Medicamentos será alvo de regulação do governo sobre seus preços.

Ministério da Saúde divulga medidas de regulação do mercado farmacêutico

Regulamentação

De acordo com ministro, Arthur Chioro, pacote de reajustes de medicamentos irá reduzir gastos na ordem de R$ 100 milhões

por Portal Brasil publicado: 27/02/2015 10h37 última modificação: 27/02/2015 18h01

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram, nesta sexta-feira (27), um conjunto de medidas para o reajuste e regulação do mercado de medicamentos no País, bem como ações para acelerar o registro de medicamentos em todo o território nacional. 

"Todos os estudos econômicos, avaliação e parâmetros internacionais, além de consultas públicas foram decisivos para elaboramos uma nova fórmula de cálculo para reajuste de medicamentos. As mudança básicas  incidem na transformação gradual, sofrida pelo mercado de medicamentos ao longo dos anos”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa.

“Essas medidas visam também maior transparência. Enfrentar nova realidade no mercado dinâmico que inova e se modifica,exige da nossa parte adoção de medidas e qualificar o trabalho da Anvisa”, completa o ministro Arthur Chioro. 

De acordo com Jarbas Barbosa, o reajuste de medicamentos será divulgado no dia 31 de março, após publicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), pela  Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), com o estabelecido pela lei 10.742/2003.  “ A nova variação de preços do segmento levará em conta a produtividade do setor e a taxa de inflação”, explica.

O ministro não adiantou o índice  que será divulgado em março, entretanto afirmou que o impacto da redução de gasto será superior a ordem de R$ 100 milhões de reais. 

Impacto no consumidor

Com novo cálculo, medicamentos terão reajuste de preços menor, o que reduzirá o impacto no bolso do consumidor.

Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste. Esse grupo, composto por medicamentos de maior concorrência e que, por isso, tendem a manutenção de preços mais baixos, representa 21,57% dos medicamentos regulados e também os de menor preço e custo tecnológico.

A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado como mercado altamente concentrado. Os de mercados moderadamente concentrados respondem por 26,70% do total.

Metodologia

Também é função da Cmed estabelecer os critérios para definição e o reajuste de preços. No prazo determinado serão divulgados três índices relacionados com o grau de concorrência e grau de concentração.

No primeiro índice, o reajuste está relacionado aos medicamentos de alta concorrência, como é o caso do Omeprazol e Amoxilina. “ Dessa forma será aplicado o índice cheio, com maior reajuste, diferente dos outros casos onde são aplicados índices redutores”, explica Jarbas

No segundo índice correspondem aos medicamentos com concorrência moderadamente menor, estes receberão teto menor; já no caso do terceiro nível, são os medicamentos altamente concentrados, que receberão menor reajuste. 

Novo cálculo

A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adotará modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH).

A partir de agora, também será considerado o mercado como um todo, não somente o varejista, tanto que pela primeira vez serão incluídas as vendas hospitalares e compras públicas.

As novas medidas dão maior transparência ao processo, com a publicação da resolução, e previsibilidade ao setor. Cada um dos fatores que compõem a fórmula, como produtividade (x), os ajustes de preços relativos entre setores (y) e intrassetor (Z), terá uma data para serem publicados pela CMED.

O fator X deve ser divulgado em setembro, o Y 30 dias antes do ajuste e o Z até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.

Base de dados

Segundo Jarbas, antigamente para medir o reajuste de medicamentos e a quantidade de medicamentos no  mercado era utilizado uma base de dados privada. “Hoje temos uma base de dados mais ampla, a Sammed, projetada pela própria Cmed, consolidando o trabalho público no setor”, afirma o secretário. 

A nova metodologia, aliada ao novo banco de dados prevê maior previsibilidade e maior transparência. “ Antigamente não conseguíamos captar o que é a realidade do mercado. Agora todos sabem como é calculado o reajuste e isso também garante mais segurança em um mercado altamente competitivo”, relata Jarbas. 

Essa medida também vai permitir estimar melhor os preços adotados no mercado privado e público, dando mais precisão na elaboração de políticas públicas para o setor farmacêutico. Será possível, por exemplo, mensurar o impacto e acompanhar com mais rapidez as tendências e o comportamento do mercado farmacêutico e os efeitos da nova medida.

Registro de medicamentos Clone

Os medicamentos clone são produtos da mesma linha de produção, mas que são apresentados ao consumidor de forma diferenciada. Nesta categoria, os preços dos medicamentos já são aprovados pela Cmed, entretanto essa aprovação será simplificada.

“A Anvisa manterá o mesmo preço que já foi aprovado pela Cmed, entretanto os novos medicamentos apresentados como transferência de tecnologia, terão um preço fixo e o preço do medicamento Clone será mantido o mesmo”, relata.  

Fonte: http://www.brasil.gov.br/saude/2015/02/ministerio-da-saude-divulga-medidas-de-regulacao-do-mercado-farmaceutico

Entra em vigor isenção de PIS/Cofins sobre 174 medicamentos

Créditos:

Por Lorenna Rodrigues

BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta segunda-feira a isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre 174 medicamentos, instituída pelo governo federal no mês passado. Isso significa que, a partir de agora, farmácias de todo o Brasil deverão oferecer os itens da lista a um preço em média 12% mais baixo.

A lista com os remédios isentos já havia sido divulgada, mas faltava a publicação dos novos preços pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que passassem a valer, o que foi feito hoje. A estimativa da Receita Federal é que a renúncia de arrecadação com a medida seja de R$ 20 milhões ao ano.

