Federação Nacional dos Médicos fala em
greve geral contra programa anunciado por Dilma e compara medidas ao trabalho
escravo
BRASÍLIA
e RIO - O Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com entidades da
saúde, anunciou nesta segunda-feira que nos próximos dias as medidas do
programa Mais Médicos, anunciado nesta
segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, serão questionadas na
Justiça, por contrariarem a Constituição ao estipularem “cidadãos de segunda
categoria, atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas”.
Além disso, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNM), Geraldo
Ferreira, fez duras críticas ao programa e falou que pode haver uma greve geral
da categoria contra as medidas anunciadas. Ferreira afirmou que no próximo dia
11 a categoria vai participar de uma manifestação em que vai discutir a
possibilidade de uma greve geral.
—
Precisamos dar uma resposta forte ao governo. O sentimento do médico é de que o
governo procura confronto — disse o dirigente.
Para
Ferreira, o programa precariza o trabalho do médico brasileiro e explora a mão
de obra do profissional. O dirigente comparou as medidas à exploração de
trabalho escravo.
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—
Lamentamos profundamente a contratação do médico de forma precarizada como foi
anunciada. O que o governo deveria fazer era realizar concursos e pagar
decentemente o profissional, e não oferecer uma bolsa de R$ 10 mil, o que
desrespeita a legislação trabalhista. Causa revolta — disse Ferreira.
Na
carta, assinada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional De
Médicos Residentes (ANMR), Conselho Federal De Medicina (CFM) e Federação
Nacional Dos Médicos (FNM), as entidades reconhecem que o governo precisa
melhorar o acesso à saúde, mas avaliam que as medidas anunciadas mostram
“incompreensão das autoridades à expectativa real da população”, e não “medidas
paliativas, inócuas ou de resultado duvidoso”. Elas avaliam como
“irresponsáveis” a vinda de médicos estrangeiros sem aprovação no Revalida e a
abertura de mais vagas em escolas médicas “sem qualidade”.
Além
da importação de médicos, o plano anunciado em Brasília prevê que curso
de medicina terá mais 2 anos, com serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde.
O estudante receberá bolsa pelos serviços e a medida deve valer em 2015. As
entidades da área de saúde questionaram o aumento em dois anos do tempo de
formação dos médicos, o que eles chamam de “manobra que favorece a exploração
de mão de obra”.
Fereira
também criticou também a contratação de médicos estrangeiros sem necessidade do
Revalida, o exame de reconhecimento do diploma.
— O
Revalida é o atestado desse médico. Sem ele não teremos a menor condição de
saber se o profissional tem uma formação adequada. O pior de tudo é que o
governo quer trazer sem o Revalida e fixá-lo num lugar de onde ele não poderá
sair. Isso é trabalho escravo. Vamos denunciar na OIT (Organização
Internacional do Trabalho).
Ferreira
criticou também a ampliação de seis para oito anos o curso de Medicina, com a
exigências que nesses dois últimos anos o profissional se dedique ao SUS.
—
Essa é outra exploração grosseria do trabalho médico. Não sei quem foi o
cérebro que pensou nisso. É indecente. O médico não completa o curso em seis
anos. Ele faz mais três ou cinco de especialização para poder entrar no
mercado. Ou seja, vai pular de 11 para 13 anos de formação. É um contrassenso —
disse.
Para presidente da SBMFC, é questionável medida do governo
O
presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC),
Nulvio Lermen Junior, disse nesta segunda-feira que é duvidosa a medida do
governo de obrigar recém-formados em Medicina a trabalhar no Sistema Único de
Saúde (SUS) por dois anos para obter diploma. Para ele, o SUS precisa de
profissionais já qualificados. A SBMFC representa os médicos que prestam
serviços de Atenção Primária em Saúde, como o Programa de Saúde da Família
(PSF).
Nulvio
Lermen Junior reconhece a necessidade de prover médicos em algumas regiões
brasileiras, como o Norte e o Nordeste. Segundo Lermen, que também é
coordenador da residência em Medicina de Família e Comunidade do município do
Rio de Janeiro, o problema que causa a carência de médicos nas periferias das
grandes cidades e no interior do país é multifatorial.
— O
governo tem que melhorar a infraestrutura, criar um plano de carreira adequado,
oferecer condições de vida apropriadas para os profissionais e para a família
e, claro, com salário condizente, que não precisa ser muito diferente das
outras regiões. Não adianta atender a só um desses itens. Do contrário, a
pessoa pode até ir se aventurar, mas acabar logo desistindo. Não há alguém que
aguente viver por muito tempo sem esses fatores envolvidos — declarou Lermen.
A
SBMFC não enxerga restrições na contratação de médicos estrangeiros. No
entanto, o presidente da entidade defende a aplicação de um exame de validação
do profissional estrangeiro para que este possa atuar no país, de forma que
garanta a saúde do paciente. Lermen acredita que essa importação de médicos
pode ajudar a sanar o déficit existente nesses locais, mas considera que muitos
brasileiros poderiam se interessar por essas vagas se o emprego apresentasse
melhores condições.
Segundo
Nulvio Lermen Junior, profissionais de organizações que realizam trabalhos de
cunho social em lugares tão longe, como os Médicos Sem Fronteira, não seriam
suficientes para a demanda. Além disso, para Lermen, é pessoal a explicação
sobre por que esses médicos escolhem se dedicar a outros países para ações
humanitárias ao invés do Brasil.
—
Eles se fixariam nesses lugares sem problema algum, mas sabemos que são poucos
médicos que se propõem a trabalhar nessas condições e são poucos os médicos
dispostos a sair para missões, que são de curta duração. A proposta do governo
não é esta, mas sim de um ano, dois anos ou mais. Ações como Médicos Sem
Fronteira não seriam a resposta para o problema que o governo quer enfrentar —
afirmou Lermen.
Na
cidade do Rio de Janeiro, Nulvio Lermen Junior conta que o principal motivo que
desestimula a categoria é a violência. Ele relata que médicos já não veem com
tanto receio a atuação em comunidades, desde que estas estejam pacificadas.
Lermen cita o Complexo da Maré como um dos locais onde faltam profissionais.
Para
o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato
Azevedo Jr., o governo federal não pode obrigar onde um estudante de Medicina
deverá atuar. Ele lembra que a Constituição garante o direito do indivíduo
escolher a sua profissão e área de atuação. Na avaliação dele, essa proposta
deveria ser melhor discutida entre o governo federal e entidades da categoria.
Segundo ele, a iniciativa nunca foi objeto de debate com entidades médicas.
— A
Constituição Federal garante o direito de ir e vir. Não se pode fazer uma coisa
obrigatória. Com essas propostas demagógicas, o país acaba escamoteando o tema
do subfinanciamento da saúde pública. Nós exigimos que se trate realmente da
saúde como prioridade, não com retórica pré-eleitoral — criticou
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/entidades-medicas-vao-questionar-programa-mais-medicos-na-justica-8963915#ixzz2YVfNQeBo
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