01/04/2013
A farmacêutica suíça Novartis condenou esta segunda-feira a rejeição do Supremo Tribunal indiano em relação a um pedido daquela empresa para registar a patente de um tratamento ao cancro, alegando que “desencoraja a inovação”, avança a agência Lusa.
O Supremo Tribunal da Índia rejeitou esta segunda-feira o pedido da Novartis para registar a patente de um tratamento ao cancro, decisão que algumas associações consideram que protege o acesso a genéricos mais baratos nos países em desenvolvimento.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, citado pela agência France Presse, a Novartis defende que a decisão do Supremo indiano “desencoraja a descoberta de medicamentos inovadores, essenciais para o avanço da ciência médica para os pacientes”.
O processo em causa, acompanhado com atenção pelas gigantes mundiais da indústria e organizações não-governamentais, prende-se com uma versão renovada de um medicamento usado na terapia do cancro, o Gliver, que levou a farmacêutica suíça Novartis a envolver-se numa batalha legal para o proteger com uma patente.
Contudo, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que o composto de uma nova versão do seu medicamento "não satisfaz o critério de novidade ou inventividade", exigido à luz da lei indiana.
A instituição indiana responsável pela concessão de patentes recusou garantir a protecção do medicamento sob o argumento de que a forma renovada do Gliver não é muito diferente da versão anterior.
A farmacêutica suíça Novartis condenou esta segunda-feira a rejeição do Supremo Tribunal indiano em relação a um pedido daquela empresa para registar a patente de um tratamento ao cancro, alegando que “desencoraja a inovação”, avança a agência Lusa.
O Supremo Tribunal da Índia rejeitou esta segunda-feira o pedido da Novartis para registar a patente de um tratamento ao cancro, decisão que algumas associações consideram que protege o acesso a genéricos mais baratos nos países em desenvolvimento.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, citado pela agência France Presse, a Novartis defende que a decisão do Supremo indiano “desencoraja a descoberta de medicamentos inovadores, essenciais para o avanço da ciência médica para os pacientes”.
O processo em causa, acompanhado com atenção pelas gigantes mundiais da indústria e organizações não-governamentais, prende-se com uma versão renovada de um medicamento usado na terapia do cancro, o Gliver, que levou a farmacêutica suíça Novartis a envolver-se numa batalha legal para o proteger com uma patente.
Contudo, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que o composto de uma nova versão do seu medicamento "não satisfaz o critério de novidade ou inventividade", exigido à luz da lei indiana.
A instituição indiana responsável pela concessão de patentes recusou garantir a protecção do medicamento sob o argumento de que a forma renovada do Gliver não é muito diferente da versão anterior.
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