De acordo com o Ministério da Saúde, com a inclusão dos novos produtos, mais de mil itens estão sujeitos ao sistema especial de tributação, 75,4% de todos os medicamentos comercializados no Brasil.

Entre as incluídas estão drogas indicadas para o tratamento de câncer de mama, leucemia, hepatite C e HIV. Há sete anos a lista de medicamentos isentos não era ampliada.

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O texto foi extraído de: http://www.expressa.com/noticias-e-eventos/noticias?entra-em-vigor-isencao-de-pis-cofins-sobre-174-medicamentos&id=12684

Nota de C&T:

Muito interessante que a sociedade tenha mais conhecimento sobre estes benefícios que eventualmente são lançados para todos os brasileiros. Acredito que ocorreu um estudo de impacto financeiro nos cofres públicos, assim como espero não ser uma medida eleitoreira sem nenhum critério que justifique o velho ditado "descobrir um santo para cobrir outro".

 

Segue anexo link que lista as ultimas drogas inseridas no grupo das já existentes como drogas isentas de PIS/CONFINS.

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8271.htm
 

Prescrição Racional de Medicamentos em Odontologia.

Qual o papel do odontólogo na busca do uso racional de medicamentos? É preciso vencer a visão da indústria que estimula a automedicação, melhorar a formação e combater a ideia de que o profissional tem restrições para prescrever.

Autor: Gláucio de Morais e Silva*

O Uso Irracional de Medicamentos tem suscitado discussão de fundamental importância e grande relevância, pois antes de tudo, é um problema de saúde pública e fonte de preocupação dos gestores e farmacoeconomistas de todo o mundo.

No Brasil, pelo menos 35% dos medicamentos adquiridos utilizados na automedicação. Os medicamentos respondem por 27% das intoxicações e 16% dos casos de morte por intoxicações. Além disso, segundo a OMS, no mundo, 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou usados inadequadamente. De 25 a 70% do gasto em saúde, nos municípios brasileiros, correspondem a medicamentos, em comparação a menos de 15% nos países desenvolvidos, como, por exemplo, a França, que gasta 11%. Os hospitais gastam de 15 a 20% de seus orçamentos para lidar com as complicações causadas pelo mau uso dos medicamentos, sem esquecer o uso exagerado na aplicação de injetáveis e uso indiscriminado de antimicrobianos.

A Organização Mundial de Saúde define que há uso racional de medicamentos quando os pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a sua comunidade. Parece simples executar o uso racional de medicamentos, mas o que se mostra é uma realidade muito diferente.

Apesar da melhora no acesso aos serviços de saúde na última década, o usuário ainda encontra dificuldades para ser atendido pelo profissional prescritor (Cirurgião-Dentista e Médico). A indústria, que com a visão centrada nos lucros investe duas vezes mais em marketing do que em pesquisa e em desenvolvimento, tem sido um estímulo frequente para o uso inadequado dos medicamentos. Sobretudo porque tende a ressaltar os benefícios e omitir ou minimizar os riscos e os possíveis efeitos adversos, dando a impressão, especialmente ao público leigo, que são produtos inócuos, influenciando-os a consumir como qualquer outra mercadoria. “Tá com dor de cabeça? chama a Neosa” diz o comercial que faz referência à dipirona, analgésico de venda livre e menor segurança clínica disponível no Brasil.

O Cirurgião-Dentista, geralmente, não se interessa pelas discussões envolvendo o tema prescrição de medicamentos. É o reflexo de sua formação acadêmica, onde o conteúdo de base teórica em farmacologia é dissociado das necessidades clínicas. No Sistema Único de Saúde, não há nenhum interesse dos gestores estaduais e municipais em educação continuada de seus profissionais.

Há necessidade de considerar vários aspectos para alcançar os objetivos do uso racional de medicamentos, dentre eles a orientação e conscientização dos usuários, profissionais de saúde, políticas públicas, indústria farmacêutica, o comércio, especialmente as ações de governo.

A principal ação institucional, no Brasil, em favor do incentivo ao uso racional de medicamentos foi a criação, em 2007, por meio da Portaria nº 427/2007, do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos pelo Ministério da Saúde do Brasil, atendendo uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Compõem esse Comitê várias instituições, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os Conselho Federais de Odontologia, Medicina, Farmácia, Ministério da Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), entre outros. O Comitê possui caráter consultivo e tem por finalidade orientar e propor ações, estratégias, atividades, identificar e propor estratégias e mecanismos de articulação, monitoramento e avaliação direcionados à promoção do uso racional de medicamentos, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O cirurgião-dentista pode prescrever qualquer classe de medicamentos que tenha indicação comprovada em odontologia, inclusive os de uso controlado. Os mais comumente administrados pelos cirurgiões-dentistas são anti-inflamatórios, analgésicos e antimicrobianos, exigindo, entretanto, que profissional tenha conhecimento farmacológico da medicação prescrita, bem como seus adversos, possíveis interações, indicações e contraindicações.

É comum se ter notícias de colegas que tiveram suas prescrições não dispensadas na farmácia pelo farmacêutico, sob a alegação de que “o dentista não pode prescrever esse ou aquele medicamento”, especialmente os de controle, às vezes por desconhecimento do profissional farmacêutico sobre os medicamentos que, embora não sejam fármacos usualmente prescritos pelo Cirurgião-dentista, têm indicação em algumas situações especiais.

