Nota C&T:
Teremos o prazer de divulgar e manifestar nossa humilde opinião neste Blog sobre assuntos relevantes, como o assunto publicado hoje pela Agência de Notícias da AIDS. Matéria postada na íntegra abaixo desta nota.
Sabemos que não é fácil ser Ministro da Saúde em um país tão grande e com tantos problemas, alguns deles crônicos. Não tenham dúvidas, que muitos entraves irão existir para qualquer administrador que queira mudar a situação, já que a mesma interessa a muita gente. Não se moraliza um sistema só com a caneta, será preciso ações específicas e fortes doses de atitudes, mesmo quando estas atitudes não sejam simpáticas politicamente.
O paciente soro positivo para HIV/AIDS não é diferente dos demais, a exemplo dos portadores de câncer, hepatite, doenças neurológicas degenerativas, entre muitas outras. Todos merecem o mesmo tratamento, o que nem sempre é possível, o sistema é complexo. Infelizmente, nesse meio tem muitos expertos no assunto prontos para tirar proveitos. Cabe às autoridades ficarem atentas.
Nota postada por Teófilo Fernandes.
Em entrevista à Agência Aids, Padilha admite a possibilidade de criação de um novo modelo de ressarcimento do SUS pelos planos de saúde.
Ministro da Saúde afirmou também que haverá grande esforço do Governo Dilma para que não falte nenhum medicamento antiaids
Agência Aids: Prazer, ministro. Seja bem vindo. Nós, da Agência Aids, seremos sempre um parceiro-crítico do Ministério da Saúde
Agência Aids: Prazer, ministro. Seja bem vindo. Nós, da Agência Aids, seremos sempre um parceiro-crítico do Ministério da Saúde
Alexandre Padilha: Obrigado. Nessa área quero fazer de tudo para não errar...
Agência Aids: E nós também gostaríamos que o senhor errasse menos... Ministro, o jornal Folha de S.Paulo destacou nesta sexta-feira que os planos de saúde estão ressarcindo menos o SUS (Sistema Único de Saúde). Que tipo de ações concretas, do ponto de vista legal, o Ministério vai desenvolver para reverter essa situação?
Alexandre Padilha: Nós temos que fazer tudo que cabe ao ministério para que a lei seja cumprida. Existe uma lei que garante o ressarcimento do SUS, mas as operadoras entram na justiça e questionam. Esse procedimento analisa caso a caso do processo, quando é identificada uma pessoa que tem plano de saúde e faz uso do SUS. Eu solicitei um levantamento imediato para que a gente saiba qual é a real situação que levou a essa redução, e quais são as argumentações jurídicas que nós podemos fazer para agilizar essa cobrança... E a gente abre imediatamente uma negociação, inclusive com as operadoras, para que nos possamos construir, se necessário, um novo modelo de ressarcimento para que todos os usuários desse sistema sejam beneficiados pelo custo que foi gasto com no atendimento com usuários dos planos de saúde.
Agência Aids: Existe hoje cerca de 40 milhões de pessoas que são usuárias de planos privados de saúde. O Governo Lula não conseguiu mexer muito nessa questão. O que o Governo Dilma pretende fazer para fiscalizar e obrigar esse setor da economia brasileira para cumprir seu papel de cidadão?
Padilha:Esse é um tema central. Hoje já são quase 45 milhões de usuários que têm cobertura médica e mais 15 a 16 milhões que cobrem apenas consulta odontológica...
Agência Aids: Obrigada por me atualizar...
Padilha:Em algumas cidades, como São Paulo, por exemplo, quase 50% da população tem plano de saúde, e no Estado de São Paulo quase 40%... E com uma possibilidade real de crescimento porque estamos tendo ascensão social... Tiramos 30 milhões de pessoas da miséria. Colocamos mais pessoas na classe média... Isso reforça ainda mais nossa responsabilidade como gestor do SUS, e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), como órgão regulador, de estabelecer parâmetros claros de ascensão global. Uma das coisas que foi um avanço durante o Governo Lula foi a criação de indicadores de qualidade nas operadoras de saúde. A ANS acabou de encerrar uma proposta que foi à consulta pública que é a criação de regras de tempo de espera nos procedimentos e nas consultas dos planos de saúde, inclusive que este tempo de espera seja cumprido para que a empresa não receba multas... Iremos também reforçar a negociação com as operadoras sobre que medidas jurídicas podemos ter para garantir a atenção global, até porque eu acredito que aquelas operadoras que dão atenção global se interessam fundamentalmente que isso venha acontecer, pois é um diferencial na qualidade do serviço que elas oferecem aos usuários. Acredito que podemos conquistar uma parte importante das operadoras na preocupação de termos parâmetros mais claros sobre quais são os direitos dos usuários, e não de exclusão, inclusive de patologias e de características dos usuários.
Agência Aids: Na semana passada, o senhor falou que não vão faltar remédios (antirretrovirais) no Governo Dilma, o que aconteceu no Governo Lula. Que tipo de ação o Governo Dilma pretende fazer para tornar, por exemplo, as negociações com os laboratórios mais claras para que efetivamente não faltem remédio?
Padilha: Estamos estudando essa situação que foi me trazida na semana passada. Já recomendei tanto para a área de gestão estratégica quanto ao Departamento de Aids se existe algum tipo de desabastecimento, e a informação que obtive é que não existe esse risco no momento. Essa é uma preocupação constante. As próprias organizações não governamentais fizeram sugestões, como ter estoques reguladores, avançar em negociações com laboratórios. Acho que todas as medidas podem ser assumidas com o intuito fundamental de não ter desabastecimento de antirretroviais. Esse será nosso esforço no ministério.
Roseli Tardelli
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