Genéricos: “guerras” dos doentes contra patentes estão longe de acabar
28/04/2011 - 09:59
Sempre existiram e continuam a existir litígios que envolvem grandes empresas farmacêuticas detentoras de patentes e empresas de genéricos em todo o mundo. Os nomes são sonantes. Merck, AstraZeneca, Novartis, Pfizer e GlaxoSmithKline são grandes grupos que não têm visto com bons olhos a ascensão dos genéricos no mundo, escreve o Diário Económico, num dossier especial dedicado à Indústria Farmacêutica de Genéricos.
Um exemplo incontornável de confrontos entre farmacêuticas e genéricos, é o do Processo da Novartis na Índia, em que o Tribunal de Chennai não concedeu a este laboratório o direito de patentear uma modificação do GLIVEC® (medicamento contra a leucemia). Esta sentença, datada de 2007, originou grande polémica com os laboratórios originadores a reclamarem que esta era uma decisão que poria em causa o progresso da medicina e a inovação e desenvolvimento de novos medicamentos e os Médicos sem Fronteiras, a proclamarem a vitória dos ‘pacientes sobre as patentes’.
Foi também a defesa pelos pacientes que levou a uma guerra aberta entre o Estado brasileiro e os laboratórios Abbott. Em 2004, o serviço público de saúde do Brasil lutava com dificuldades para fornecer remédios grátis a centenas de milhares de pacientes com VIH. Para colmatar o problema, o ministro da Saúde pediu aos laboratórios Abbott, multinacional fabricante do Kaletra®, remédio para portadores de VIH para que reduzisse o seu preço em 42%. Pedido esse que não foi aceite, tendo o ministro ameaçado quebrar a patente, recorrendo à Organização Mundial de Comércio, que permite o recurso em casos de emergências sérias para a saúde. O caso acabou por não ser levado avante, depois da Abbott ter concordado em reduzir o preço do Kaletra® e mantê-lo estável durante seis anos.
O Brasil está ainda a ser palco de uma batalha jurídica entre os laboratórios estrangeiros e os fabricantes de genéricos uma vez que entre 2009 e 2013, as patentes de pelo menos 15 medicamentos vão expirar, dos quais cinco são da Pfizer. Em condições normais, as fórmulas ficariam do domínio público e disponíveis para fabricantes de genéricos, mas os grandes laboratórios afirmam que em alguns medicamentos será necessária uma correcção do prazo de validade das patentes. Já as fabricantes de genéricos acusam as concorrentes de querer atrasar os processos e manter a exclusividade de vendas por mais tempo.
É também do domínio público o processo jurídico de grandes proporções que ocorre na África do Sul, destinado a intimidar o governo daquele país a não importar medicamentos genéricos produzidos pelo Brasil e pela Índia para o tratamento da Sida. A iniciativa de mais de 40 gigantes farmacêuticos, entre elas a GlaxoSmithKline, a maior do mundo, pressiona para que o governo sul-africano recue e invalide uma lei de 1997, que autoriza a importação ou produção de genéricos.
Casos polémicos e investigações
De acordo com um relatório da agência Bloomberg, companhias farmacêuticas de peso, como a sanofi-avensis, a Novartis e a Eli Lilly alertaram as alfândegas da União Europeia sobre a possibilidade de o Brasil e a Índia estarem a exportar medicamentos suspeitos de violação da propriedade intelectual. Num ano, foram apreendidos 17 genéricos de origem indiana nas fronteiras europeias.
Em Dezembro de 2010, a AstraZeneca denunciou ser alvo de uma investigação, por parte das autoridades europeias da concorrência, o mesmo acontecendo ao laboratório suíço Nycomed.
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