sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Setor Farmacêutico do Brasil

Nota C&T: É muito interessante para um país mesmo sendo grande, rico, com um futuro brilhante, mas com um povo pouco informado (carência de conhecimento de suas potencialidades), habituado a reclamar de tudo e fazer pouco para mudar, basta avaliar o respeito que a maioria dos brasileiros tem na hora de escolher seus representantes para o Congresso Nacional, refletir um pouco neste artigo abaixo, é maravilhoso (texto longo). O que o mundo vê no Brasil que a maioria do povo brasileiro não enxerga? Tenho orgulho de ser brasileiro, lamento que a maioria dos brasileiros não tenha este mesmo sentimento. Quando amamos alguém zelamos por este alguém. Quando entregamos os destinos da nação a pessoas sem compromisso, sem capacidade, sem respeito às crenças, a vida, as normas, entre outros valores, não podemos esperar muito coisa, mas mesmo assim este país continua forte e será uma grande potencia ainda nesta primeira metade do século corrente.

Setor farmacêutico do Brasil atrai laboratórios, mas ambiente político causa receios
Financial Times
Andrew Jack
Dilma Rousseff mal tinha sido confirmada como nova presidente do Brasil em novembro quando fez sua primeira visita ao exterior, a Moçambique. Ela incluiu uma parada simbólica em uma instalação farmacêutica em construção, com previsão de abertura em 2014.

A instalação produzirá vários medicamentos para um de seus principais parceiros africanos de língua portuguesa, marcando o poder ascendente e crescente alcance de seu patrocinador, o setor farmacêutico estatal do Brasil.

“Nós rompemos a visão tradicional de desenvolvimento de programas verticais de medicamentos doados, adotando uma nova abordagem que fortalece a capacidade local de saúde”, disse José Gomes Temporão, o ministro da Saúde de saída, ao retornar.

A nova fábrica em Moçambique também marca a crescente influência da Farmanguinhos, o laboratório farmacêutico estatal que faz parte do crescente “complexo industrial de saúde” de pesquisa e produção do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), no coração do setor doméstico de drogas e vacinas do Brasil.

A futura evolução do complexo estatal apresenta desafios para o sistema de saúde e para os laboratórios domésticos do Brasil, assim como para os laboratórios ocidentais cada vez mais ávidos em explorar o crescente setor de saúde do país, ao mesmo tempo em que navegam com cuidado por seu complexo ambiente político.

“O Brasil é um mercado muito atraente”, diz Rogério Ribeiro, vice-presidente sênior para a América Latina da GlaxoSmithKline, que fechou alianças estratégicas com a Fiocruz nos últimos meses, enquanto aumenta seus investimentos no país.

“No passado, nossa estratégia era centrada no produto –encontrar alguém que precisava de nosso produto”, ele diz. “Agora é o oposto. Trata-se de encontrar uma parceria com clientes para identificar o que querem.”

Assim como a sede de inspiração moura da Fiocruz, no Rio de Janeiro, é um lembrete da contribuição frequentemente ignorada do Islã para a ciência e cultura europeia, a organização está redescobrindo sua própria importância histórica para a saúde pública na América Latina.

O prédio é cada vez mais visitado por laboratórios farmacêuticos locais e internacionais, assim como por financiadores, como a Fundação Bill & Melinda Gates, que estão interessados no desenvolvimento e produção de baixo custo de produtos que salvam vidas.

Falando na biblioteca do prédio, Carlos Gadelha, vice-presidente de produção e inovação da Fiocruz, disse: “Há dez anos, as pessoas riam quando você falava em pesquisa e desenvolvimento aqui. (...) Agora o ambiente mudou”.

Na virada do século passado, Oswaldo Cruz, um médico, foi inicialmente vilificado por seu papel na introdução agressiva da vacinação contra a varíola no Brasil. Sua iniciativa provocou revoltas, até que o início de uma epidemia mostrou à população o benefício de suas medidas.

A fundação que leva seu nome –e instituições públicas como o Instituto Butantã em São Paulo– se tornou um centro importante para desenvolvimento e produção de soros antiofídicos e vacinas para outros males como tétano.

Mas a inovação diminuiu nas últimas décadas, à medida que mudanças políticas, desregulamentação e a descentralização do poder minaram o desenvolvimento e produção liderada pelo Estado no Brasil. “No final dos anos 70, quase todos os países, exceto o Brasil, encerraram a produção estatal”, diz o ministro, um ex-pesquisador da Fiocruz.

