07/12/2011 - 12:32
Tanto a Ele Lilly quanto a Lundbeck avançaram com acções na Justiça reivindicando confidencialidade de dados apresentados no momento do registo dos seus medicamentos. A suspeita da SDE é que tal estratégia impede os que dados usados na pesquisa sejam adoptados por outras empresas, no momento do registo das versões genéricas dos medicamentos.
O laboratório Genzyme divulgou uma nota a contestar a acusação de prática de concorrência desleal na comercialização do medicamento Renagel®, indicado para insuficiência renal. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a farmacêutica, juntamente com as companhias Lundbeck e Eli Lilly, são alvo de processos de investigação abertos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), no Brasil. A suspeita é de que as empresas tenham adoptado, ao longo dos últimos anos, a estratégia de entrar sistematicamente com acções na Justiça para atrasar a entrada no mercado de medicamentos concorrentes, avança a revista VEJA.
Terminada a fase do processo, a SDE poderá enviar o processo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para julgamento dos casos. Caso sejam condenadas, as empresas poderão receber multa de até 30% da sua facturação ou no valor equivalente ao dano causado.
Em comunicado, a empresa afirmou que vai colaborar com o processo de investigação aberto pela SDE "para que o assunto seja resolvido o mais rapidamente possível".
A fabricante do antidepressivo Lexapro®, a Lundbeck afirmou, também em comunicado, não ter avançado com acções judiciais de forma abusiva para garantir a venda do medicamento. A Eli Lilly do Brasil, produtora do Gemzar®, usado para p tratamento do cancro, afirmou adoptar uma postura de respeito à legislação. Incluindo o direito à confidencialidade dos seus dados de investigação.
Tanto a Ele Lilly quanto a Lundbeck avançaram com acções na Justiça reivindicando confidencialidade de dados apresentados no momento do registo dos seus medicamentos. A suspeita da SDE é que tal estratégia impede os que dados usados na pesquisa sejam adoptados por outras empresas, no momento do registo das versões genéricas dos medicamentos.
Em comunicado, a Eli Lilly argumenta que, com a acção, o que se procura é "proteger os dados de pesquisa desenvolvidos pela Eli Lilly, facto que não guarda relação com o possível lançamento de genéricos, desde que estes medicamentos contem com os seus próprios estudos para efeitos de registo
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