Trata-se de um artigo muito interessante e que todos os médicos, profissionais de saúde, autoridades públicas, sociedade sergipana e outros interessados façam uma reflexão sobre o absurdo que está acontecendo com a saúde em Sergipe. Na posição de um gestor público ou privado da saúde, me envergonharia de ler linhas realistas como estas. Os planos e saúde estão em evidências graças a falta de gestores competentes, são grandes negócios geridos por pessoas despreparadas para função, semelhante ao que acontece com o serviço público, é muito dinheiro na mão de quem não tem competência par gerenciar e reverter em pró da sociedade o que lhe é de direito. Perguntem aos gestores se seus gordos salários estão sob ameaças. Duvido que cada médico que recebe aproximadamente nada mais do que R$ 30,00 por consulta da UNIMED tenha conhecimento do quando é pago individualmente a meia dúzias de pessoas responsáveis pela gestão. Quanto os planos de saúde pagam por materiais, medicamentos, correlatos, OPME, método de diagnóstico, entre outros produtos básicos que compõem as despesas de um plano? Provavelmente a remuneração aos médicos após inúmeras glosas é o que menos pesa contra a receita de um plano.
Apenas uma pitadinha; Quando um plano paga R$ 100.000,00 por materiais utilizados em uma cirurgia de coluna, sabe quanto deste valor está indo para o bolso de alguns cirurgiões através do fornecedor destes matérias?
" Em reunião realizada no Ministério Público na quinta-feira, 25, a direção do Hospital São Lucas, confirmou que irá fechar a urgência pediátrica a partir deste sábado, 27. Os pais que já não podem contar com o serviço, que também foi fechado no Hospital Renascença, agora estão ainda mais preocupados com a saúde dos filhos.
Nesta manhã de sexta-feira, 26, uma nova reunião acontece no Ministério Público envolvendo representantes de convênios e membros da comissão de saúde do órgão, para definir as alternativas para amenizar o problema.
De acordo com a promotora Euza Missano, uma das medidas seria a criação de urgências por parte dos planos de saúde, que deverão disponibilizar o serviço a seus conveniados o mais breve possível. “A saúde de Sergipe, em especial a pediatria, enfrenta uma crise nunca antes vista. Nós enquanto representantes do Ministério Público estamos muito preocupados com os rumos que serão dados ao problema. Mas, uma coisa é certa, todas as mobilizações necessárias serão feitas para encontrar uma solução”, disse.
Nesta semana um pediatra e também o Conselho Regional de Medicina se manifestaram através de carta pública enviada à imprensa sobre a questão. Leia a íntegra das cartas abaixo:
AGORA SÓ NOS RESTA CHORAR?
A Pediatria em Sergipe atravessa um período crítico e perigoso. No Brasil, como um todo, a realidade é semelhante: desvalorização da profissão, remuneração ruim, condições de trabalho precárias, impasse entre planos de saúde e profissionais pediatras....... Mas uma coisa temos 100% de certeza: nossas crianças continuam vindo ao mundo. E sem saber que estão desprotegidas quanto a sua saúde. Não somos como os elefantes que têm “filhos grandes”. E mesmo que tivéssemos a situação continuaria crítica, pois atualmente a Pediatria amplia sua área de atuação até os 19 anos. A Constituição de 1988 garante o direito de todos à saúde. O ECA, que completou 20 anos, organizou de forma humana e moral os direitos da criança e do adolescente. Porém tudo na teoria. Na prática nos deparamos com um sistema egoísta e desumano de atendimento pediátrico. A Pediatria não dá lucro aos empresários da saúde. Até os grandes centros de São Paulo têm na parte pediátrica a sua fatia mais insignificante.
Dessa forma poderíamos questionar de quem seria a responsabilidade e quem daria o primeiro passo na tentativa de organizar um atendimento pediátrico eficiente? 1- o empresário da saúde? 2- os Planos de Saúde? 3- o Estado? 4- os Médicos Pediatras e as suas “Sociedades estaduais organizadas”? 5- O Ministério Público que vistoria o cumprimento das leis e defende os cidadãos? 6- o Conselho Regional de Medicina que fiscaliza a atividade médica?
A certeza que temos é que: 1- o empresário de saúde cria o Serviço e o mantém se quiser. Nas considerações sobre as condições de funcionamento dos Serviços Médicos, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 1451 do ano de 1995, no seu artigo 2°, determina que a equipe de Pronto Socorro deverá ser constituída, no mínimo, por profissionais das seguintes áreas: Anestesiologista, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia. Resumindo: a intenção é dar lucro, porém seguindo as recomendações do CFM ;
2 e 3- os planos de saúde e o Estado têm a OBRIGAÇÃO de oferecer Serviços a seus usuários: usuários e a população em geral. Resumindo: eles têm de criar e oferecer à população pediátrica (geral e usuários) garantias para o seu atendimento;
4- os Pediatras trabalham se as propostas de trabalho forem interessantes, pois ele é um profissional autônomo. Resumindo: se as condições de trabalho e a remuneração forem adequadas;
5- O Ministério Público fiscaliza o direito das crianças e luta para garantí-lo. Resumindo: ele tem de cobrar a quem compete e tomar as medidas jurídicas cabíveis;
6- o Conselho Regional de Medicina fiscaliza o exercício da Medicina e segundo a resolução acima descrita, cabe aos Conselhos Regionais a supervisão e a fiscalização. Resumindo: eles têm de fiscalizar.
O que vemos em Sergipe é o dengringolar do Serviço Pediátrico e o perigoso epílogo que isto vai gerar. Primeiramente só existe 01 UTI Pediátrica no estado de Sergipe e ela é pública. Não há 01 só Serviço Pediátrico particular com UTI Pediátrica. Qualquer criança que precisar de cuidados intensivos será transferida ao HUSE (na dependência de vaga) ou será internada em UTI geral e conduzida por um intensivista Clínico. No dia 17/11/10 os Pediatras optaram pelo descredenciamento em massa dos planos de saúde para atendimento em consultório, em virtude do repasse aviltante do valor da consulta para o Pediatra, inviabilizando a permanência deste no atendimento de consultório por falta de condições em manter o próprio consultório. Só há 02 equipes de Pediatras Diaristas que passam a visita clínica nas crianças internadas: 01 no HUSE e o outro no Hospital da Polícia Militar. Em Sergipe, na capital, existem três grandes Hospitais particulares e apenas 01 tem emergência pediátrica. “Este um”, o Hospital São Lucas (o último) fechará as portas para a Pediatria em 26/11/10. Os únicos Serviços que ofertarão atendimento Pediátrico de emergência serão: o da UNIMED, o da Hapvida e o do IPES. No setor público o único que funciona realmente 24 horas sem solução de continuidade na escala é o do HUSE. A imprensa recentemente mostrou que a causa do fechamento do Serviço no Hospital São Lucas foi o impasse de negociações entre Pediatras e o Hospital. Fala-se na falta de médicos Pediatras e na dificuldade em se formar escalas completas, sempre recaindo a maior parcela de responsabilidade para os médicos. Vamos considerar e analisar aquelas seis certezas ditas anteriormente e tirar nossas conclusões.
Quando o Hospital Primavera inaugurou, novos horizontes se abriram para os Pediatras que ansiavam trabalhar em um local de condições quase excelentes. Tínhamos dois plantonistas de urgência, 01 plantonista na UTI-Pediátrica presencial, 02 plantonistas na UTIN/sala de parto e 02 Pediatras diaristas que ficavam presenciais até às 13h. Eram cinco Pediatrs por turno, sendo que até às 13h tínhamos 07 Pediatras no Hospital. As escalas estavam fechadas e funcionando adequadamente. Tínhamos especialidades de sobreaviso como Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia e presenciais como Otorrinolaringologia, Cardiologia e Ortopedia. Era um corpo clínico pediátrico composto por especialidades como Oncopediatria, Endocrinopediatria, Nefropediatria, Gastropediatria. Como Pediatria não dava lucro e não era interessante para o empresário da saúde, a primeira providência foi reduzir 01 plantonista da urgência. A equipe não aceitou e gradativamente esta estrutura foi desfeita, para tristeza geral da Pediatria em Sergipe. O problema não foi a quantidade de Pediatras, mas as condições de trabalho.
Quando ocorrer uma discussão nas intermináveis audiências no Ministério Público, acredito que o que os Pediatras têm de fazer é mostrar a parte técnica da discussão, ou seja, o que é necessário para um mínimo funcionamento digno a ser ofertado às crianças: dois Pediatras por plantão, equipe de diaristas para assumir os internamentos, retaguarda de UTI Pediátrica com equipe de Intensivistas Pediátricos plantonistas, equipe de Cirurgia Pediátrica de retaguarda, equipe de especialistas de retaguarda como Neurocirurgia, Neuropediatria, Gastropediatria, Nefropediatria, Endocrinopediatria e Hemato/Onco pediatria, equipe de enfermagem completa e toda a logística de materiais perfeita. Se isso é caro e com certeza é, que a discussão seja iniciada dessa forma, partindo dessa base indissolúvel. Não vamos discutir se podemos iniciar um atendimento com um Pediatra só, sem diaristas ou sem UTI. Têm de ser com tudo. Para um atendimento decente, isso tem de ser feito. Hoje, a estrutura do HUSE é a única que pode talvez oferecer um atendimento mais ou menos completo.
Atender uma mãe desesperada pelo problema do seu filho é difícil e em condições adversas mais ainda. Só relembrando: o empresário só mantém aquilo que é positivo para a sua empresa, porém respeitando a resolução do CFM. O autônomo fica se for bom para si próprio. Os Planos de Saúde que vendem o Serviço têm a obrigação de oferecer o atendimento aos seus contratados. O Estado tem a obrigação de oferecer aos cidadãos que pagam imposto o que é preconizado pela Constituição: saúde decente. O Ministério Público tem de cobrar. E o Conselho Regional de Medicina tem de fiscalizar.
Acompanhei algumas notícias veiculadas na imprensa ao longo destes três últimos anos que diziam: a partir de tal dia o Serviço tal pagará multa de tantos reais por dia caso não reabra o Serviço de Pediatria. Isso através de Termo de Ajustamento de Conduta em reunião no MP na presença das partes envolvidas. Até hoje “as conclusões de todos os TACs” não foram cumpridas.
Esse é o meu desabafo, a minha indignação. Eu também tenho filho, sobrinhos, amigos e fico a pensar que TODOS estamos sujeitos a adoecer. Você, usuário, está desprotegido. E você que só tem o SUS e que deveria ter o seu direito à saúde garantido está mais desprotegido ainda. A Sociedade tem de reagir. Assim como conquistas anteriores históricas, deverá existir um movimento no sentido de resolver esta situação. Buscar culpados atualmente é simplesmente a tentativa dos verdadeiros responsáveis em esconder as soluções possíveis de serem feitas. Aquelas crianças que precisarem de atendimento, no momento do desespero, farão o quê? Buscarão a quem? Quando os pais se deparam com esta situação de dor, desespero e desconforto, a cobrança é inevitável. Quem recebe tudo isso é o Pediatra da linha de frente e isso transforma-se em mais um motivo para ele não aceitar mais trabalhar em emergência pediátrica. Porém quem tem a obrigação de ofertar e garantir o Serviço não recebe nada daquela cobrança. Quando uma criança chega grave em uma emergência e o Pediatra, à custa de muita angústia, resolve o problema, TODOS vão para a casa e esquecem das reivindicações necessárias.
No filme “O Patriota” o personagem interpretado pelo ator Mel Gibson briga com o filho, um jovem idealista que quer ir à guerra defender o estado americano do domínio inglês. O garoto, um jovem entusiasmado com os ideais de liberdade, ainda não infectado pelo vírus da descrença e da maldade humanas, decide ir à guerra à revelia da decisão paterna. Ele, um homem amadurecido e com as cicatrizes de uma guerra anterior, decide não se alistar para lutar. Infelizmente a guerra chegou até ele e vitimou um de seus filhos. Faço esta comparação para talvez mostrar que “ESTA GUERRA” não é só dos Pediatras, dos empresários de saúde, dos planos de saúde, do Estado, do Ministério Público ou do Conselho Regional de Medicina. Esta guerra é de todos. A Pediatria pede socorro. As crianças correm risco de vida. Esse é o desabafo de um Pediatra que olha com tristeza e medo o futuro da Pediatria e das crianças em Sergipe."
VENANCIO GUMES LOPES
Pediatra com especialização em Oncologia Pediátrica
nangumes@uol.com.br
Nesta manhã de sexta-feira, 26, uma nova reunião acontece no Ministério Público envolvendo representantes de convênios e membros da comissão de saúde do órgão, para definir as alternativas para amenizar o problema.
De acordo com a promotora Euza Missano, uma das medidas seria a criação de urgências por parte dos planos de saúde, que deverão disponibilizar o serviço a seus conveniados o mais breve possível. “A saúde de Sergipe, em especial a pediatria, enfrenta uma crise nunca antes vista. Nós enquanto representantes do Ministério Público estamos muito preocupados com os rumos que serão dados ao problema. Mas, uma coisa é certa, todas as mobilizações necessárias serão feitas para encontrar uma solução”, disse.
Nesta semana um pediatra e também o Conselho Regional de Medicina se manifestaram através de carta pública enviada à imprensa sobre a questão. Leia a íntegra das cartas abaixo:
AGORA SÓ NOS RESTA CHORAR?
A Pediatria em Sergipe atravessa um período crítico e perigoso. No Brasil, como um todo, a realidade é semelhante: desvalorização da profissão, remuneração ruim, condições de trabalho precárias, impasse entre planos de saúde e profissionais pediatras....... Mas uma coisa temos 100% de certeza: nossas crianças continuam vindo ao mundo. E sem saber que estão desprotegidas quanto a sua saúde. Não somos como os elefantes que têm “filhos grandes”. E mesmo que tivéssemos a situação continuaria crítica, pois atualmente a Pediatria amplia sua área de atuação até os 19 anos. A Constituição de 1988 garante o direito de todos à saúde. O ECA, que completou 20 anos, organizou de forma humana e moral os direitos da criança e do adolescente. Porém tudo na teoria. Na prática nos deparamos com um sistema egoísta e desumano de atendimento pediátrico. A Pediatria não dá lucro aos empresários da saúde. Até os grandes centros de São Paulo têm na parte pediátrica a sua fatia mais insignificante.
Dessa forma poderíamos questionar de quem seria a responsabilidade e quem daria o primeiro passo na tentativa de organizar um atendimento pediátrico eficiente? 1- o empresário da saúde? 2- os Planos de Saúde? 3- o Estado? 4- os Médicos Pediatras e as suas “Sociedades estaduais organizadas”? 5- O Ministério Público que vistoria o cumprimento das leis e defende os cidadãos? 6- o Conselho Regional de Medicina que fiscaliza a atividade médica?
A certeza que temos é que: 1- o empresário de saúde cria o Serviço e o mantém se quiser. Nas considerações sobre as condições de funcionamento dos Serviços Médicos, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 1451 do ano de 1995, no seu artigo 2°, determina que a equipe de Pronto Socorro deverá ser constituída, no mínimo, por profissionais das seguintes áreas: Anestesiologista, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia. Resumindo: a intenção é dar lucro, porém seguindo as recomendações do CFM ;
2 e 3- os planos de saúde e o Estado têm a OBRIGAÇÃO de oferecer Serviços a seus usuários: usuários e a população em geral. Resumindo: eles têm de criar e oferecer à população pediátrica (geral e usuários) garantias para o seu atendimento;
4- os Pediatras trabalham se as propostas de trabalho forem interessantes, pois ele é um profissional autônomo. Resumindo: se as condições de trabalho e a remuneração forem adequadas;
5- O Ministério Público fiscaliza o direito das crianças e luta para garantí-lo. Resumindo: ele tem de cobrar a quem compete e tomar as medidas jurídicas cabíveis;
6- o Conselho Regional de Medicina fiscaliza o exercício da Medicina e segundo a resolução acima descrita, cabe aos Conselhos Regionais a supervisão e a fiscalização. Resumindo: eles têm de fiscalizar.
O que vemos em Sergipe é o dengringolar do Serviço Pediátrico e o perigoso epílogo que isto vai gerar. Primeiramente só existe 01 UTI Pediátrica no estado de Sergipe e ela é pública. Não há 01 só Serviço Pediátrico particular com UTI Pediátrica. Qualquer criança que precisar de cuidados intensivos será transferida ao HUSE (na dependência de vaga) ou será internada em UTI geral e conduzida por um intensivista Clínico. No dia 17/11/10 os Pediatras optaram pelo descredenciamento em massa dos planos de saúde para atendimento em consultório, em virtude do repasse aviltante do valor da consulta para o Pediatra, inviabilizando a permanência deste no atendimento de consultório por falta de condições em manter o próprio consultório. Só há 02 equipes de Pediatras Diaristas que passam a visita clínica nas crianças internadas: 01 no HUSE e o outro no Hospital da Polícia Militar. Em Sergipe, na capital, existem três grandes Hospitais particulares e apenas 01 tem emergência pediátrica. “Este um”, o Hospital São Lucas (o último) fechará as portas para a Pediatria em 26/11/10. Os únicos Serviços que ofertarão atendimento Pediátrico de emergência serão: o da UNIMED, o da Hapvida e o do IPES. No setor público o único que funciona realmente 24 horas sem solução de continuidade na escala é o do HUSE. A imprensa recentemente mostrou que a causa do fechamento do Serviço no Hospital São Lucas foi o impasse de negociações entre Pediatras e o Hospital. Fala-se na falta de médicos Pediatras e na dificuldade em se formar escalas completas, sempre recaindo a maior parcela de responsabilidade para os médicos. Vamos considerar e analisar aquelas seis certezas ditas anteriormente e tirar nossas conclusões.
Quando o Hospital Primavera inaugurou, novos horizontes se abriram para os Pediatras que ansiavam trabalhar em um local de condições quase excelentes. Tínhamos dois plantonistas de urgência, 01 plantonista na UTI-Pediátrica presencial, 02 plantonistas na UTIN/sala de parto e 02 Pediatras diaristas que ficavam presenciais até às 13h. Eram cinco Pediatrs por turno, sendo que até às 13h tínhamos 07 Pediatras no Hospital. As escalas estavam fechadas e funcionando adequadamente. Tínhamos especialidades de sobreaviso como Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia e presenciais como Otorrinolaringologia, Cardiologia e Ortopedia. Era um corpo clínico pediátrico composto por especialidades como Oncopediatria, Endocrinopediatria, Nefropediatria, Gastropediatria. Como Pediatria não dava lucro e não era interessante para o empresário da saúde, a primeira providência foi reduzir 01 plantonista da urgência. A equipe não aceitou e gradativamente esta estrutura foi desfeita, para tristeza geral da Pediatria em Sergipe. O problema não foi a quantidade de Pediatras, mas as condições de trabalho.
Quando ocorrer uma discussão nas intermináveis audiências no Ministério Público, acredito que o que os Pediatras têm de fazer é mostrar a parte técnica da discussão, ou seja, o que é necessário para um mínimo funcionamento digno a ser ofertado às crianças: dois Pediatras por plantão, equipe de diaristas para assumir os internamentos, retaguarda de UTI Pediátrica com equipe de Intensivistas Pediátricos plantonistas, equipe de Cirurgia Pediátrica de retaguarda, equipe de especialistas de retaguarda como Neurocirurgia, Neuropediatria, Gastropediatria, Nefropediatria, Endocrinopediatria e Hemato/Onco pediatria, equipe de enfermagem completa e toda a logística de materiais perfeita. Se isso é caro e com certeza é, que a discussão seja iniciada dessa forma, partindo dessa base indissolúvel. Não vamos discutir se podemos iniciar um atendimento com um Pediatra só, sem diaristas ou sem UTI. Têm de ser com tudo. Para um atendimento decente, isso tem de ser feito. Hoje, a estrutura do HUSE é a única que pode talvez oferecer um atendimento mais ou menos completo.
Atender uma mãe desesperada pelo problema do seu filho é difícil e em condições adversas mais ainda. Só relembrando: o empresário só mantém aquilo que é positivo para a sua empresa, porém respeitando a resolução do CFM. O autônomo fica se for bom para si próprio. Os Planos de Saúde que vendem o Serviço têm a obrigação de oferecer o atendimento aos seus contratados. O Estado tem a obrigação de oferecer aos cidadãos que pagam imposto o que é preconizado pela Constituição: saúde decente. O Ministério Público tem de cobrar. E o Conselho Regional de Medicina tem de fiscalizar.
Acompanhei algumas notícias veiculadas na imprensa ao longo destes três últimos anos que diziam: a partir de tal dia o Serviço tal pagará multa de tantos reais por dia caso não reabra o Serviço de Pediatria. Isso através de Termo de Ajustamento de Conduta em reunião no MP na presença das partes envolvidas. Até hoje “as conclusões de todos os TACs” não foram cumpridas.
Esse é o meu desabafo, a minha indignação. Eu também tenho filho, sobrinhos, amigos e fico a pensar que TODOS estamos sujeitos a adoecer. Você, usuário, está desprotegido. E você que só tem o SUS e que deveria ter o seu direito à saúde garantido está mais desprotegido ainda. A Sociedade tem de reagir. Assim como conquistas anteriores históricas, deverá existir um movimento no sentido de resolver esta situação. Buscar culpados atualmente é simplesmente a tentativa dos verdadeiros responsáveis em esconder as soluções possíveis de serem feitas. Aquelas crianças que precisarem de atendimento, no momento do desespero, farão o quê? Buscarão a quem? Quando os pais se deparam com esta situação de dor, desespero e desconforto, a cobrança é inevitável. Quem recebe tudo isso é o Pediatra da linha de frente e isso transforma-se em mais um motivo para ele não aceitar mais trabalhar em emergência pediátrica. Porém quem tem a obrigação de ofertar e garantir o Serviço não recebe nada daquela cobrança. Quando uma criança chega grave em uma emergência e o Pediatra, à custa de muita angústia, resolve o problema, TODOS vão para a casa e esquecem das reivindicações necessárias.
No filme “O Patriota” o personagem interpretado pelo ator Mel Gibson briga com o filho, um jovem idealista que quer ir à guerra defender o estado americano do domínio inglês. O garoto, um jovem entusiasmado com os ideais de liberdade, ainda não infectado pelo vírus da descrença e da maldade humanas, decide ir à guerra à revelia da decisão paterna. Ele, um homem amadurecido e com as cicatrizes de uma guerra anterior, decide não se alistar para lutar. Infelizmente a guerra chegou até ele e vitimou um de seus filhos. Faço esta comparação para talvez mostrar que “ESTA GUERRA” não é só dos Pediatras, dos empresários de saúde, dos planos de saúde, do Estado, do Ministério Público ou do Conselho Regional de Medicina. Esta guerra é de todos. A Pediatria pede socorro. As crianças correm risco de vida. Esse é o desabafo de um Pediatra que olha com tristeza e medo o futuro da Pediatria e das crianças em Sergipe."
VENANCIO GUMES LOPES
Pediatra com especialização em Oncologia Pediátrica
nangumes@uol.com.br
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