26/09/2013 13h13 - Atualizado em 26/09/2013
13h14
Sergipanos
pedem realização de concurso público.
Há 12 anos não é realizado concurso para a categoria no estado.
Há 12 anos não é realizado concurso para a categoria no estado.
Do G1 SE
O Ministério Público e representantes dos médicos estão apelando para a
realização de concurso público para contratação em Sergipe. Os médicos
protestam contra a chegada dos profissionais estrangeiros para atuar no
programa ‘Mais Médicos’.
Para o conselheiro Roberto Melara, do Conselho Regional de Medicina (CRM), a contratação de profissionais através de concurso público é necessária. “Fazem mais de 12 anos que não fazem seleção pública”, informa o conselheiro que não concorda com a medida emergencial do governo federal em trazer estrangeiros para saúde pública. “Não assino o registro para esses profissionais, prefiro pedir demissão” ameaça.
Para o conselheiro Roberto Melara, do Conselho Regional de Medicina (CRM), a contratação de profissionais através de concurso público é necessária. “Fazem mais de 12 anos que não fazem seleção pública”, informa o conselheiro que não concorda com a medida emergencial do governo federal em trazer estrangeiros para saúde pública. “Não assino o registro para esses profissionais, prefiro pedir demissão” ameaça.
De acordo com a promotora de saúde Euza
Missano não basta somente a presença do médico é necessário contar com toda a
estrutura para atender a população. Ela conta que na semana passada o MPE
realizou uma ação civil pública porque identificou na comunidade do bairro 17
de março com 12 mil moradores sem uma unidade básica de saúde, o que faz a
população migrar para outro local e sobrecarregando a unidade de saúde. “Sempre
observo que na saúde a urgência é uma opção pela ausência de planejamento”,
afirma.
O MPE entrou com uma ação civil pública, assim que constatou que 70% dos profissionais das unidades de saúde do hospital Nestor Piva e o Fernando Franco são médicos contratados e somente 30% são concursados.
Na primeira semana de outubro está agendada uma audiência pública onde deverão participar as categorias de médicos e a população.
O MPE entrou com uma ação civil pública, assim que constatou que 70% dos profissionais das unidades de saúde do hospital Nestor Piva e o Fernando Franco são médicos contratados e somente 30% são concursados.
Na primeira semana de outubro está agendada uma audiência pública onde deverão participar as categorias de médicos e a população.
Na sexta-feira (20), o Conselho Regional de
Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) informou que pretendia a recomendação
do Conselho Federal de Medicina (CFM) concedendo os registros provisórios aos
profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos. Segundo Anderson
Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe, essa documentação
ficaria pronta na segunda-feira (23). O registro é indispensável para que eles
possam começar a trabalhar nos postos de saúde do estado, o que está previsto
para acontecer no mesmo dia.
O CFM anunciou que o registro deverá feito
desde que os médicos apresentem a documentação completa e sem inconsistências.
O Ministério da Saúde, por sua vez, se comprometeu a enviar as informações em
até 15 dias, o que demonstra, segundo o CFM, a compreensão da Advocacia-Geral
da União de que os pedidos de informações para viabilizar as ações de
fiscalização relativas ao Programa Mais Médicos estão pautados pelo princípio
da razoabilidade.
“Recebemos as orientações do CFM para
entregar os registros aos médicos imediatamente no fim da manhã de hoje e já
iniciamos o processo para que eles comecem a trabalhar. Está tudo certo, os
médicos devem receber os registros na manhã da segunda-feira (23)”, garante
Anderson Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe.
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