Em primeiro lugar, vejamos o suporte legal que confere legitimidade à prescrição: A prescrição de medicamentos pelo Cirurgião-Dentista é regulamentada pela Lei 5.081, de 24 de agosto de 1966, a qual determina, no artigo 6, inciso I: “que o profissional deve praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação” e no inciso II: “que compete aos Cirurgiões-Dentistas prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia”. O inciso VIII ainda afirma que é direito do Cirurgião-Dentista“prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente”.

Conforme disposto na Portaria SVS/MS n.º 344/98, o cirurgião-dentista somente pode prescrever substâncias e medicamentos sujeitos ao controle especial para uso odontológico (artigo 38 e 55, § 1º), ou seja, a portaria permite aos dentistas que prescrevam tanto na Notificação de Receita A (amarelo) e B (azul) como na Receita de Controle Especial.

Não existe uma lista do que deve ou não ser prescrito, criar listas de restrições para prescrição pelo odontólogo seria desconsiderar os rápidos avanços da ciência, pois o medicamento que hoje não tem indicação em odontologia, num futuro poderá ter, exemplo disso é a talidomida, antes sem indicação em odontologia, atualmente indicada, com redução em até 90% nos casos de aftas e recorrentes em pacientes imunossuprimidos e nas aftas complexas causadas pela doença de Behçet. Portanto, não é o medicamento em si que é permitido ou não, mas o uso a que ele se destina.

Não há justificativa para um cirurgião-dentista prescrever, por exemplo, medicamentos para doença de Parkinson ou mal de Alzheimer, tratar obesidade (anorexígenos), anabolizantes, déficit de atenção com hiperatividade, depressão ou epilepsia, tratar a diabetes ou hipertensão.

Os principais fármacos sujeitos a controle, os quais o cirurgião-dentista pode utilizar no seu arsenal terapêutico são: Analgésicos Opióides que podem ser agonistas fracos (codeína, tramadol, propoxifeno, etc.), utilizados em dores de moderadas a intensas causadas por pós-operatório nas cirurgias orais menores e extra-orais; e potentes (morfina), de boa eficácia no tratamento de pacientes com dor oncológica, mista ou neuropática.

Os benzodiazepínicos utilizados (alprazolam, bromazepam e diazepam, etc.), que apresentam ação ansiolítica, hipnótica e mio-relaxante, objetivando realizar sedação consciente, indicados em pacientes acometidos de intensa ansiedade por ocasião do atendimento.

Os antidepressivos (amitriptilina, imipramina, desipramina, paroxetina, fluoxetina, mianserina, dexepina) e anticonvulsivantes (fenitoína, ácido valproico, topiramato, lamotrigina, gabapentina, carbamazepina, etc.) em dores neuropáticas (neuralgia do trigêmeo, neuropatia pós-traumática, dores pós-herpética), doenças crônicas com disfunção da articulação temporomandibular (ATM), síndrome da ardência bucal e dores oncológicas, entre outras. Indicações sempre embasadas em judiciosa anamnese, diagnóstico preciso, individualizando a conduta no manejo do paciente e bom senso por parte do profissional.

A lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, capítulo VI - Do Receituário no art. 41 determina: “Quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidades, o responsável técnico pelo estabelecimento solicitará confirmação expressa ao profissional que a prescreveu”. Estes esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone ou por escrito, ou através do Conselho Regional de Odontologia, que ouvirá o profissional e emitirá parecer.

Recusar-se a dispensar o medicamento ao paciente, sem base na legislação ou sem consulta ao profissional prescritor pode representar grave infração ética ao farmacêutico, além de repercutir negativamente na relação paciente-CD, representando ainda um dano maior ao paciente, pois este não poderá utilizar medicação recomendada, restando prejudicado o tratamento e possibilidade de exacerbação dos sintomas.

*Mestrado em Química em sistemas de liberação controlada de fármacos (Drug delivery system) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO) no Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos do Ministério da Saúde (MS)2013-2014. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN). Professor de Farmacologia Aplicada à Odontologia da Escola de Aperfeiçoamento Profissional (EAP) da Associação Brasileira de Odontologia-Seção RN.

 

Disponível em: http://www.cntu.org.br/cntu/artigos/prescricao-racional-de-medicamentos-em-odontologia

Este Blog transcreveu este artigo na íntegra de: http://marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2014/07/prescricao-racional-de-medicamentos-em.html

Sanofi e Lilly anunciam acordo de licenciamento para o Cialis®

03/06/2014 - 07:56

Nota de C&T: No Brasil não terá nenhum impacto comercial, já se compra até mesmo em postos de gasolina, motéis, bares e meio de feira

A Sanofi e a Eli Lilly acabam de anunciar, em comunciado de imprensa, um acordo para obter a aprovação do estatuto de MNSRM do Cialis® (tadalafil). O Cialis® está actualmente disponível em todo o mundo através de prescrição médica para o tratamento de homens com disfunção eréctil.
Segundo os termos do acordo, a Sanofi adquire os direitos exclusivos de submeter a aprovação o Cialis® MNSRM nos EUA, Europa, Canadá e Austrália. A companhia tem também os direitos exclusivos de comercialização do Cialis® MNSRM de acordo com a recepção de todas as aprovações regulatórias que são necessárias.

Se aprovado, a Sanofi prevê iniciar o fornecimento do Cialis® MNSRM depois da expiração de certas patentes.

