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27/10/2014
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Luiz Guilherme Marques, juiz de direito da 2ª Vara Cível
de Juiz de Fora - MG)
Como juiz eleitoral da 349ª Zona Eleitoral de
Juiz de Fora/MG e como cidadão brasileiro, considero-me no dever de enviar este
artigo à AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros, a fim de que seja
publicado, para conhecimento de quem possa se interessar pelo assunto, quer
como responsável pela Justiça Eleitoral, quer como cidadão.
Sei que esta fala pode representar minha
exoneração do cargo provisório de juiz eleitoral, mas, pela minha própria
honorabilidade como magistrado mineiro, entendo-me no dever de veicular esta
notícia, que, se for falsa, em nada prejudicará a candidata eleita, e, que, se
for verdadeira, deve ser transformada em alguma coisa de concreto, pois não se
pode admitir que alguma informação grave como essa fique isenta de averiguação
por quem de direito.
Afirmo que a cidadania e o exercício do cargo
de magistrado exigem participação ativa das autoridades e do povo em geral.
Como juiz já fui objeto de reclamações de
pessoas inconformadas com a minha atuação funcional e, felizmente, todas
redundaram em arquivamento das denúncias assinadas ou anônimas por falta de
base, mas acredito que nenhuma autoridade, seja de que nível for, deva ficar
isenta de fiscalização e averiguação, quando ocorra qualquer afirmação que
desabone sua atuação funcional.
Nada se perde quando ganha a cidadania no seu
sentido mais elevado.
O Brasil precisa promover-se a país de
primeiro mundo e isso somente acontecerá se todos nós, autoridades
constituídas, prestarmos conta ao povo da nossa atuação como tal.
Não importa se votei na referida candidata ou
não, mas está em jogo a própria honorabilidade da Justiça Eleitoral, da qual
faço parte provisoriamente, devido ao sistema de rodízio de juízes estaduais
que exercem tal função por dois anos.
A execração que se faz atualmente contra o
Judiciário não deve persistir, mas, para tanto, o próprio Judiciário deve
mostrar aos cidadãos que merece crédito e que está acima de quaisquer interesses
partidários.
Este assunto é da alçada da Justiça Eleitoral
e deve ser apurado, sendo que, se isso não se fizer, ficará a suspeita, como
uma espada de Dâmocles sobre nossas cabeças, de que eu e os demais juízes e
tribunais eleitorais somos corruptos, o que garanto que não sou e assim também
afirmo quanto à imensa maioria dos meus colegas.
Estou enviando este breve artigo também para
a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, a fim de que seja publicado,
caso assim entendam os colegas dirigentes dessas entidades de classe dos
membros do Judiciário.
O texto é breve, como deve ser qualquer manifestação que
dispensa fundamentos, pela própria clareza e seriedade de que se reveste.
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