Laboratório é notificado pelo Procon-SP por omissão em recall de medicamento

Zydus Nikkho Farmacêutica não esclareceu riscos de lote do Valeriane fabricado em junho deste ano

RIO — O Procon-SP notificou a Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. para que regularize até quinta-feira, dia 20, o comunicado de recall do medicamento Valeriane, lote 2063110, fabricado em junho de 2012 com validade até junho de 2014. No texto divulgado na imprensa nesta segunda–feira, a empresa não especifica os potenciais riscos que oferece à saúde e segurança dos consumidores.

No comunicado, ainda de acordo com o Procon-SP, a empresa informa que devido a erro na linha de embalagem, alguns cartuchos de Valeriane (Valeriana officinalis L.) — desequilíbrio do Sistema Nervoso Autônomo, estados de tensão, estresse e nos distúrbios do sono, segundo o fabricante — contêm cartela identificada e com comprimidos do produto Reforgan (Aspartato de Arginina). Quem adquiriu este medicamento deverá entrar em contato com o SAC 0800 282 99 11.

Na notificação, o Procon-SP também solicita que a empresa informe a descrição dos produtos afetados (origem, modelo, nº de série, período inicial e final de fabricação); quantidade dos produtos em referência comercializada, distribuída entre os Estados da Federação; data exata e forma de detecção do defeito, entre outros esclarecimentos.

A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.

O CDC, em seu artigo 10, estabelece que “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”, ressalta o Procon-SP.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.

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