Os termos do acordo de licenciamento não foram divulgados.

Fonte: comunicado de imprensa

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Fonte secundária: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/03-06-14/sanofi-e-lilly-anunciam-acordo-de-licenciamento-para-o-c  

Uso de medicamentos no Brasil (O brasileiro conhece muito pouco sobre o uso racional de medicamentos)

Seg, 18 de Novembro de 2013 10:54

Tassia Roch

Assistência farmacêutica precisa mudar

Os gastos com a saúde e principalmente com os medicamentos têm merecido atenção constante da sociedade. Ano após ano surgem novos medicamentos, que representam, muitas vezes, avanços nos cuidados das doenças das pessoas, mas trazem um custo cada vez mais elevado para todos. Ao mesmo tempo, uma grande parte da população brasileira não tem acesso aos medicamentos mais simples e mais baratos que poderiam diminuir o custo das internações hospitalares, os outros gastos com saúde e aumentar a expectativa de vida das pessoas.

Foi pensando nisso que o Ministério da Saúde está realizando a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM). Esta pesquisa faz parte das iniciativas do Ministério incluídas nas Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde que traduz a necessidade de conhecer aspectos relacionados ao acesso e uso racional de medicamentos no Brasil.

Fonte: O Povo,

Fonte secundária: http://www.guiadafarmacia.com.br/medicamentos-noticias/uso-de-medicamentos-no-brasil

 

Uso frequente de paracetamol na gestação pode ser prejudicial para criança

04/11/2013
Considerado um dos medicamentos mais seguros para o uso durante a gestação, o paracetamol ingerido durante a gravidez pode trazer riscos à saúde da criança, avança o site D24am.

Segundo um estudo do Instituto Norueguês de Saúde Pública, o uso prolongado do medicamento pode aumentar o risco de efeitos adversos no desenvolvimento da criança, como alterações psicomotoras, de comportamento e temperamento.
Cerca de 300 pares de irmãos participaram do estudo, resultado de uma parceria entre a Universidade de Oslo, do Instituto Norueguês, e do Hospital Sick Children, do Canadá.

Os investigadores compararam crianças que foram expostas ao paracetamol durante a gestação com irmãos do mesmo sexo, que não foram expostos. Desta forma, foi possível controlar factores genéticos, ambientais, infecções, febre, uso de outros medicamentos na gestação, além do consumo de cigarro e álcool pela mãe.

O estudo mostrou que as crianças expostas ao medicamento por mais de 28 dias da gestação apresentaram habilidades motoras e de comunicação mais deficientes, além de mais problemas comportamentais se comparadas aos irmãos não expostos.

Segundo os orientadores da pesquisa, apesar de o uso a longo prazo de paracetamol durante a gravidez ser prejudicial para a criança, a utilização ocasional pode não prejudicar o feto.

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Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/medicamentos/04-11-13/uso-frequente-de-paracetamol-na-gestacao-pode-ser-prejudicial-para

Impostos são 34% do preço dos remédios

Yara Ferraz

O Brasil é o campeão de impostos sobre medicamentos humanos. As alíquotas de tributos já chegam a 34%, considerando os impostos sobre consumo, lucro e folha de salário.
 

Comparando com dados de outros países, como Estados Unidos, França e Japão, referentes a 2011, o Brasil é o campeão, segundo apontou o estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), com dados da Federação Européia das Indústrias Farmacêuticas e Associações (veja tabela ao lado). Ainda, segundo a entidade, atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos sobre medicamentos são 33,87% do valor total do produto. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a taxa é muito alta, considerando que os remédios são itens básicos para os brasileiros. “É imprescindível que não haja o valor dessa tributação, já que está previsto na própria constituição, que a saúde é um direito fundamental”, afirmou.

Dentro desse percentual de 33,87%, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representa entre 17% e 19%. Atualmente, esse é percentual é maior do que o embutido no preço de um automóvel (12%) ou até mesmo de um helicóptero ou avião (4%). 

 De acordo com um estudo do IBPT, uma redução na alíquota de ICMS seria o principal meio da redução no preço final dos remédios, já que o imposto é responsável por 57,2% de toda a tributação. Com essa medida, uma parcela maior da população teria acesso aos medicamentos.

CAMPANHA

A Interfarma e a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) se uniram em uma campanha, com o slogan ‘A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios’, para sensibilizar a sociedade e o governo em relação ao impacto da alta carga tributária no custo de medicamentos, o que muitas vezes dificulta a continuidade de tratamentos de saúde.

O objetivo da ação é recolher 10 milhões de assinantes em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6.000 farmácias e drogarias de todo o País. A campanha também conta com um site (www.semimpostotemremedio.com.br), onde é possível deixar o nome no abaixo-assinado.

PREVENÇÃO

De acordo com o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, a redução dos impostos funcionaria como uma espécie de prevenção, que reduziria custos ao consumidor e, num segundo momento, beneficiaria o próprio governo.

“Por exemplo, uma pessoa que está fazendo um tratamento de hemodialise. Se ela faz todo um acompanhamento médico antes, com os remédios corretos, conseguiria prevenir o desenvolvimento da doença. Ou seja, a própria sociedade vai ganhar, já que é muito melhor prevenir”, declarou Barreto.

O diretor da Interfarma, Pedro Bernardo, chamou atenção principalmente para os mais velhos. “Imagina o idoso, que muitas vezes vive com um ou dois salários-mínimos, e tem que arcar com o plano de saúde e os medicamentos. Isso é um absurdo, e tem que ser mudado.”

