Nota de C&T:
O assunto abaixo: "Justiça suspende dois medicamentos de uso psiquiátrico", tem o comportamento de uma denuncia, uma vez que o juiz entendeu que houve quebra de sigilo por parte da ANVISA, certamente ele tem um fundamento jurídico para atender ao pedido feito na peça inicial movida pela parte interessada, neste caso a Dinamarquesa Lundbeck é a detentora da patente.
Na matéria não se fala dos fabricantes dos produtos com registro cancelados, mas eu acredito que são Biosintética (Aché) e Ranbaxy (Daiichi Sankyo), outros fabricantes (Aché e Torrent) registraram apenas similares, que também deverão sofrer o mesmo cancelamento.
Caso seja verdade a quebra de sigilo por parte da ANVISA somado ao medo do Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti que classificou a situação de "preocupante", sinaliza que outros medicamentos podem ter recebido registro de forma ilegal. Caso seja provada tal falha, alguém tem que ser punido e a sociedade merece ter conhecimento dos malfeitos da ANVISA e de outros infratores envolvidos.
Nota postada por Teófilo Fernandes.
Justiça suspende dois medicamentos de uso psiquiátrico
por Saúde Business Web
13/05/2011.
Remédios possuem como princípio ativo o oxalato de escitalopram, usado no tratamento de depressão, ansiedade e TOC
A Justiça Federal em Brasília determinou a anulação do registro de dois medicamentos genéricos usados no tratamento de doenças psiquiátricas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Trata-se de produtos que possuem como princípio ativo o oxalato de escitalopram, usado no tratamento de depressão, ansiedade e TOC (transtorno obsessivo compulsivo). O nome comercial do primeiro registro do medicamento é Lexapro.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que vai recorrer da decisão. Caso o entendimento seja mantido pela Justiça, defensores dos genéricos temem que ela abra um precedente para outros tribunais anularem o registro de novos genéricos ou anularem alguns já existentes.
Na sua decisão, o juiz entendeu que os dois genéricos cujo registro ele mandou cancelar foram feitos com base em testes de segurança do laboratório dinamarquês Lundbeck, o primeiro a registrar o medicamento. Para o magistrado, esses testes, exigidos pela Anvisa, têm que ser mantidos em sigilo pela agência por dez anos, mesmo que a patente da droga já tenha expirado.
A Anvisa nega disponibilizar os testes de laboratórios para outras empresas.
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti classificou a decisão como "preocupante", porque pode afetar outros remédios. Ele afirmou também que os fabricantes de genéricos não utilizam os estudos feitos por outras empresas.
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