A AstraZeneca do Brasil conseguiu a confirmação por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, de liminar que reconhece os direitos de exclusividade relativos aos medicamentos Crestor e Vivacor, medicamentos indicados para o combate ao colesterol alto.
Na prática isto significa que a decisão proferida pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31a Vara Cível, será mantida até nova apreciação do Tribunal.A decisão proíbe que a EMS fabrique, distribua ou comercialize a versão genérica de rosuvastatina.
“A empresa continua convicta de que os direitos de exclusividade de comercialização de medicamentos a base de rosuvastatina são válidos até 2020 e são violados pelas empresas do grupo EMS, porém quem dirá se existe ou não infração à patente será o Poder Judiciário já que ainda não há nenhuma decisão de mérito a esse respeito, atestando que os medicamentos a base de rosuvastatina existentes no mercado não afrontam a nossa patente”, diz Sérgio Pompilio, diretor jurídico e de comunicação da AstraZeneca.Fonte: http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2011/07/06/tribunal-confirma-exclusividade-do-laboratorio-astrazeneca-na-fabricacao-de-medicamentos-contra-colesterol-alto/
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