Para se ter uma noção do quanto o medicamento sairia mais barato, segundo o levantamento da Interfarma e da Abrafarma, uma caixa com 256 analgésicos da marca Anador cairia de R$ 120,63 para R$ 87,77, sem a parcela de tributos.

 Já uma caixa com 60 unidades de um remédio indicado para leucemia mielóide crônica cairia de R$ 14.398,25 para R$ 10.475,86

Fonte: https://www.dgabc.com.br/Noticia/485666/impostos-sao-34-do-preco-dos-remedios?referencia=minuto-a-minuto-topo  

Droga tradicional para cólica de bebê volta ao mercado

Publicado em 6 de julho de 2013 por alexfarmaceutico

A Funchicórea –remédio tradicional contra cólicas de bebês usado por mais de sete décadas no Brasil, mas fora do mercado há mais de um ano– poderá voltar em breve às prateleiras.

Na quinta-feira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reverteu decisão adotada em 2005, que indeferiu o registro do produto.

Vendas do remédio ainda ocorreram até o início de 2012, sob o efeito de liminar conseguida pela empresa. Derrubada a medida, a Funchicórea saiu do mercado.

Segundo Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, o veto do produto em 2005 não teve relação com questionamentos sobre sua eficácia.

O diretor explica que, à época, havia receios sobre a variações na quantidade do princípio ativo no produto porque um dos componentes, a planta ruibarbo, estava na forma de um pó.

“A planta em pó poderia ter variações. Hoje, com a documentação apresentada pela empresa, pelas tecnologias que temos e por mudanças no marco de regulação, é possível retomar a autorização.”

Neste ano a Anvisa começou a discutir a criação da categoria de produto tradicional fitoterápico para flexibilizar a cobrança de dados científicos que comprovem a eficácia e segurança de fitoterápicos e liberar esses produtos tradicionais.

A ideia é que os fabricantes comprovem a segurança pelo uso tradicional registrado em artigos e livros, desde que os fabricantes cumpram as regras de higiene atualmente exigidas.

O diretor da Anvisa explica que a Funchicórea volta ao mercado registrada como medicamento, mas que a empresa poderá optar por enquadrá-lo na nova categoria.

Barbano diz que a questão sobre eficácia e segurança da Funchicórea não foi alvo de muita discussão, já que produtos registrados antes de 1995 não tinham que apresentar tais documentações.

“Pelos critérios de tradicionalidade e dados da literatura sobre os compostos da formulação, a Anvisa tem condições de dizer: esse produto pode permanecer no mercado porque é capaz de gerar os efeitos que diz ter.”

Na avaliação de Marco Antônio Duarte, do departamento de gastroenterologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, o gosto doce da Funchicórea desvia a atenção do bebê do incômodo da cólica –que afeta metade das crianças entre 15 dias e três meses.

Barbano diz que a liberação da Funchicórea será imediata, assim que finalizado o relatório de inspeção da fábrica da empresa. E que caberá à empresa retomar a venda quando quiser.

O laboratório Melpoejo, responsável pelo produto, informou que só vai se pronunciar após oficializada a autorização.

 

Artigo extraído de: http://alexfarmaceutico.wordpress.com/2013/07/06/droga-tradicional-para-colica-de-bebe-volta-ao-mercado/

Burla: médicos recebiam 1 a 4 euros por medicamento

08/07/2013 - 09:48
Portugal: Os seis médicos arguidos no processo de burlas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), conhecido como ‘Remédio Santo’, recebiam entre um e quatro euros por cada medicamento que receitavam.

Segundo a acusação agora deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a que o semanário SOL teve acesso, aqueles clínicos terão lucrado dezenas de milhares de euros nos últimos anos.
O Estado foi lesado em mais de quatro milhões de euros só neste primeiro caso da operação ‘Remédio Santo’, realizada pela Polícia Judiciária a 25 de Junho e a 18 de Dezembro do ano passado, após o alerta da Unidade de Informação de Exploração do Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde, instalada na Maia. Mas há mais cerca de 30 processos ainda em investigação, em que estão em causa burlas e prejuízos para o Estado estimados em mais de 150 milhões de euros.
Neste primeiro processo agora concluído, foram acusados 18 arguidos, estando dois em prisão preventiva e sete em casa, com pulseira electrónica, avança o SOL.
Os arguidos
Entre os arguidos seis são médicos: Luiz Basile (brasileiro, preso preventivamente), Cláudia Basile (Matosinhos), Márcia Peres (Cabeceiras de Basto), Rui Frade (Ourém), Carlos Carvalho (Castelo Branco) e Emanuel Reis Manuel (Faro). Há ainda dois farmacêuticos, Daniel Ramos (Maia) e Sérgio Sá (Castelo Branco), e sete delegados de informação médica: Rui Peixoto (de Vila do Conde, preso preventivamente), Cassilda Dias (Guimarães), Fernando Teixeira (Vila Real), Pedro Silva (Gaia), António Caçador (Vila Real), João Carlos Alexandre (Pombal) e Tiago Dias (Figueiró dos Vinhos). A lista de arguidos termina com uma esteticista, Ana Cristina Gomes (ex-delegada de informação médica), o empresário brasileiro Marcelo Lopes (Cabeceiras de Basto) e o comerciante de pão Carlos Anjos (Guimarães). Estes dois últimos não têm ligações directas ao sector, mas estão envolvidos no caso por serem casados com uma médica e uma delegada.
Os primeiros 16 arguidos são acusados de crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e burla qualificada. O Ministério Público pede que sejam igualmente condenados a indemnizar o Estado em quatro milhões de euros – o valor que documentalmente se apurou para os prejuízos causados.
O esquema, que durava pelo menos desde 2009, consistia, numa primeira fase, na obtenção de receitas passadas em nome de utentes do SNS e com prescrição de medicamentos que têm as mais elevadas comparticipações do Estado: entre os 69% e os 100%. Os remédios eram escolhidos consoante o laboratório que os produz e a empresa que os comercializa, revela o SOL.
Medicamentos revendidos para a Alemanha e Angola
Na posse das receitas, passadas pelos médicos que alinharam no esquema, os arguidos compravam os medicamentos em várias farmácias, onde apenas era paga, no acto da compra dos medicamentos, a parte do preço que cabe ao utente. Mais tarde, o SNS pagava à farmácia o valor correspondente à comparticipação. A segunda fase do esquema consistia na revenda dos medicamentos – o que era feito nas próprias farmácias onde antes tinham sido comprados, noutras farmácias ou então no mercado internacional, principalmente na Alemanha ou em Angola. No fim, os lucros eram distribuídos entre os elementos de cada grupo, de acordo com o seu grau de importância na organização ou a actividade desenvolvida por cada um.
O arguido Rui Peixoto – 55 anos, supervisor de indústria farmacêutica e que era à data dos factos chefe regional de vendas da Medibial (grupo Bial) – é apontado como o líder do chamado ‘grupo do Norte’. Está preso preventivamente em Lisboa.

