Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios

Medicamentos de uso frequente, como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico), estão entre os que terão reajuste mais alto.

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA - O governo federal autorizou nesta quinta-feira o reajuste de até 6,31% nos valores dos medicamentos com preço controlado vendidos em todo o país. Por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) definiu o aumento de acordo com três faixas. O CMED é um órgão do governo formado por representantes de diversos ministérios.

Veja também

·         Anvisa quer rastrear medicamentos para evitar falsificações

·         Remédios mais caros antes da autorização do Ministério da Saúde

·         Novartis perde processo sobre patente do Glivec na Índia

·         Laboratórios dão descontos de até 68% em medicamentos

No caso dos medicamentos classificados no nível 1, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%, haverá o maior reajuste, de 6,31% — equivalente à inflação medida pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro. Nesta categoria, encontram-se medicamentos de uso popular e frequente, como omeprazol (utilizado no tratamento de gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico mais usado no tratamento de infecções urinárias e respiratórias).

Na segunda categoria, de classes com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, o aumento será de 4,51%. Por último, na classe de nível 3, com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, o reajuste será de 2,70%.

Os critérios para a elevação dos preços, que ocorre anualmente, foram divulgados no último dia 12 pela Câmara de Regulação e consideram, além da inflação, os ganhos de produtividade das empresas e o preço dos insumos usados na produção dos remédios.

Na terça-feira, o GLOBO mostrou que, mesmo sem autorização do governo, a distribuidoras haviam começado a passar ao varejo um aumento de até 6,31% nos preços,sob a justificativa de que há tinham recebido as novas listas da indústria. Em drogarias do Rio de Janeiro, consumidores também encontravam remédios com valor elevado. Procurado na terça-feira, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o repasse adiantado e ressaltou que os preços só poderiam ser elevados para o consumidor depois da publicação da resolução com os índices específicos.

Sindicato reclama do aumento

Por meio de nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma) considerou que, “mais uma vez, o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas, ao impedi-las de repor o aumento de custos de produção do período”.

De acordo com a entidade, desde 2011, a indústria farmacêutica enfrenta fortes pressões de custo, principalmente com pessoal, insumos e matérias-primas, majoritariamente importadas, cujas cotações internacionais subiram no ano passado e ficaram ainda mais elevadas devido à valorização do real. “Até agora, o setor absorveu esse impacto, mas em contrapartida experimentou queda de rentabilidade”, informou o sindicato, que observou que a continuidade dessa situação vai afetar a saúde financeira das empresas e pode comprometer o lançamento de produtos e os investimentos necessários ao desenvolvimento de medicamentos inovadores.

O sindicato observou que, se todas as apresentações forem reajustadas pelos índices máximos, o aumento médio será de 4,59%.

“Assim, como tem acontecido nos últimos anos, a varação de preços dos medicamentos ficará abaixo da inflação geral”, informou.

O Sindusfarma lembrou que, em 2012, os medicamentos subiram, em média, 4,11%, enquanto a inflação medida pelo IPCA cresceu 5,84%.

O sindicato observou que, nas farmácias, o período de reajuste dura de dois a três meses: “As primeiras variações de preço registram-se em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste”.

Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/economia/governo-autoriza-reajuste-de-ate-631-nos-precos-dos-remedios-8023218#ixzz2PVNVIqPA

Nota de C&T:
Inaceitável o governo garantir 6,31% de aumento para um determinado medicamento se alguns fabricantes garantem até 70% de desconto para os atravessadores deste mesmo produto. Não estaria na hora de se estudar uma maneira do consumidor também ser beneficiado com uma redução nos preços em vez de aumentos? Para que aumentar se é possível congelar alguns produtos com base nas suas planilhas de custos e políticas comerciais praticadas no mercado.