Raio-X da fiscalização farmacêutica
HISTÓRICO - Em junho, a Cofisc/CFF realizou, em Salvador (BA), o Encontro Regional de Fiscalização Norte/Nordeste e obteve dados positivos. De acordo com a Presidente da Comissão e Conselheira Federal pelo Estado do Maranhão, Mary Jane Limeira, iniciar a padronização da fiscalização pelas regiões Norte e Nordeste é uma meta que já foi cumprida. “Chegou a hora de debater as experiências de sucesso e os problemas enfrentados por ficais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul”, disse.
O Brasil possui, hoje, 142. 841 farmacêuticos inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Farmácia e 147 fiscais em atividade de fiscalização, que realizaram, em 2010, 277.317 inspeções. Estes são os principais números divulgados pela Comissão de Fiscalização do Conselho Federal de Farmácia (Cofisc/CFF) que, com apoio do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), realizou, nos dias 27 e 28 de julho, no hotel Golden Tulip, em Vitória, o Encontro Regional de Fiscalização das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Com o tema “Padronizando Ações para Fiscalizar com Qualidade”, o evento teve o objetivo de estimular o debate sobre os principais problemas da atividade de fiscalização e promover a troca de experiências entre fiscais farmacêuticos de todos os Estados, das três regiões. Além das experiências de cada Estado, o Encontro contou com palestras sobre a responsabilidade das autarquias na fiscalização do exercício profissional; e sobre medicamentos falsificados.
Para o Coordenador do Encontro e Vice-Presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, o ciclo de Encontros, que foi encerrado em Vitória (ES) representa um marco na história da atividade farmacêutica brasileira, pois representa o fortalecimento da fiscalização e, consequentemente, o crescimento da Farmácia, em todo o território nacional. “Ao final deste Encontro, teremos um raio-x da atividade de fiscalização farmacêutica, e com esses dados, teremos condições de fazer um diagnóstico e traçar estratégias de melhoria da atividade que é a raiz e que justifica a existência dos Conselhos Regionais de Fiscalização”, disse, Jorge João, na abertura do evento.
Ainda durante o seu discurso, Jorge João destacou a participação dos Conselhos Regionais e lembrou que, mesmo com algumas dificuldades, a atividade já conta com a tecnologia para agilizar o processo de fiscalização. “ É importante destacar que este evento conta com a presença de farmacêuticos fiscais e diretores de todos os Conselhos Regionais dos Estados que integram as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e toda a programação do evento foi planejada para atendê-los. Como também é importante lembrar que, mesmo com algumas dificuldades, a atividade já conta com um sistema de Fiscalização Eletrônica Móvel, que otimiza o processo e gera economia.”, completou o Vice-Presidente do CFF.
De acordo com a Presidente da Cofisc e Conselheira Federal pelo Estado do Maranhão, Mary Jane Limeira, os dados obtidos, após os debates e relatórios dos grupos de trabalho, serão usados para a criação de um manual nacional de procedimentos de fiscalização que a Cofisc pretende publicar, em 2012. Ela explica, ainda, que o ciclo de Encontros, visando a padronização, teve início, em junho, em Salvador (BA) com o Encontro Norte e Nordeste, onde ficaram evidentes as dificuldades provocadas pelas grandes extensões territoriais dos Estados. “No Centro-Oeste, Sudeste e Sul também temos grandes distâncias a serem percorridas pelos fiscais, algumas dificuldades de locomoção, mas também temos os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná que concentram o maior número de profissionais e de fiscais. É outro tipo de desafio que deve ser conhecido e compartilhado”, disse.
De acordo com a Presidente da Cofisc e Conselheira Federal pelo Estado do Maranhão, Mary Jane Limeira, os dados obtidos, após os debates e relatórios dos grupos de trabalho, serão usados para a criação de um manual nacional de procedimentos de fiscalização que a Cofisc pretende publicar, em 2012. Ela explica, ainda, que o ciclo de Encontros, visando a padronização, teve início, em junho, em Salvador (BA) com o Encontro Norte e Nordeste, onde ficaram evidentes as dificuldades provocadas pelas grandes extensões territoriais dos Estados. “No Centro-Oeste, Sudeste e Sul também temos grandes distâncias a serem percorridas pelos fiscais, algumas dificuldades de locomoção, mas também temos os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná que concentram o maior número de profissionais e de fiscais. É outro tipo de desafio que deve ser conhecido e compartilhado”, disse.
EVENTO – Durante o Encontro, representantes de cada Conselho Regional (CRF), apresentaram os principais problemas enfrentados pelos fiscais e algumas propostas de melhoria foram discutidas pelos Grupos de Trabalho. Além disso, o Assessor Jurídico do CFF, Gustavo Beraldo Fabrício, ministrou a palestra “A responsabilidade das autarquias- Lei 3820/60, na fiscalização do exercício profissional”; e Monica Hattori, representante da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) esclareceu dúvidas sobre medicamentos falsificados e apresentou formas de identificar falsificações comuns.
HISTÓRICO - Em junho, a Cofisc/CFF realizou, em Salvador (BA), o Encontro Regional de Fiscalização Norte/Nordeste e obteve dados positivos. De acordo com a Presidente da Comissão e Conselheira Federal pelo Estado do Maranhão, Mary Jane Limeira, iniciar a padronização da fiscalização pelas regiões Norte e Nordeste é uma meta que já foi cumprida. “Chegou a hora de debater as experiências de sucesso e os problemas enfrentados por ficais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul”, disse.
Para o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, os Encontros vão além da atividade de fiscalização. “É uma oportunidade de debater a Farmácia e um importante momento para que possamos refletir sobre o seu papel social. Somos farmacêuticos. É nosso dever trabalhar em função da saúde, é nosso dever orientar a população, assim, como é nosso dever, ao assumir a atividade de fiscalização, orientar nosso colega sobre a melhor aplicabilidade do seu trabalho. A saúde, no Brasil, necessita do seu trabalho de orientação, só assim, é possível ter uma farmácia melhor, com qualidade nos produtos e serviços”, disse.
Os Encontros Regionais de Fiscalização foram organizados pela Comissão de Fiscalização do CFF, composta por Walter da Silva Jorge João, Mary Jane Limeira de Oliveira, Carlos Roberto Merlin, Everson Augusto Krum e Guilherme Carvalho dos Reis.
Fonte: Veruska Narikawa do CFF
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