09/05/2012 - 12:14
A farmacêutica norte-americana Abbott Laboratories concordou em pagar
1,6 mil milhões de dólares em compensações após ter feitos anúncios
considerados enganosos de um medicamento usado para estabilizar o humor, avança
a BBC Brasil.
A Abbott instruiu os seus departamentos comerciais para criar campanhas
para o medicamento Depakote®, para usos que não tinham sido aprovados pela
entidade que regula os medicamentos nos EUA, a FDA.
O medicamento pode ser usado em casos de transtorno bipolar e epilepsia,
mas estava a ser vendido para tratar casos de demência e autismo.
Segundo um comunicado do Departamento de Justiça norte-americano, a
Abott contava com um departamento especialmente direccionado para comercializar
o fármaco em hospitais.
A companhia informava que o medicamento poderia ser usado para controlar
a agitação característica de doentes nos estágios iniciais da demência, apesar
de não contar com quaisquer provas científicas de que o Depakote® era seguro e
eficaz para esse uso.
Estratégia empresarial
A conduta ilegal, segundo o procurador-geral norte-americano Timothy
Heaphy, não foi obra de algum representante comercial que agiu por conta
própria, mas sim uma ampla estratégia da empresa, colocada em prática entre
1998 e 2006.
Reuben Guttman, um advogado que representou algumas das pessoas que
fizeram denúncias contra a companhia, disse que a Abott se valia de duas
categorias vulneráveis de pacientes – idosos e crianças.
A empresa “violou as normas básicas de cuidados de saúde e ética”,
afirmou.
Documentos judiciais mostraram ainda que a Abott também comercializou o
Depakote® para tratar a esquizofrenia, mas testes clínicos não conseguiram
provar que o fármaco mais eficiente do que medicamentos antipsicóticos
tradicionalmente usados no tratamento da doença.
A Abott Laboratories terá agora de pagar um total de 800 milhões de
dólares aos governos federal e estadual, 700 milhões de dólares em penalidades
criminais e mais 100 milhões para resolver as questões de defesa do consumidor.
A companhia também concordou em submeter-se a um período probatório de
cinco anos para garantir que não repetirá a infracção.
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