sábado, 16 de julho de 2011

A peleja judicial entre EMS e AstraZeneca registra mais um capítulo dessa saga. Uma demonstração de fragilidade na justiça, direito ao contraditório exagerado e falta de sintonia entre Tribunais. Típico da indústria de liminares e falta de celeridade da justiça.

Rosuvastatina: EMS conquista nova vitória sobre AstraZeneca
16/07/2011 - 08:29

E consumidor continua com opção de medicamento mais barato para colesterol.
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu favoravelmente à EMS, que desde o dia 1º estava impedida de fabricar o produto. Pró-Genéricos, entidade que representa o setor, também entrou com medida preventiva na SDE contra a multinacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu no dia 13 de julho (quarta-feira), liminar concedida ao laboratório AstraZeneca no início do mês que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica, utilizados no tratamento do colesterol. A decisão é do Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, da 3ª Câmara de Direito Privado.
Essa não foi a única derrota sofrida pela AstraZeneca. No mesmo dia, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) entrou com uma medida preventiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para acompanhar o processo da multinacional que impede outras farmacêuticas de comercializarem a rosuvastatina genérica. Essa medida busca a determinação de que a Astrazeneca se abstenha de práticas anticoncorrenciais.
A EMS interpôs o recurso fundamentando seu legítimo direito de produzir e vender esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente. A decisão de suspensão da liminar beneficiará milhares de pacientes, já que, no Brasil, cerca de 30% da população registra grau elevado de colesterol, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Os consumidores da rosuvastatina no Brasil estão comprando a versão genérica da EMS com pelo menos 35% de economia frente ao produto referência, desde abril. “O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio público e a patente que a Astrazeneca possui (de formulação) não é oponível à da EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas duas definições”, ressalta Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS.
Produção da rosuvastatina da EMS- No final de março, a empresa obteve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro que lhe permite produzir e comercializar a rosuvastatina cálcica. A versão genérica foi lançada em abril. Logo na sequência, o laboratório lançou o Rusovas, a sua versão de marca do medicamento. Ambos podem ser encontrados nas apresentações de dez comprimidos (10mg) e 30 comprimidos (10mg ou 30mg) nas principais redes de todo o País.
De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da Rosuvastatina Cálcica é de R$ 255 milhões. O princípio ativo em questão integra a família das Estatinas, que são reguladores de colesterol, como a Atorvastatina e Sinvastatina. Juntas, essas moléculas formam um expressivo mercado de R$ 846 milhões.
Perfil-A EMS é a líder no segmento farmacêutico brasileiro, tanto em unidades comercializadas quanto em faturamento. Com quase 50 anos de história, é a maior empresa multinacional brasileira do setor. Com atuação nos segmentos de prescrição médica, genéricos, medicamentos de marca, OTC e hospitalar, o laboratório produz medicamentos para praticamente todas as áreas da Medicina, como clínica-geral, cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, reumatologia, psiquiatria, gastroenterologia, pneumologia, endocrinologia, dermatologia, geriatria, neurologia e urologia. Possui duas plantas produtivas: em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e em Hortolândia, na região metropolitana de Campinas (SP), onde funciona um moderno complexo industrial, incluindo o Centro de Pesquisa & Desenvolvimento, um dos maiores da América Latina. Os medicamentos desenvolvidos e produzidos pela companhia são comercializados no Brasil e exportados para mais de 30 países. São cerca de duas mil apresentações de produtos fabricados sob rigorosos padrões de qualidade, eficácia e segurança. A força de vendas da EMS é a maior do setor, com aproximadamente 1,5 mil propagandistas, que realizam mensalmente 400 mil visitas médicas. A empresa ainda realiza um Programa de Visitas especialmente voltado para médicos e que irá receber, apenas este ano, mais de dois mil profissionais da área em sua sede de Hortolândia. A EMS vem batendo sucessivos recordes, principalmente no que se refere à produção. A empresa já deu início ao aumento da capacidade produtiva para 480 milhões de unidades/ano, com a produção aproximada de 40 milhões unidades/mês.
Fonte: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=165635

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