Nota de C&T:
Seguindo nosso papel como Blog voltado para informações específicas, temos abaixo deste quadro mais um caso de prisões efetuadas pela PF em parceria com a ANVISA, dessa vez foi em Manaus. Infelizmente somos obrigados a conviver com este tipo de crime, pois se trata de um crime covarde e oportunista praticado por pessoas que não tem nenhuma justificativa para seus atos, e pior, muitos fazem fortunas com tais atos delituosos.
No Brasil, se a Polícia Federal em parceria com a ANVISA quiser efetuar prisões por crimes semelhantes, poderá fazê-las todos os dias em qualquer município do Brasil. Somos um dos países com o maior número de farmácias por habitante. São extremamente desnecessários os 60.000 pontos de vendas, e cada dia abrindo mais. A facilidade de abrir um ponto de venda, hoje muito mais conveniência do que drogaria, no Brasil, contribui negativamente no controle e fiscalização pelos órgãos competentes. O problema é na estrutura e depois na má-fé dos comerciantes. No Brasil farmácia é um ponto de venda como qualquer um de produtos de consumo, apesar de medicamento não ser produto de consumo comum e sim de saúde.
A sociedade pode contribuir deixando de comprar em todo e qualquer ponto de venda que seja envolvido neste tipo de delito. Lamentamos que estes casos caem logo no esquecimento e com uma semana depois ninguém comenta mais nada. Dificilmente o nome de outra farmácia que foi flagrada cometendo os mesmos crimes da Drogaria Santana será divulgado na imprensa.
Comerciante sem cliente é comerciante falido. Existe pena mais justa?
Comentário postado por Teófilo Fernandes.
Durante operação em drogarias, proprietários e farmacêuticos foram presos em flagrante por vender medicamentos falsos
Manaus, 06 de Maio de 2011
Cinco pessoas foram presas em flagrante por falsificação de remédios e a venda ilegal de medicamentos na manhã desta quinta-feira (5). A operação realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com a Polícia Federal e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) está desde a última terça-feira, dia 3, está percorrendo as drogarias de Manaus.
A Anvisa estima que foram apreendidos por volta de uma tonelada de medicamentos ilegais durante os três dias de operação, e oito dos 20 estabelecimentos visitados foram interditados.
O nome dos acusados não foi divulgado pela Anvisa nem pela Polícia Federal. A Anvisa alegou ser um procedimento administrativo restrito às partes e, por isso, não pôde divulgar os nomes.
Entretanto, disse o fiscal da agência Kleyson de Souza, entre os cinco acusados presos estão proprietários de farmácias e farmacêuticos.
Somente na manhã desta quinta (5), uma das equipes da Anvisa que vieram de Brasília já havia interditado oito drogarias.
Em uma delas, na Drogaria Santana, localizada na rua João Câmara, comunidade Novo Aleixo, Zona Leste, o proprietário foi flagrado vendendo medicamentos sem autorização da Anvisa, além de remédios com procedência duvidosa.
“Encontramos Viagra falsificado, anabolizantes e remédios hospitalares, que não podem ser comercializados”, acrescentou o fiscal da Anvisa.
Os acusados foram encaminhados à Polícia Federal e serão indiciados por “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, previsto no artigo 273 do Código Penal, cuja punição é de 10 a 15 anos de prisão - por ser um crime hediondo é inafiançável.
“E, dependendo do caso, o delegado pode até autuá-los por tráfico de drogas, pois havia muitos remédios sem registro da Anvisa e outros cuja venda é proibida no Brasil”, explicou.
Os estabelecimentos foram lacrados, e grande parte dos remédios foi deixada nos próprios locais, como fiel depositário. Os fiscais da Anvisa recolheram algumas amostras, e o restante dos medicamentos será descartado. Uma arma também foi encontrada em uma das drogarias.
344 é número da portaria do Ministério da Saúde ferida em várias situações por drogarias de Manaus vistoriadas pela Anvisa e FVS.
344 é número da portaria do Ministério da Saúde ferida em várias situações por drogarias de Manaus vistoriadas pela Anvisa e FVS.
Dentre os medicamentos, a Anvisa encontrou anabolizantes, remédios para emagrecer, medicamentos de tarja preta, uns para impotência masculina, gel para tratamento respiratório vindos da Venezuela e que não podem ser comercializados aqui.
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