Nota de C&T: A matéria abaixo relata uma prática criminosa frequente nos municípios brasileiros. Um dos motivos que justifica tal crime é a falta de punição para os culpados.
RIO - Agentes do Ministério Público do Rio e do Grupo de Apoio Técnico Especializado encontraram toneladas de medicamentos e equipamentos médicos com validade vencida em três galpões da prefeitura, no bairro do Rocha, Zona Norte do Rio.
RIO - Agentes do Ministério Público do Rio e do Grupo de Apoio Técnico Especializado encontraram toneladas de medicamentos e equipamentos médicos com validade vencida em três galpões da prefeitura, no bairro do Rocha, Zona Norte do Rio.
Em
nota, o MPRJ informa que os remédios foram adquiridos pela Secretaria municipal
de Saúde e pelo Ministério da Saúde e eram destinados dentre outros para
tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e Aids.
Também
foi encontrada grande quantidade dos antibióticos amoxilina e clavulinato de
potássio "de custo significativo para os cofres públicos", diz o
MPRJ. Havia ainda vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe)
vencidas e compradas pelo Ministério da Saúde, além de medicamento controlado
de alto risco como Talidomida, mantidos em condições de higiene e conservação
insalubres.
Os
promotores de Justiça requisitaram à autoridade policial competente a
instauração de investigação criminal para que seja apurada a responsabilidade
sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de
medicamentos, e ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) uma perícia
no local. A Delegacia do Consumidor (Decon) procedeu a imediata interdição do
local para evitar desvio e assegurar o resultado da perícia.
Segundo
o MPRJ, a empresa responsável pelo controle de estoque da Secretaria municipal
de Saúde é a Pronto Express. As peças de informação serão também encaminhadas
às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para
instauração de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade
administrativa, pela lesão ao erário.
Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/operacao-do-mprj-encontra-toneladas-de-medicamentos-vencidos-em-galpao-da-prefeitura-10285233#ixzz2hBbZfSeO
Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/operacao-do-mprj-encontra-toneladas-de-medicamentos-vencidos-em-galpao-da-prefeitura-10285233#ixzz2hBbZfSeO
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