Nota de C&T:
Será que têm alguém que acredita que todos os envolvidos na negociação não são parceiros conscientes do que estão fazendo?
Alguém tem duvida de que esta é uma forma de oficializar propinas?
Será que os agentes públicos envolvidos são tão sortudos ao ponto de ganhar tanto dinheiro por acaso e serem tão mal informados dentro de suas esferas?
Neste país para onde correr encontra-se "artistas" desse tipo. Infelizmente não terão como atuar contra estes mal-feitores porque a lei está sempre a favor de todos através de suas brechas, precisam apenas ter um advogado que os representem. Que vergonha!
Nota postada por: Teófilo Fernandes.
MMX, de Eike, paga 20.500% mais caro por terras de autoridades da cidade onde fará seu porto
ITAGUAÍ (RJ) - A escolha de Itaguaí, a 73 quilômetros do Rio, para abrigar o Superporto do Sudeste, da MMX do empresário Eike Batista, representou a arrancada do município rumo ao progresso. Um ano após o início das obras, porém, poucos são os moradores já visitados pela prosperidade. Entre eles, destacam-se os pequenos empresários Alexandre Valle e Alexandre Oberg. Certidões extraídas de um cartório local revelam que a dupla precisou de três meses para lucrar R$ 10,250 milhões com a compra barata e venda posterior de uma área para o projeto do megaempresário, informa reportagem de Chico Otavio.
Se Valle e Oberg fossem apenas pequenos empresários, teria sido um negócio da China. O problema é que a dupla é também autoridade pública. Alexandre Valle é o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Itaguaí. Considerado o braço-direito, foi tesoureiro das campanhas eleitorais do prefeito Carlo Busatto, o Charlinho (PMDB). Alexandre Oberg é o procurador-geral do município. Além de pertencer ao comando político da cidade, responde pelo exame de todos os negócios municipais.
A transação imobiliária envolveu três terrenos, no total de 40 mil metros quadrados, na bucólica Ilha da Madeira, comunidade de pescadores escolhida para sediar o superporto. De acordo com as certidões de matrícula expedidas pelo 3 Ofício do Registro de Imóveis de Itaguaí, as propriedades foram vendidas pelos herdeiros do comerciante Azizi Abrahão, em setembro do ano passado, por R$ 50 mil, a três empresas: a KOF Empreendimentos e Participações, de Oberg, a Schulter do Brasil Empreendimentos e Participações, de Valle, ambas constituídas dias depois da compra, e a FLR, de Fernando Azevedo Ramos, um dos antigos sócios da pedreira local, também vendida a Eike.
As mesmas certidões, com o histórico dos imóveis, atestam que a KOF, a Schulter e a FLR venderam em dezembro os terrenos da família Abrahão para a MMX, atual responsável pela execução do projeto, por R$ 10,3 milhões, uma valorização de 20.500%. Os imóveis serão destinados à ampliação do pátio de estocagem de minérios, que terá, com a aquisição, a sua capacidade dobrada para 100 milhões de toneladas anuais.
Enquanto Valle e Oberg negociavam com a MMX em caráter privado, a Prefeitura de Itaguaí discutia com a mesma empresa assuntos estratégicos para o projeto. Além das terras dos Abrahão, o futuro pátio vai passar por cima de uma antiga vila de moradores da Madeira. A maioria das casas já foi adquirida e derrubada, mas ainda restam de pé os equipamentos públicos - a escola municipal General Hildebrando Bayard de Melo, um posto de saúde e um ginásio poliesportivo.
Prefeitura terá de desativar escola
A MMX está devendo uma proposta que leve a prefeitura a pedir à Câmara Municipal a desafetação (perda da destinação pública de um bem de uso comum) dos três equipamentos e das vias públicas. Sem isso, não há como ampliar o pátio de estocagem. A conclusão do projeto está prevista para 2012.
Outras questões fortalecem a suspeita de conflito de interesse entre o público e o privado. Para obter os licenciamentos necessários, a LLX (na época, gestora do projeto) comprometeu-se a investir R$ 20 milhões na implantação de um parque municipal. Embora a licença mais importante tenha sido assinada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o projeto precisou de autorização da Prefeitura para a execução da obra.
Alexandre Valle trabalha com Charlinho há mais de uma década, desde que o atual prefeito de Itaguaí exercia o mesmo cargo em Mangaratiba, município vizinho. Foi responsável pelo comitê financeiro das campanhas municipais de Carlo Busatto em 2004 e 2008. Porém, na última, quando o comitê local do PMDB fez toda a doação dos recursos da campanha, os recibos juntados aos autos da prestação exibem assinatura do outro Alexandre, o Oberg, no campo de identificação do responsável pelo comitê.
No ano passado, mesmo dedicado ao cargo e aos negócios imobiliários de sua empresa, a Schulter, da qual detém 99% das cotas, Valle teve tempo para atuar como tesoureiro da vitoriosa campanha da mulher do prefeito, Andréia Busatto, a deputada estadual. À Justiça Eleitoral, foram declarados gastos de R$ 500 mil, sendo R$ 10 mil doados pelo procurador Oberg.
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