segunda-feira, 25 de março de 2013

Redução de impostos sobre medicamentos teria impacto imediato e relevante para consumidores


23/03/2013 - 10:08
Estudo inédito da Interfarma simulou os benefícios da isenção de impostos para três tipos de medicamentos.

São Paulo– O impacto da redução de impostos sobre medicamentos no preço final ao consumidor seria imediato, porque os preços são tabelados pelo governo e não existe, como no caso de alimentos, uma interdependência com outras cadeias de produção. Por isso, diferente do que está ocorrendo com a redução dos impostos federais sobre a cesta básica, em que o desconto para o consumidor não ocorre na mesma proporção, para medicamentos o benefício seria percebido imediatamente e com um desconto significativo. Segundo estudo inédito desenvolvido pela Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, o preço final poderia ser até 30% mais barato se o governo estendesse a medida de isenção para o setor farmacêutico.

“Sabemos que o Brasil é recordista mundial em impostos sobre medicamentos e, como agravante, a assistência farmacêutica é ainda insuficiente. 71,4% das vendas é feita diretamente ao consumidor, no caso o paciente ou familiar, que não tem a escolha de querer ou não adquirir o medicamento”, afirma o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto. Considerando os impostos que incidem sobre consumo, que são o ICMS, cobrado pelos governos dos Estados, e o PIS/COFINS, cobrado pelo governo federal, a somatória é 30%, três vezes maior do que a média mundial.

A Interfarma simulou qual seria o preço final para o consumidor se o governo concedesse a isenção de PIS Cofins e ICMS sobre três tipos de medicamentos, a fim de mensurar o quanto isso poderia melhorar o acesso ao tratamento. Foram escolhidas duas drogas de altíssima essencialidade, utilizadas para os tratamentos da AIDS e leucemia, e outra isenta de prescrição para tratamento da dor e febre.

Para exemplificar quanto se economizaria com a isenção, utilizou-se o ICMS de 18%, que é a alíquota aplicada em São Paulo. Os preços listados na tabela são os máximos permitidos, vigentes e com as cargas tributárias. Retirando-se os tributos estadual e federal de um medicamento indicado usado para tratar adultos com Leucemia Mielóide Crônica com preço atual de R$ 14.398,25, o paciente poderia ter uma economia mensal de R$ 3.922,39.

Em um segundo exemplo, a isenção dos tributos leva a uma economia mensal no tratamento da AIDS de R$ 598,12. Um dos medicamentos anti-HIV no mercado, que custa R$ 2.195,55, passaria para R$ 1.597,43. Finalmente, um último exemplo mostra que, mesmo para medicamentos mais simples isentos de prescrição como um dos analgésicos mais vendidos do mercado, a economia é significativa. A embalagem do medicamento custaria R$ 32,86 a menos sem os referidos tributos.

Desde abril de 2010 existe um pleito de isenção da contribuição federal PIS/Cofins, relacionando mais de 170 medicamentos – entre eles os medicamentos para Leucemia e Aids que foram utilizados nesse estudo. O pleito foi requerido pelo setor farmacêutico e encaminhado pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Fazenda, mas já se passaram três anos e a lista continua aguardando posicionamento da Fazenda quanto à desoneração.

“O governo anunciou que vai reajustar o preço dos medicamentos ainda esse mês, porém nós sabemos que num cenário sem tantos impostos, em vez de termos um reajuste de 2% a 6%, teríamos sim uma redução muito importante nos preços”, enfatiza Britto. “Enquanto o a desoneração de alimentos está sendo pouco sentida nos supermercados e, por outro lado, vai tornar mais barato um alimento como o foie gras, o medicamento, que é um produto essencial para a saúde, continua mais caro por causa dos impostos”, afirma.

Perfil - A Interfarma é uma entidade setorial, sem fins lucrativos, que representa empresas e pesquisadores nacionais ou estrangeiros responsáveis por promover e incentivar o desenvolvimento da indústria de pesquisa científica e tecnológica no Brasil voltada para a produção de insumos farmacêuticos, matérias-primas, medicamentos e produtos para a saúde.

Fundada em 1990, a Interfarma possui atualmente 44 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 80% dos medicamentos de referência do mercado e também por 39% dos genéricos produzidos por empresas que passaram a ser controladas pelos laboratórios associados. [www.interfarma.org.br].

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