"Aprovada lei que cria piso salarial para
farmacêuticos no Piauí
O valor da remuneração mínima da
categoria fica estabelecido em R$ 2.000,00, para 20h.
Autor: Redação Capital Teresina
Foi
aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, nesta quarta feira (13), o
projeto de lei que cria o piso salarial para farmacêuticos no Piauí . A
proposta garante ainda o adicional de Responsabilidade Técnica (RT) para
os profissionais, no valor correspondente a 30% do piso.
Atendendo
a uma proposição do presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Ítalo
Rodrigues, o deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou o PL nº 06, de 2015, no dia
10 de março. No dia 24, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEPI,
votou e aprovou por unanimidade, seguindo o parecer favorável do relator,
"Dr. Hélio" (PTC). O projeto seguiu para as Comissões de Administração
e Finanças, sendo aprovado nas duas, e foi levado ao plenário.
Pelo
texto da pasta, fica estabelecido um piso de R$ 2.000,00 para 20 horas
semanais, de R$ 2.600,00 para 30 horas semanais e de R$ 3.200,00 para 40 horas
semanais. O PL também define que o farmacêutico substituto e o farmacêutico
“ferista” receberão o mesmo salário, tendo como base, o farmacêutico
responsável técnico.
Determina
ainda, que o reajuste do piso salarial da categoria será anual, sempre no
primeiro dia de janeiro do ano subsequente, pela variação acumulada do índice
nacional de preços ao consumidor.
Para
o presidente do CRF-PI, Ítalo Rodrigues, o piso atende às jornadas de trabalho
de 4, 6 e 8 horas diárias, apresentando uma variação de R$ 2 mil a R$ 3,2 mil.
“O momento é de vitória, para a classe, que se sente mais valorizada, e para a
população, que tem um profissional mais confiante e com o reconhecimento que
merece. A conquista do piso é uma luta de anos, que agora se torna realidade
graças à união dos profissionais e esforço dos nossos diretores”, explica
Rodrigues.
Para
o deputado Evaldo Gomes, o projeto do piso busca a valorização de uma categoria
essencial para saúde da sociedade. "Os profissionais de Farmácia precisam
acumular mais de um emprego para conseguir uma remuneração digna. Com o piso,
estes trabalhadores estarão mais seguros e entusiasmados financeiramente,
refletindo em melhor qualidade de atendimento e consequentemente, mais
satisfação no exercício da profissão", comenta Gomes.
O
projeto segue agora para sanção do governador Wellington Dias."
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