quarta-feira, 16 de maio de 2012

França inicia processo penal do medicamento Mediator®



Laboratório é julgado por enganar consumidores e autoridades
Pelo menos 500 pessoas teriam morrido na França, entre 1976 e 2009, por usar Mediator, droga para tratamento de diabetes como supressor de apetite

RIO - Começou na segunda-feira o julgamento do laboratório francês Servier, acusado de enganar pacientes e autoridades a respeito de um remédio indicado para o tratamento de diabetes, mas prescrito com regularidade para a perda de peso. De acordo com autoridades, pelo menos 500 pessoas teriam morrido por conta do uso da droga.

O caso, um dos piores escândalos de saúde da França, colocou as autoridades sob escrutínio por terem permitido a venda de Mediator mesmo depois de o remédio ter sido proibido em diversos outros países europeus. Embora licenciado para o tratamento de diabetes, o remédio era largamente prescrito, inclusive com subsídio do Estado, como supressor de apetite para ajudar pessoas a perderem peso.

Sob suspeita de ter provocado problemas em válvulas cardíacas de diversos pacientes, a droga foi retirada do mercado francês em novembro de 2009 — uma década depois de ter sido proibida em Espanha, Itália e Estados Unidos.

Os diversos pacientes que estão processando o laboratório argumentam que o Servier enganou médicos intencionalmente, apesar de os riscos do remédios serem conhecidos desde os anos 90. Inspetores de saúde dizem que a droga deveria ter sido tirada do mercado francês uma década antes, e, agora, os pacientes que se sentem lesados buscam indenizações individuais de 100 mil euros.

— A Servier deixou as pessoas usarem um produto tóxico por anos — afirmou um dos advogados das supostas vítimas, Charles Joseph. — Não há discussão sobre isso.

O foco do julgamento de Nanterre é saber se a Servier fez alegações mentirosas sobre o remédio. Um segundo julgamento, a ser realizado em Paris, julgará acusações de homicídio culposo (em que não há intenção de matar) e corrupção.

Os advogados do Servier, por sua vez, negam as acusações e buscam suspender o julgamento alegando que eles não deveriam ser divididos em dois casos separados. O fundador e presidente do Servier, Jacques Servier, de 90 anos, além de quatro executivos do laboratório, podem ser condenados a até quatro anos de prisão, além de multas. O laboratório e sua subsidiária Biopharma também podem ser multados e ainda proibidos de exercer determinadas atividades

Criado para ajudar no tratamento de pacientes diabéticos com excesso de peso, Mediator foi usado por mais de 5 milhões de pessoas na França entre 1976 e 2009. No entanto, muitas das pessoas que usaram o remédio não eram diabéticas, mas apenas buscavam perder peso.

De acordo com o Ministério da Saúde da França, pelo menos 500 pessoas morreram vítimas de problemas de válvulas cardíacas na França por conta da exposição ao ingrediente ativo do Mediator, o benfluorex. Outras estimativas, feitas com base em extrapolações, sustentam que o número de óbitos seria próximo de 2 mil.

Menos de um ano antes de a droga ser retirada do mercado, Servier recebeu a medalha de honra ao mérito do país, a legion d’honneur, do presidente Nicolas Sarkozy, que já foi advogado do laboratório. O caso todo levantou discussões sobre o papel dos laboratórios farmacêuticos e dos mecanismos de controle de medicamentos da União Europeia
Fonte: http://oglobo.globo.com/saude/laboratorio-julgado-por-enganar-consumidores-autoridades-4905833

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