Camila Campanerut Do UOL, em
Brasília 02/04/2013
A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES)
entregou nesta terça-feira (2) um pedido para Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados para abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Ele ele disse que a Comissão de
Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Casa Legislativa era "dominada até ontem
por Satanás".
A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES)
entregou nesta terça-feira (2) um pedido para Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados para abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Ele ele disse que a Comissão de
Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Casa Legislativa era "dominada até ontem
por Satanás".
"É inaceitável que um deputado faça esse
tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com
dedicação e firmeza para promoção e valorização dos direitos humanos",
afirmou Iriny no documento.
Iriny é ex-ministra da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo
Dilma Rousseff e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados. Atualmente, o posto está sob o comando de Feliciano, que vem
sofrendo uma série de críticas e pressões por suas declarações consideradas
homofóbicas e racistas.
No documento, a deputada argumenta que a
declaração de Feliciano fere o Código de Ética Parlamentar de "zelar pelo
prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas".
Depois de recebido o requerimento, o trâmite
do pedido tem início com a entrega do documento à Mesa Diretora da Câmara, que
o encaminha à Corregedoria da Casa Legislativa.
Na Corregedoria, o caso passa a ter um
relator que terá a missão de analisar o pedido e devolver um parecer à Mesa Diretora.
As punições sugeridas podem variar de advertência à perda de mandato.
Caso a Corregedoria
avalie que a gravidade dos atos de Feliciano é suficiente para a perda de
mandato, o caso volta à Mesa Diretora que, se concordar, o enviará para o
Conselho de Ética da Câmara.
No Conselho de Ética da Câmara, um relator
será indicado para analisar o assunto, Feliciano poderá fazer sua defesa e os
integrantes poderão votar por uma punição ou arquivar o caso. Se a maioria
votar pela cassação, o tema deverá ser referendado por todos os deputados no
plenário da Câmara em votação secreta.
O caso deve demorar a iniciar
sua tramitação, uma vez que o novo corregedor ainda não tomou posse e também
não foram definidos o presidente nem o 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de
Ética.
Audiência cancelada
A audiência pública prevista para amanhã da CDH foi cancelada. A assessoria da comissão não
soube informar o motivo do pedido de cancelamento da reunião, cujo tema era
"desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de
direitos e oportunidades, sem descriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer
outra".
Depois de enfrentar manifestações contra e a favor,
na última quarta-feira (27), Feliciano conseguiu presidir uma audiência pública
sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA).
A audiência passada só conseguiu ser concluída
depois da troca de salas, de reforço policial no local e da proibição da
participação de manifestantes. Dois manifestantes chegaram a ser levados pela
Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos e depois liberados.
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