22/05/2012 - 09:14
Ministros da Saúde dos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS)
participaram no congresso geral da entidade em Genebra. Activistas criticaram a
crescente dependência do órgão da ONU em relação à indústria farmacêutica (IF),
avança o site dw.de.
Ministros da Saúde dos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS)
participaram no congresso geral da entidade em Genebra. Activistas criticaram a
crescente dependência do órgão da ONU em relação à indústria farmacêutica (IF),
avança o site dw.de.
Com mais de 8 mil funcionários, a Organização Mundial da Saúde (OMS) é a
maior agência das Nações Unidas e tem como missão central combater doenças e
promover melhores condições de saúde para todos os povos da terra. A entidade
luta com sucesso contra doenças infecciosas e obteve a redução mundial do
consumo de tabaco. Esses sucessos, porém, não conseguem ocultar a grave crise
que a OMS enfrenta actualmente, escreve o dw.de.
A People's Health Movement, rede de organizações não governamentais
dedicadas à política de saúde de mais de 70 países, criticou a crescente
influência da indústria farmacêutica (IF) sobre a OMS e a crescente dependência
desta frente a doadores privados. Fundada em 1948, a OMS era originalmente
inteiramente financiada pelas contribuições anuais de seus países membros, hoje
194. Neste intervalo de tempo, quase 30% dos 4,9 mil milhões de euros do
orçamento da OMS para 2011-2012 já são provenientes de doadores particulares ou
de subvenções governamentais voluntárias sobretudo dos países onde ficam as
maiores empresas farmacêuticas do mundo.
Influência sobre estratégias e metas
"São doações com objectivos específicos, pelas quais os respectivos
doadores podem influenciar directamente o trabalho da OMS", acusa Thomas
Gebauer, director da organização de ajuda médico-social Medico International,
com consequências que vão muito além da quebra com o processo democrático de
tomada de decisão.
Conforme observação das organizações não governamentais de todo o mundo
participantes do People's Health Movement, a crescente influência de interesses
comerciais mudou os objectivos e estratégias da OMS, como mostra o exemplo da
Fundação Bill & Melinda Gates. Com benefícios totalizando 220 milhões de
dólares, ela foi o segundo maior doador para o actual orçamento da OMS depois
dos EUA e antes do Reino Unido.
A fundação gera a sua renda principalmente a partir de activos fixos.
"A maioria dos 25 mil milhões de dólares que Bill Gates pôde investir nos
últimos dez anos em programas de saúde em todo o mundo é derivada de empresas
conhecidas na indústria química, farmacêutica e alimentícia, cujas actividades
práticas muitas vezes vão contra os esforços pela melhoria da saúde
global", critica Gebauer.
Programas de vacinação caros
Além disso Gates, também presidente da Microsoft, ganha fortunas com a
defesa dos direitos de propriedade intelectual. Isso significa que ele luta
pela patenteação de medicamentos e vacinas, em vez de promover produtos
genéricos, livremente acessíveis e, portanto, menos caros. "Se Gates leva
a OMS a participar de programas de vacinação patenteada, os beneficiados são
também os fabricantes de vacinas e seus accionistas: a Fundação Gates é um
deles", conclui a Medico International. Tudo à custa da população mais
pobre nos países do Hemisfério Sul, já que esses Estados muitas vezes não podem
pagar os programas de vacinação mais caros.
A influência da IF e das fundações que mantém pôde ser medida no caso da
chamada "gripe suína". Em Junho de 2009, a OMS decretou o grau de
alerta máximo para a pandemia de H1N1, a conselho de sua comissão permanente de
vacinação. Entre os membros e consultores da comissão, estavam cientistas que
tinham contratos com fabricantes do Tamiflu® e outros fármacos antigripais. A
campanha de vacinação global, lançada por decorrência do alerta de pandemia da
OMS, trouxe uma facturação milionária para essas empresas.
Para declarar uma "gripe perfeitamente normal" como uma
perigosa pandemia, a OMS baixou os critérios para alertas de pandemia antes que
os primeiros casos de H1N1 fossem conhecidos, afirma um estudo do Conselho
Europeu. E também antes disso, autoridades de todo o mundo já tinham fechado
garantias de contratos de compra com fabricantes de vacinas.
Menos controlo democrático
Um factor agravante é que as tarefas centrais da política de saúde
pública e seu financiamento foram totalmente desligados da OMS desde fim dos
anos 90 e retirados, com isso, do controle democrático pelos Estados membros,
critica Alison Katz, que durante 18 anos trabalhou na sede da OMS, em Genebra.
"Por exemplo, o fundo global criado para combater as três doenças
principais causadoras de morte no Terceiro Mundo sida, tuberculose e malária
não conta com participação da OMS, a qual é responsável pelas populações de
seus países-membros".
O fundo aposta, para tratamento dessas doenças, em produtos
farmacêuticos e equipamentos médicos, em vez de dar prioridade a medidas
preventivas, ressalta Katz. A intenção, para ela, é clara: Medidas de prevenção
não trazem lucro para a iniciativa privada". Juntamente com outros
ex-funcionários da OMS, com médicos e especialistas em saúde, Katz fundou a
Iniciativa para uma Organização Mundial da Saúde independente, que regularmente
promove manifestações na sede da OMS em Genebra.
Os países em desenvolvimento que estão entre os 194 membros da OMS
também pressionam por uma mudança. Eles necessitam do apoio da organização para
suas medidas de prevenção e para reforçar os seus sistemas nacionais de saúde.
Mas pelo menos a curto prazo essa correcção de curso não deverá ocorrer, na
opinião dos críticos. Pois as propostas de reforma apresentadas pela
directora-geral, Margaret Chan, na assembleia-geral da entidade, são, de acordo
com uma análise do People's Health Movement, "puramente cosméticas".
Elas não iriam reduzir a problemática dependência da OMS em relação a doadores
privados e à indústria farmacêutica
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