FTC: tendência de acordos pay-for-delay continua
27/10/2011 - 08:17
Um relatório da Federal Trade Commission (EUA) sugere que as companhias farmacêuticas de marca continuam a pagar às companhias de genéricos para atrasar a introdução de produtos de menor custo, concorrentes dos seus fármacos que perderam a patente, no mercado, avança o site FirstWord.
Segundo o relatório, 156 conflitos de patentes de medicamentos terminaram em acordos durante o ano fiscal que terminou a 30 de Setembro, incluindo 28 acordos potenciais para atrasar a entrada de 25 medicamentos de marca com vendas combinadas nos EUA de mais de 9 mil milhões de dólares. Estes números ficou um pouco abaixo dos cai 31 acordos do tipo registados no ano fiscal anterior.
Comentando a notícia, o presidente da FTC, Jon Leibowitz, disse que "embora muitas companhias não se envolvam em acordos pay-for-delay [pagar para atrasar, em tradução livre], as que o fazem aumentam os custos dos medicamentos de prescrição para os consumidores e para o governo todos os anos”. Leibowitz solicitou ao Joint Select Committee on Deficit Reduction para promover legislação que proíba certos acordos do género que são realizados fora dos tribunais em casos relacionados patentes de medicamentos que envolvem pagamentos e atrasos.
Diane Bieri, vice-presidente executivo e conselheiro geral da PhRMA, disse que "os acordos de patente são um aspecto vital da capacidade de um proprietário de patentes para proteger a propriedade intelectual".
Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/27-10-11/ftc-tendencia-de-acordos-pay-delay-continua
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