O problema veio com o compromisso do Brasil de criar o que ele chama de “o único país Bric com um sistema de saúde”, fornecendo pelo menos tratamento básico para a maioria de seus habitantes, e alguns serviços de alto nível como transplantes de órgãos e tratamento gratuito contra HIV.

Um resultado foi a escalada acentuada dos custos de produtos farmacêuticos importados, que provocou um déficit comercial e um impasse em 2007. O governo emitiu uma “licença compulsória” segundo as regras da Organização Mundial do Comércio para quebrar a patente da Merck do caro medicamento Efavirenz para tratamento antiaids, para que pudesse comprar equivalentes genéricos a preço reduzido.

Temporão reconhece que as posturas anteriores em relação à propriedade intelectual podem ter desencorajado a indústria farmacêutica, apesar de também expressar preocupação com o patenteamento espúrio e destacando que o Brasil introduzirá uma proteção mais dura a patentes após ingressar na Organização Mundial do Comércio.

Hoje, o sentimento mudou de novo. “Eu estive em Washington recentemente e me encontrei com a Merck”, ele disse. “Nós tivemos uma conversa completamente diferente, com uma proposta de compartilhamento de conhecimento e um acordo de transferência de tecnologia.”

De fato, a Fiocruz já fechou cerca de 20 parcerias público-privadas nos últimos anos, tanto com laboratórios domésticos como a Aché como com multinacionais como a Novartis, Sanofi-Aventis e GSK, que venceu uma licitação no ano passado contra a Pfizer pelo contrato para fornecimento de uma vacina contra doenças pneumocócicas. O que fechou o acordo com a GSK Synflorix aos olhos da Fiocruz não foi apenas o preço final com desconto, mas também a disposição da empresa de apoiar transferência de tecnologia, permitindo à Fiocruz no futuro produzir ela mesma o produto. A GSK também apoiou a pesquisa independente do instituto para combate à dengue.

Em troca, a GSK obteve um contrato garantido pelo tempo de vida de sua vacina, sem o risco de ser minada por alternativas genéricas de baixo custo. Assim como em outras parcerias, há restrições na capacidade da Fiocruz de comercializar o produto no mercado e fora de suas próprias fronteiras nacionais. “O mercado é a cenoura, a transferência de tecnologia é o porrete”, disse Gadelha, que acrescentou que a Fiocruz também fornece uma forma para “grandes companhias farmacêuticas aumentarem a legitimidade que precisam ao oferecerem uma oportunidade de apoio à saúde pública”.

As empresas ocidentais que atuam no Brasil se queixam de que direitos de propriedade intelectual ainda estão abertos a questionamento, como ilustrado pelo direito da Anvisa, o órgão regulador nacional de medicamentos, de rever direitos de patente, em uma medida que pode favorecer a produção local. Elas também podem olhar nervosamente para o crescente apetite do país em expandir seu alcance no exterior, como em Moçambique –apesar desse estar longe de ser um mercado farmacêutico lucrativo. Nos mercados de renda média, incluindo o restante da América Latina, as empresas estão ávidas em manter sua própria influência sobre preços e oferta.

Os produtores domésticos privados do Brasil se queixam de que essa abordagem estatal –incluindo a falta de processo de concorrência para os produtos da Fiocruz em contratos do governo– coloca em risco sua competitividade e sobrevivência.

Igualmente importante, a insistência do país em promover a produção farmacêutica doméstica pode fazer com que acabe pagando mais do que se importasse essas drogas e vacinas de fornecedores estrangeiros.

Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, disse: “Para drogas mais caras, nós entendemos que é um ativo econômico para o país dispor da tecnologia. Nós estamos dispostos a pagar um pouco mais para ter a capacidade de produzir”.

A pergunta agora é se, com a nomeação do novo governo da presidente Rousseff no início de 2011, o sentimento político e a política pública em relação ao complexo industrial de saúde poderá mudar.

Mas para a maioria das companhias farmacêuticas ocidentais, que têm aumentando suas atividades e em vários casos comprado parceiros locais, a continuidade das incertezas parece um preço que estão dispostas a pagar em troca de um maior acesso.

Tradução: George El Khouri Andolfato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário