Do total de
municípios da primeira etapa, 701 não foram selecionados por nenhum candidato.
Destes, 68% apresentam baixo IDH e 84% estão em regiões de extrema pobreza do
Norte e Nordeste.
Os 400 médicos
cubanos que atuarão já nesta primeira etapa do Programa Mais Médicos por meio
de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde
serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum
profissional, brasileiros e estrangeiro, inscrito na seleção. A maioria deles
(68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito
baixo e baixo, segundo PNUD – e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em
regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema
pobreza.
Juntas, essas
cidades apontaram no sistema do Mais Médicos necessidade de 2.140
profissionais. Elas abrangem população de 11 milhões de pessoas, sendo 5
milhões vivendo em áreas rurais. O índice de mortalidade infantil neste
conjunto é 1,5 vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil a média são
16 mortes por mil nascidos vivos, nessas cidades o número salta para 26.
“A partir do
acordo com a Opas, que viabilizará a vinda de médicos cubanos ao Brasil, vamos
conseguir atender a população dessas cidades. São municípios carentes, que
precisam de médicos e enfrentam dificuldades de contratar esses profissionais.
Estamos levando médicos muito bem preparados, experientes, que já trabalharam
em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família”,
destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Ministério da
Saúde assinou termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) na quarta-feira, 21 de agosto, para atrair médicos estrangeiros ao
Brasil. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para
as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção
individual.
Na primeira etapa
da parceria, serão 400 médicos que chegam ao país já neste fim de semana e
começam a atuar nas Unidades Básicas de Saúde em 16 de setembro. Eles passarão
por avaliação de três semanas juntamente com os demais médicos do programa com
diploma do exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro. A distribuição
desses profissionais nos 701 municípios ainda está sendo definida.
Regiões carentes –
Os 701 municípios excluídos pelos profissionais inscritos na primeira etapa do
programa estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que
concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão,
90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores
proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o
Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes.
A região Nordeste
abrange 72% (503) das cidades, seguidos pelo Norte, que reúne 88 cidades. Do
restante, 26 estão no Sudeste e 5 no Centro-Oeste. Em todos os estados do
Nordeste e do Norte, 100% dos municípios que não despertaram interesse em
nenhum médico desta primeira etapa do programa possuem 20% ou mais de sua
população vivendo em situação de extrema pobreza.
Acordo – Para
levar os 4.000 médicos cubanos às regiões carentes, o Ministério da Saúde
investirá, via Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério da
Saúde repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital
do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico.
Os 400 médicos
cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões
internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos
mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos
têm especialização em Medicina da Família.
A experiência
também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por
esse perfil visou a encontrar profissionais habituados cidades com habitantes
em situação de vulnerabilidade.
Os primeiros
profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação de três semanas que
será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro
mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados em quatro capitais
(Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza) durante este período.
A concessão de
registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o
programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por
três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no
âmbito do programa.
Mais médicos – No
primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com
diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já
começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior.
Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a
tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no
programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda
etapa de seleção.
Quando chegarem ao
Brasil, os médicos com diplomas do exterior se concentrarão inicialmente em
oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três
semanas [de 26 de agosto a 13 de setembro], de aulas de avaliação sobre saúde
pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas.
Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena
de setembro.
Os materiais
dessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de
universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e
Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC). Os
custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A
organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será
responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.
Lançado pela
Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz
parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com
objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e
unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos
do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da
Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.
O Governo Federal
está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede
pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão
contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões
serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de
saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários. |.Priscila Costa
e Silva/Agª/S.
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