Normas proíbem fotos, imagens e voz de artistas e
celebridades na propaganda médica.
Novas normas nacionais que regulamentam a ética na
propaganda médica, em vigor desde 15/02/12, proíbem o uso de fotos e imagens de
pessoas, incluindo de artistas e celebridades, em toda a propaganda médica em
folders, sites e qualquer material promocional. Dessa forma, todas as empresas
médicas (clínicas, laboratórios, hospitais, bancos de sangue entre outros) que
estiverem em desacordo deverão mudar sua forma de abordagem, com o risco de
sofrerem sanções e multas e de serem consideradas antiéticas e ilegais pelo
público em geral.
As normas são do Conselho Federal de Medicina (CFM), vem
sendo discutidas desde 2010 e são amplas. Elas incluem também a relação dos
médicos com as indústrias farmacêuticas e foram assinadas por várias entidades
como Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), AMB
(Associação Médica Brasileira) e Cremesp (Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo).
Muito antes dessa decisão, ainda no final de 2010, a
Criogênesis, um dos primeiros bancos de sangue de cordão umbilical do país, já
havia se adequado a essas normas, tanto que recebeu carta da ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) aprovando todo seu material de propaganda.
Também o site da Criogênesis, reformulado em janeiro de 2011, passou a usar
desenhos e brinquedos infantis, ao invés de imagens de mães e bebês.
“Nós nos preocupamos muito com isso e queremos que o
público e principalmente os pais atentem para essas novas normas. Ou seja,
mostrar a foto de um artista em um folder ou site não é positivo para a clínica
ou banco de sangue. É ilegal. Significa que eles não seguem as Normas da Anvisa
e do Conselho Federal de Medicina”, observa o Dr. Nelson Tatsui, hematologista
do Hospital das Clínicas e do setor de transfusão e coleta de células-tronco da
Faculdade de Medicina da USP e diretor técnico da Criogênesis.
A Carta da Anvisa à Criogênesis data de 31/01/11. Após
analisarem o material publicitário e o folder intitulado “Saiba mais sobre a
coleta de células-tronco”, a agência informou que “não foi constatada infração
à legislação sanitária”. E essa carta nos deixou bastante tranquilos, enfatiza
o Dr. Luiz César Espirandelli, médico do Instituto de Ortopedia e Traumatologia
do Hospital das Clínicas da USP, também diretor da Criogênesis.
“O material publicitário da Criogênesis apresenta
esclarecimentos sobre as possibilidades do uso clínico do sangue do cordão umbilical
e sobre o uso autólogo. Observamos adequação do material publicitário enviado,
uma vez que não foi constatada indicação alogênica ou realização de atividades
alheias a bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso
autólogo”, atestou a carta da Anvisa.
Criogênesis -Fundada como banco em 2003, a Criogênesis já
realizava pesquisas na área de células-tronco desde 1996. Preocupada com a
ética, a Criogênesis expõe aos clientes as vantagens em realizar o procedimento
e as possibilidades futuras da guarda e uso das células-tronco. Além de
explicar detalhadamente todo o processo de coleta, preservação, possíveis usos
e apresentar o texto da legislação em vigor (RDC 56 - Anvisa) aprovada pelo
governo brasileiro, que impõe regras, como a obrigatoriedade de armazenar as
células-tronco em baixíssimas temperaturas e em múltiplas unidades.
Com sua nova área de Medicina Reprodutiva – iniciada em
2011 - a Criogênesis passou a ser o primeiro laboratório do país a agregar
todas as indicações ligadas à criopreservação com nitrogênio líquido-vapor.
No final de 2011 a Criogênesis deu um importante passo na
direção de conquistar o selo de “acreditação” da AABB (American Association
Blood Bank). A empresa foi aceita para iniciar o processo - que poderá durar um
ano -, mas que permitirá o reconhecimento internacional de todos os seus
processos, de forma com que suas bolsas com sangue de cordão possam ser usadas
em qualquer parte do mundo. A Criogênesis já conta com a parceria e registro
junto ao ICCBBA (International Council for Commonality in Blood Banking
Automation), órgão que regulamenta adequação de etiquetas e práticas de
hemoterapia, primeiro passo para a “acreditação”.
No início de 2012 a Criogênesis inaugurou uma sede no Rio
de Janeiro, na Barra da Tijuca, para facilitar o acesso aos casais que moram na
cidade. No Rio a Criogênesis está associada a enfermeiras e médicos das
melhores maternidades da cidade, para realizar a coleta no momento do parto e
encaminhar o material para seu laboratório em São Paulo.
[www.criogenesis.com.br].
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