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| Imagem ilustrativa de uma das obras realizadas pelo Dnocs |
Sucateado, órgão federal contra seca gasta só 22% de
orçamento com obras
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Do UOL, em Maceió
05/02/201506h00
Criado
há mais de um século para atuar no combate aos efeitos de estiagens no Nordeste
e norte de Minas Gerais, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as
Secas) deixou de ser referência em investimentos hídricos e vive hoje com
orçamento capaz apenas de pagar o custeio e a gigantesca folha de pagamento de
inativos. Prova disso é que os recursos para obras em 2014 foram de apenas 22%
do orçamento da estatal.
O
Dnocs é um dos órgãos federais mais antigos no Brasil: foi criado em 1909 e tem
sede em Fortaleza, no Ceará.
No
século passado, foi a grande referência em obras de combate aos efeitos da
seca. "Não existe um só nordestino que não conheça obras feitas pelo
Dnocs", disse Evandro Bezerra, aposentado e um dos defensores do órgão.
Mas
sem renovação de quadro desde 1967 --quando houve o último concurso--, o órgão
viu seus funcionários saindo e hoje gasta metade do seu orçamento somente com o
pagamento dos 11.500 aposentados e pensionistas.
Orçamento menor
Segundo
o Portal da Transparência, em 2014 o órgão teve orçamento de 1,03 bilhão. Desse
total, apenas R$ 222 milhões foram gastos obras. Já o pagamento de pessoal
inativo consumiu R$ 491 milhões. A folha de ativos ficou em seus R$ 150
milhões. Também custeia 54 perímetros irrigados no semiárido, que garantem a
produção agrícola mesmo em época de seca.
Além
de gastar muito com os inativos, o departamento não contratou profissionais de
reposição e se mantém hoje com 1.500 pessoas, o que dificulta tocar projetos em
grande escala.
Sem
pessoal, o orçamento da estatal vem ficando congelado, mesmo com o Nordeste
enfrentando a pior seca em 50 anos. Em 2014, o órgão gastou R$ 100 milhões a
menos que no ano anterior. Em 2009, o Dnocs teve um orçamento de R$ 1,07, maior
o do ano passado, mesmo sem descontar a inflação do período.
Quadro envelhecido
Segundo
o presidente do Dnocs, Walter Gomes de Sousa, além de um quadro de funcionários
pequeno, a maioria que atua já tem mais de 60 anos e está prestes a se
aposentar.
"Em
2019, vamos perder metade desses funcionários. Estamos esperando que saia um
concurso neste ano, estamos com o processo já tramitando. Isso é urgente, a
tempo de que as pessoas mais velhas possam passar a experiência para os mais
novos", afirmou Sousa, que chefia o Dnocs há sete meses.
Com
pouca gente e pouco recurso, o órgão deve ser responsável apenas por duas obras
de grande porte em 2014: as barragens de Fronteiras (CE) e Congonhas (MG).
"O
dinheiro que recebemos é realmente pouco. Precisaríamos de muito mais recursos.
Se não fosse a dedicação dos que aqui estão, o departamento já tinha fechado as
portas. Mas acredito que alguma coisa surja este ano, caso se confirme a seca
desenhada", disse.
Denuncia de
sucateamento
Para
o diretor administrativo da Associação de Funcionários do Dnocs, Clésio Jean
Saraiva, o sucateamento do órgão é denunciado há anos pelos servidores que
ainda estão no órgão.
"Há
quase 50 anos não tem concurso para cá, não temos mais como tocar projetos,
como antes. Há três anos, o Ministério do Planejamento fez um para ele e enviou
80 servidores, mas que estão saindo. São jovens quem passam em outros
concursos. O Dnocs já foi uma universidade do sertão, e hoje está acabado. Dá
pena", disse.
Diante
de um cenário de dificuldade, Saraiva lamentou não ter ajudado mais o Nordeste
a conviver de forma melhor com a seca que castiga a região desde de 2012.
"O
Dnocs poderia ter ajudado muito mais. E olhe que ainda ajudamos, porque fizemos
obras seculares, como a barragem de Castanhão, que faz com Fortaleza não tenha
problema hídrico. Mas cadê as novas obras? Temos condição de fazer obras no vazio
hídrico no Nordeste todo. O órgão revigorado é uma garantia de água para todos,
mas precisa investir", disse.
Segundo
o Ministério da Integração Nacional, a possibilidade de concurso público para o
Dnocs ainda está em processo de discussão no governo federal.
Sobre
o baixo volume de investimentos, o ministério disse que as obras sob
responsabilidade do órgão têm recursos disponibilizados conforme a execução.
"As
inciativas do Dnocs representam uma das frentes do Ministério da Integração
Nacional para obras e ações de combate à seca", informou, citando ainda
que outros órgãos do governo também têm programas na linha de atuação de
combate aos efeitos da seca.
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