Lançada frente pela desoneração de medicamentos

17/04/2013 - 13:52

Valor Online

A Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos foi lançada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados e anunciou a estratégia de atuação no Congresso e nas assembleias legislativas nos Estados. O evento que anunciou o início dos trabalhos do grupo teve a participação de deputados e senadores que farão parte do grupo, além de representantes da indústria, distribuidores de medicamentos, laboratórios e redes de farmácias e drogarias.

O presidente da frente, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), disse que o grupo foi montado para tentar isentar os medicamentos do elevado volume de que hoje incide sobre esses produtos e faz com que o consumidor seja um dos principais prejudicados. O parlamentar apontou que a carga tributária dos remédios é de cerca de 34%. "Totalmente desalinhado com o que acontece no mundo, onde é da ordem de 6%", afirmou.

Segundo Ihoshi, a frente já conta com mais de 200 parlamentares entre deputados e senadores. Ele apontou que, apesar de existirem outras frente militando na área da saúde no Congresso, o grupo terá foco na redução de impostos. Além da atuação em âmbito federal, o parlamentar afirmou que haverá frentes parlamentares estaduais para articular a desoneração dos medicamentos.

"Nós queremos iniciar esse debate através de audiências públicas, através de seminários aqui no Congresso Nacional, criar as frentes parlamentares estaduais, nas assembleias legislativas de todos os Estados brasileiros. E a primeira a ser criada, já temos uma presidenta, que é a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), deputada estadual que está criando no Estado de São Paulo", apontou.

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), Geraldo Monteiro, afirmou que o medicamento é um produto essencial e que o governo poderia reduzir o peso dos impostos no preço final desse item, como fez em outros setores da economia.

"Temos visto que a presidenta tem feito vários movimentos da redução da carga tributária tanto com produtos essenciais quanto não essenciais, como automóveis, entre outros. Por que não incluir medicamentos nesse rol de desoneração tributária?", declarou. "Porque hoje não é justo o cidadão pagar 33% de carga tributária de um produto essencial." Monteiro afirmou que os representantes do setor farão "corpo a corpo" com representantes do Congresso a partir de agora para pedir a votação de projetos que reduzam os impostos dos remédios.

O presidente do conselho diretivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Álvaro José da Silveira, afirmou que além dos impostos serem altos, as diferenças das legislações tributárias nos Estados encarecem os medicamentos no país. "Toda a cadeia de produção, desde a indústria até o consumidor", disse. "Hoje devemos ter 40 ou 50 caminhões parados por conta de diferença de legislação, cada Estado tem uma alíquota de ICMS.

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