Nota de
C&T: Realmente, não acredito que os médicos portugueses
se venderam para o Laboratório J. Neves, portanto não merecem mesmo punição.
Ficou provado que suas prescrições dos produtos de tal Indústria Farmacêutica
não justificava tal investimento. Este sim é um fato grave! Como pode uma
empresa investir tanto em um grupo de médicos sem resultados captados? No Brasil esta "gerentada"
estaria toda na rua... para aprenderem a colocar dinheiro da empresa aonde dá
retorno... Sorrir é o melhor remédio...
15/05/2012 - 12:33
O Departamento de Investigação
e Acção Penal (DIAP) de Lisboa arquivou o inquérito sobre a viagem de 27
médicos portugueses à Malásia para participarem num congresso de ginecologia
que incluiu a visita a uma ilha a 700 quilómetros de distância durante os três
últimos dias do encontro, avança o jornal Público.
O procurador do DIAP
considerou que não estavam “preenchidos todos os elementos típicos” do crime de
corrupção passiva, apesar de ter mandado extrair uma certidão para eventuais
“efeitos disciplinares”. A visita à ilha a meio do congresso revela-se
“eticamente censurável”, comenta.
A história foi divulgada pela
estação televisiva TVI em Maio de 2009, depois de um ex-delegado de informação
médica do laboratório J. Neves (empresa que patrocinou a ida ao congresso) ter
decidido divulgar várias informações sobre a polémica viagem a Kuala Lumpur,
onde decorreu o XVIII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, entre 5 e 10 de
Novembro de 2006.
Segundo a reportagem, fora o
laboratório J. Neves a patrocinar a deslocação ao congresso de um grupo de
médicos de família, que teria incluído, além de vistas à capital da Malásia,
espectáculos e uma viagem de cinco dias a LangKawi, ilha paradisíaca a cerca de
700 quilómetros. Os médicos foram de avião para a ilha no dia 8 de Novembro,
quando ainda faltavam três dias para o congresso terminar. Em LangKawi,
vestiram-se de piratas e as imagens do DVD que o laboratório distribuiu como
recordação foram exibidas na peça da TVI, para consternação do então bastonário
da Ordem dos Médicos (OM), Pedro Nunes, que pediu a abertura de um inquérito à
Procuradoria-Geral da República, lembra o Público.
Três anos depois, o DIAP
decidiu arquivar o inquérito, depois de concluir que “não resulta
suficientemente indiciado que os médicos que a aceitaram actuaram com a
consciência indevida da vantagem”. O preenchimento do crime de corrupção
passiva pressupõe, por outro lado, uma actuação dolosa e isso não ficou
provado, porque a análise às prescrições dos médicos não permitiu estabelecer
uma relação entre a quantidade de medicamentos do J. Neves receitados após a
viagem.
Foi por não haver aparente
contrapartida que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde decidiu também
arquivar o caso. Resta saber qual vai ser a decisão da Ordem dos Médicos — em
2009 o então bastonário Pedro Nunes afirmou que, se se confirmasse que os
médicos tinham ido à ilha pagos pelo J.Neves, iriam ser alvo de processos
disciplinares.
Apesar de os responsáveis do
laboratório terem voltado a garantir que foram os médicos a custear este
programa suplementar, o procurador considera que há indícios de que a parte da
viagem e estadia a Langkawi terá sido paga pelo J.Neves, o que “pode traduzir
objectivamente a aceitação de uma vantagem que não era devida”.
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