01/10/2013 | 09h14min
Ação tem por objetivo coletar 10
milhões de assinaturas, que serão entregues à Presidência da República
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias
(Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma),
duas das mais representativas entidades do setor farmacêutico, somam esforços
na luta pela redução dos tributos sobre medicamentos e lançam oficialmente
nesta terça-feira (1) a campanha 'Sem imposto, tem remédio', na sede da
Abrafarma.
Com o slogan A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios,
a ação tem por objetivo coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio
de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o país, abertos
à população. Além disso, os estabelecimentos participantes contam também com
cartazes para divulgar a iniciativa.
O abaixo-assinado será encaminhado à Presidência da República,
ao Congresso Nacional e aos 27 governadores de Estado e do Distrito Federal,
para ratificar a insatisfação dos usuários de medicamentos com a situação atual
e reforçar a atuação da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela
desoneração de impostos em medicamentos.
Com alíquotas de 34%, sendo de 17% a 19% de ICMS, o Brasil é um
dos campeões mundiais em tributação sobre remédios. “O consumidor paga imposto
como se estivesse adquirindo um bem supérfluo, incompatível com sua renda
econômica. E muitos chegam a interromper o tratamento de saúde por falta de
condições para arcar com os custos do medicamento”, comenta Sérgio Mena
Barreto, presidente executivo da Abrafarma.
Atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos
brasileiros são pagos do próprio bolso. “Por ser um mercado regulado pelo
governo, se hoje os remédios fossem livres de tributação, ficariam
imediatamente cerca de 30% mais baratos para o consumidor final”, explica
Antônio Britto, presidente da Interfarma.
Para reforçar a campanha, as entidades desenvolveram o hotsite www.semimpostotemremedio.com.br,
que concentra o vídeo institucional, além de páginas no Twitter (@semimposto) e
Facebook (/semimpostotemremedio), além do abaixo-assinado digital no Avaaz.
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