As contrapartidas para os médicos (o grupo do Norte tinha quatro médicos ‘privativos’) iam sendo negociadas à medida que eram recrutados. Habitualmente, iam desde um a quatro euros por medicamento prescrito. No caso do clínico geral Carlos Carvalho, por exemplo, lucrou um valor mensal que oscilava entre mil e dois mil euros. Já a médica Márcia Peres conseguia geralmente arrecadar cerca de 200 euros por cada lote de receitas. Outro médico, Luiz Basile, receberia em média 17,5% do valor da comparticipação do SNS dos medicamentos que prescrevia. Já Emanuel Reis Manuel receberia cerca de 10% do valor total dos medicamentos que receitava, sendo que este último – clínico no Farense – terá recebido transferências bancárias no total de 60 mil euros por parte do delegado de informação médica João Carlos Alexandre, estabelecido na região Centro. Este terá estendido a sua actuação, com médicos e farmacêuticos, às regiões da Grande Lisboa e do Algarve.
A acusação refere que, em 2009, tal como Rui Peixoto liderava o ‘grupo do Norte’, o delegado de informação médica João Carlos Alexandre era o líder do chamado ‘grupo Centro/Sul’ – mas inicialmente não sabiam das actividades um do outro.
Meio milhão só numa farmácia
 No ‘grupo do Norte’ era preponderante o papel do farmacêutico Daniel Ramos, de 44 anos, com duas licenciaturas e um MBA em gestão na área farmacêutica. Segundo a acusação, Daniel Ramos passou a vender grande parte dos medicamentos obtidos com receitas forjadas nas suas duas farmácias – a Herculano, no Porto, e a Vitis, em Vila Nova de Gaia – e num armazém, em Gondomar.
Só com a Vitis, Daniel Ramos terá obtido meio milhão de euros. “A sua integração no grupo foi tal que, a dado momento, passou a sugerir a Rui Peixoto que medicamentos poderia escoar através das suas empresas e respectivas quantidades, e a prescrição de receitas médicas que pretendia”, diz o DCIAP.

 

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/08-07-13/burla-medicos-recebiam-1-4-euros-por-medicamento

Entenda o que é a sibutramina e os efeitos colaterais do tratamento

Anvisa decidiu manter venda de emagrecedores com a substância no país.
Especialistas recomendam remédios para tratar obesidade graus 1, 2 e 3

Na última segunda-feira (27), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter no Brasil o comércio de medicamentos emagrecedores que contenham a substância sibutramina.

Desde 2011, quando outros remédios semelhantes foram proibidos no país, a substância se tornou a única droga usada para emagrecer que atua sobre o sistema nervoso.

Em alguns países, como nos Estados Unidos, o produto não é mais vendido. No Brasil, a Anvisa decidiu manter seu uso, depois de monitorar a substância durante um ano. Nesse período, a agência estabeleceu um controle mais rígido sobre a venda, além de medidas de segurança, que vão permanecer por mais dois anos.

Agora, os profissionais de saúde são obrigados a notificar qualquer efeito adverso relacionado ao produto, e a validade das receitas é de até 30 dias. Tire suas dúvidas sobre o medicamento.

O que é a sibutramina?
É uma substância aplicada no tratamento de obesidade, vendida mediante prescrição médica. Criada inicialmente como antidepressivo, a sibutramina age no sistema nervoso central, especialmente sobre dois neurotransmissores, a serotonina e a noradrenalina. Ela provoca no paciente a sensação de saciedade e o controle da fome. A pessoa come menos, mas perder a fome.

