Nota de C&T: Gente, é muito cara-de-pau este nosso Senado, certamente trabalham tanto que um Projeto de Lei é arquivado por caducar e não ser votado. É muita falta de vergonha e de respeito para com a sociedade brasileira. Como pode um PL ser arquivado por caducar?
Certamente o assunto da homofobia não tem relevância ou poderá pesar para muitos que vivem no preconceito sobre as minorias. Minha indignação não é pelo tema do PL e sim pela falta de compromisso, respeito e prática da preguiça e irresponsabilidade. Falta clara de compromisso com a sociedade que elegeu seus representantes para deixar caducar projetos que poderão servir a sociedade quebrando o preconceito e a certeza da impunidade.
É por esta e outras irresponsabilidades de nossos representantes que um jovem foi espancado covardemente na Avenida Paulista cujas imagens deixam qualquer um indignado. O “inocente garoto agressor de 16 anos” cujas imagens vistas na mídia nacional e internacional nos deixa claro que a falta de educação e respeito ao ser humano são evidentes, além da certeza da impunidade e frouxidão da lei, são responsáveis por uma imagem tão brutal. Como se não bastasse, o referido “garoto de 16 ano” também é acusado de agressão contra um homossexual na saída do clube Vegas, na rua Augusta, em março de 2010.
Até quando vamos suportar a falta de responsabilidade de nossos Senadores e demais representantes do povo?
Por : Marcelo Cia
Lei anti-homofobia será arquivada no Senado. Entenda o motivo
Projeto de lei anti-homofobia corre risco de ser arquivado
O PLC 122 _lei que se aprovada tornaria a homofobia crime_ será arquivado. O motivo não é político, mas regimentar. Pelo regimento do Senado, todas as leis apresentadas em 2006 no Senado serão automaticamente arquivadas neste novo mandato.
"O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição", explica o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos.
Para o projeto de lei voltar a tramitar no Senado, é preciso que pelo menos um terço dos senadores (27 deles, no mínimo) assine um termo em até 60 dias após o início do ano legislativo (que começa em 1º. De fevereiro), e o pedido deve ser aprovado em plenário. Caso o pedido de desarquivamento não seja aceito, ele não poderá ser reapresentado novamente e será arquivado em definitivo.
"O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição", explica o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos.
Para o projeto de lei voltar a tramitar no Senado, é preciso que pelo menos um terço dos senadores (27 deles, no mínimo) assine um termo em até 60 dias após o início do ano legislativo (que começa em 1º. De fevereiro), e o pedido deve ser aprovado em plenário. Caso o pedido de desarquivamento não seja aceito, ele não poderá ser reapresentado novamente e será arquivado em definitivo.
Marta Suplicy, senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista a JUNIOR que levaria o PLC adiante nesta nova legislatura.
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