O governo vai
rediscutir a criação de uma nova classe de medicamentos, batizada de
equivalentes. A proposta, lançada em janeiro, previa que remédios, hoje
chamados similares, ganhariam o novo nome e os tatus semelhante ao dos
genéricos, desde que adotassem a mesma política de preços: o valor não poderia
ser superior a 65% do cobrado por medicamentos de referência.
Diante da polêmica
criada entre os fabricantes, a ideia agora é revista por um grupo de trabalho.
Na mesa, estão
duas alternativas à ideia inicial: sepultar a nova marca ou torná-la opcional
para o fabricante.
Ontem, terminou o
prazo da consulta pública aberta para avaliar o texto que previa a criação dos
equivalentes. Até as 17 horas, o placar indicava altos índices de reprovação da
proposta, considerada intervencionista e, na avaliação dos produtores, uma
ameaça ao equilíbrio conquistado nesse mercado.
Ao lançar a ideia,
o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deixou o cargo para disputar
o governo de São Paulo pelo PT, afirmou que o recurso poderia ser uma arma
importante para aumentar a concorrência e, por tabela, reduzir o preço dos
produtos. O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Dirceu Barbano, durante o lançamento disse estar convicto de que a proposta
impulsionaria a venda de similares e genéricos. Pelas projeções de Barbano, em
três anos, essas duas classes de medicamentos serão responsáveis por 80% do
mercado. Hoje, representam 62%.
Como fim da consulta
pública, a tendência é de se intensificarem as reuniões dentro do grupo de
trabalho, formado por representantes do setor produtivo, por integrantes do
Ministério da Saúde e da Anvisa. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse
estar aberto a mudanças no texto.
A próxima reunião
está marcada para março. O grupo tem 120 dias para discutir a criação dos
equivalentes e outros três temas correlatos: a possibilidade de troca de
medicamentos de referência por genéricos ou similares (chamada
intercambialidade); mecanismos para rastrear toda a cadeia produtiva, para
evitar falsificações e desvios (rastreabilidade); regras que permitam colocar
em prática a obrigatoriedade da apresentação de receita na hora da compra e a
logística reversa, sistema para recolher produtos não usados por consumidores.
Desses temas, são
considerados polêmicos a intercambialidade e a criação dos equivalentes.
A mudança nas
regras para similares devem estar concluídas este ano,quando termina o prazo
para que todos os medicamentos chamados similares apresentarem testes de
bioequivalência e biodisponibilidade, que comprovam ser cópias fiéis dos
medicamentos de referência.
Prerrogativa. Uma
parte do setor produtivo reivindicava que, com essa mudança, similares também
pudessem substituir prescrições de medicamentos de marca – prerrogativa que no
momento vale apenas para os genéricos. O governo aceitou a mudança, mas com a
condição da mudança do preço.
“Essa proposta
envolve um risco para o mercado, que tem alto nível de concorrência e já está
em equilíbrio”, afirma Reginaldo Arcuri, presidente do grupo FarmaBrasil. Para
o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de
São Paulo, Nelson Mussolini, o ideal é que tudo permaneça como está.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Jornalista:
Lígia Formenti
Texto extraído de: http://www.idvf.com.br/NoticiaCompleta.aspx?id=5301
Nenhum comentário:
Postar um comentário