Para quem este medicamento é recomendado?
De acordo com endocrinologista Walmir Coutinho, professor de endocrinologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro, e presidente da Associação Internacional para o Estudo da Obesidade (Iaso, na sigla em inglês), a sibutramina deve ser utilizada por pacientes com grau de obesidade grau 1 (quando o Índice de Massa Corpórea, IMC, está entre 30 e 34,9), grau 2 (quando o IMC, está entre 35 e 39,9) e grau 3 (quando o IMC está acima de 40).

A sibutramina provoca efeitos colaterais?
Sim. Segundo a endocrinologista Marcia Nery, do Hospital das Clínicas, em São Paulo, por ser um “parente distante dos remédios antidepressivos”, que agem em diversos locais do sistema nervoso central, é possível que ocorram efeitos colaterais.

Quais são os efeitos colaterais?
Aumento da pressão arterial, elevação da frequência cardíaca, dores de cabeça, boca seca, insônia e prisão de ventre.

Existe alguma contraindicação para utilizar remédios com esta substância?
Sim. Pessoas que sofrem de alguma cardiopatia (doença no coração) ou descontrole na pressão arterial. “No caso delas, o melhor a se fazer é uma dieta balanceada e atividade física, apenas”, explica Márcia.

Se a pressão aumentar enquanto houver o consumo de sibutramina, é possível tomar um remédio para hipertensão e manter o tratamento com a droga emagrecedora?
O especialista Walmir Coutinho diz que o critério médico deve ser levado em conta nesta decisão. "Se a pessoa tiver pressão alta, mas ela estiver controlada, poderá consumir medicamentos com a substância", explica.

A pessoa que já tomou o remédio alguma vez, parou e agora quer voltar ao tratamento pode utilizar normalmente a substância?
Sim, de acordo com a especialista. No entanto, os efeitos podem não ser os mesmos do primeiro período de tratamento. “Não é todo mundo que responde ao remédio de forma igual. Se não ocorrer emagrecimento, é melhor suspender a sibutramina", disse Márcia.

Quem parar de usar a sibutramina pode engordar o dobro do peso que perdeu?
Não. Segundo o endocrinologista Walmir Coutinho, qualquer tratamento feito para emagrecer, quando é interrompido, pode proporcionar o ganho de peso. “A questão de engordar o dobro que emagreceu pode ocorrer quando há interrupção do tratamento de fórmulas com hormônios de tireoide. Tal fenômeno é chamado de 'efeito rebote'."

Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/05/entenda-o-que-e-sibutramina-e-os-efeitos-colaterais-do-tratamento.html

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Analgésicos à prova de abuso: a nova fonte de rendimento para farmacêuticas

No seguimento de uma importante decisão da Food and Drug Administration - FDA, a agência que regula alimentos e medicamentos nos EUA, mais de dez farmacêuticas — da gigante Pfizer a novatas — estão a competir para conceber analgésicos que dificultam o uso abusivo, avança o The Wall Street Journal.

A FDA actuou no mês passado para impedir a produção e venda de versões genéricas do OxyContin® original, cuja patente já expirou, mas que é mais fácil de se abusar do que a versão actual. Essa nova versão do OxyContin®, lançada em 2010 pelo laboratório Purdue Pharma LP, contém uma infusão de polímeros que torna difícil esmagar o comprimido, impedindo os viciados de obterem de uma vez — através da inalação — os ingredientes de efeito prolongado que precisam para se doparem.

Esta semana, a FDA tem de avaliar o nível de segurança de outro analgésico com protecção adicional, o Opana ER®, da Endo Pharmaceuticals. Se a FDA concluir que o Opana ER® reduz o abuso, a agência pode proteger o medicamento da concorrência, pois genéricos não têm tais dispositivos de segurança.

A decisão seria um claro aviso às farmacêuticas de que os analgésicos sem protecções serão provavelmente removidos do mercado — e que há biliões de dólares em receitas potenciais com a venda de analgésicos à prova de abuso.

Como resultado, empresas com a Pfizer, Johnson & Johnson e Endo estão a tentar desbravar um mercado possivelmente lucrativo. A Pfizer quer lançar o Remoxy®, um concorrente directo do OxyContin® com protecções contra o abuso, e um fármaco à base de morfina chamado Embeda®.

A Johnson & Johnson está a realizar testes para demonstrar a segurança do seu opióide para dor moderada e aguda. E a Purdue Pharma pretende adaptar a sua tecnologia de protecção contra abuso a um produto feito com hidrocodeína — uma classe de medicamentos actualmente dominada por genéricos que não contam com fórmulas à prova de abusos.

"Com o tempo, deverá ocorrer uma corrida científica em todo o sector farmacêutico para criar um mercado onde todos os opióides terão propriedades para evitar abusos," disse Gary L. Stiles, director de investigação e desenvolvimento (I&D) da Purdue Pharma, que é de capital fechado.

Essa corrida poderia impulsionar um já lucrativo mercado e aumentar os preços dos analgésicos. Um relatório recente da Cowen & Co. prevê um aumento de mais 15% no valor das vendas dos analgésicos sob receita até 2017, para 8,4 mil milhões de dólares, graças em parte à decisão da FDA. A corrida poderia também mudar o ranking de participações no aquecido mercado de analgésicos, avaliado em 7,3 mil milhões de dólares, à medida que empresas como a Pfizer entrarem em força nesse segmento de opióides pela primeira vez.

A FDA não está a exigir directamente que todos os analgésicos tenham protecções. Mas se uma protecção eficaz vier a ser desenvolvida, a FDA afirmou que tem o poder de remover do mercado os produtos que não tiverem tal salvaguarda.

As farmacêuticas estão a correr para realizar os estudos e pesquisas exigidos pela FDA para provar que as suas drogas impedem o abuso. Obter essa distinção da FDA, como a Purdue Pharma conseguiu com o OxyContin®, permite aos representantes de vendas das empresas promover essas propriedades junto dos médicos. "É assim que veremos a batalha a desenrolar-se", disse Mike Royal, director para assuntos clínicos da AcelRx Pharmaceuticals, que está a desenvolver medicamentos para a dor aguda.

A Pfizer poderia abocanhar uma fatia maior do mercado de analgésicos, amparada pela sua linha de novos produtos e pela sua capacidade de comercializar com sucesso novos medicamentos, dizem analistas. A Endo actualmente lidera o mercado de analgésicos para controlar a dor com uma participação de 30%, seguida pela Purdue Pharma, com 28%, segundo um relatório recente da Cowen & Co. Já a Pfizer apareceu só com 5%.

A Pfizer tem-se vindo a preparar. A sua aquisição, por 3,6 mil milhões de dólares, da King Pharmaceuticals em 2011 colocou-a no mercado dos opióides. Além do Remoxy® e do Embeda®, a Pfizer tem os direitos sobre pelo menos cinco outros analgésicos.

O Remoxy® é protegido contra o abuso por um tipo de sacarose usada em refrigerantes e bebidas energéticas. Ela impede o fármaco de se partir com a aplicação de calor ou de ser misturado com álcool, disse James E. Brown, director-presidente da Durect Corp., que desenvolveu o Remoxy® com a Pain Therapeutics antes de vendê-lo à King.

A FDA não aprovou o Remoxy® em 2011, mas a Pfizer reuniu-se com a agência em Março e está a discutir os "próximos passos" para resolver os problemas levantados, disse John Young, presidente da Pfizer para a área de saúde básica, numa conferência de resultados com analistas, na semana passada. "Acreditamos que poderemos seguir em frente", disse ele, acrescentando que o Embeda® poderia ser lançado no primeiro semestre de 2014.

A FDA deve decidir na sexta-feira se o Opana®, da Endo, que se torna numa substância gelatinosa quando dependentes aquecem o fármaco para uso intravenoso, pode ser oferecido a médicos como tendo protecção contra abusos.

A Johnson & Johnson também está a realizar estudos para mostrar as propriedades defensivas contra abuso do Nucynta ER® e planeia apresentá-las à FDA no fim do ano, disse Gary Vorsanger, director de desenvolvimento clínico da Janssen Pharmaceuticals, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

A Purdue Pharma, por sua vez, afirma que está a estudar formas de usar a tecnologia do OxyContin® noutras drogas, como outras formulações da oxicodeína, morfina e hidrocodeína.

Já companhias menores de biotecnologia estão a criar as suas próprias protecções. A Egalet, da Pensilvânia, recorreu a uma técnica de injecção de plástico usada para fazer brinquedos de montar ou tampas de garrafas. Os comprimidos são tão duros que, quando colocados num moedor de café — um meio comum usado por viciados para partir os comprimidos — as lâminas quebram. "É uma pílula muito robusta", disse Bob Radie, director-presidente da Egalet.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/id/09-05-13/analgesicos-prova-de-abuso-nova-fonte-de-rendimento-para-farmaceuticas

Protocolo agiliza distribuição de pílulas do dia seguinte na rede pública.

Documento normatiza fornecimento da pílula e dispensa receita médica. Medicamento é usado em casos de relação sexual sem contraceptivos. Um protocolo lançado pelo Ministério da Saúde pretende tornar mais ágil a distribuição de pílulas do dia seguinte para pacientes da rede pública. O medicamento, que já era distribuído gratuitamente, agora poderá ser fornecido sem uma receita médica emitida previamente. A pasta afirma, no entanto, que o fim da obrigatoriedade da consulta não significa um relaxamento no rigor para o fornecimento do medicamento. Para obter a pílula, a mulher deverá primeiro conversar com um médico ou enfermeiro e explicar porque tem interesse em usar o medicamento. Caberá ao responsável pelo atendimento fornecê-lo ou não. Esses médicos e enfermeiros deverão agir de acordo com as orientações presentes no “Protocolo Levonorgestrel”, elaborado no fim de 2012 e distribuído no começo de 2013 para normatizar o uso da pílula do dia seguinte – Levonorgestrel é o nome do medicamento. A pílula em si já era distribuída gratuitamente antes, mas com a exigência de uma receita médica. Na prática, isso implicava marcar uma consulta com o ginecologista para só depois obter o medicamento, o que tornava o método ineficaz. Sendo atendida diretamente por um especialista, a mulher tem acesso mais rápido ao Levonorgestrel e maior chance de sucesso. Apesar do nome popular de “pílula do dia seguinte”, o medicamento é considerado bastante eficaz até cinco dias depois da relação sexual. De toda forma, quanto mais próximo da relação ele é usado, maior sua eficiência. A pílula é indicada para mulheres que não queiram ter filhos e que tenham tido alguma relação sexual sem usar nenhum método contraceptivo. Ela pode ser obtida em postos de saúde, hospitais e maternidades públicos e em serviços que atendem mulheres em situação de violência. Para a venda em farmácias da rede particular, a receita médica continua sendo necessária.

FONTE: G1

Artigo extraído originalmente de:

http://www.grupemef.com.br/noticias_completa.php?not_id=3595