23/03/2013 - 10:08
Estudo inédito da
Interfarma simulou os benefícios da isenção de impostos para três tipos de
medicamentos.
São Paulo– O
impacto da redução de impostos sobre medicamentos no preço final ao consumidor
seria imediato, porque os preços são tabelados pelo governo e não existe, como
no caso de alimentos, uma interdependência com outras cadeias de produção. Por
isso, diferente do que está ocorrendo com a redução dos impostos federais sobre
a cesta básica, em que o desconto para o consumidor não ocorre na mesma
proporção, para medicamentos o benefício seria percebido imediatamente e com um
desconto significativo. Segundo estudo inédito desenvolvido pela Interfarma –
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, o preço final poderia ser até
30% mais barato se o governo estendesse a medida de isenção para o setor farmacêutico.
“Sabemos que o
Brasil é recordista mundial em impostos sobre medicamentos e, como agravante, a
assistência farmacêutica é ainda insuficiente. 71,4% das vendas é feita
diretamente ao consumidor, no caso o paciente ou familiar, que não tem a
escolha de querer ou não adquirir o medicamento”, afirma o presidente-executivo
da Interfarma, Antônio Britto. Considerando os impostos que incidem sobre
consumo, que são o ICMS, cobrado pelos governos dos Estados, e o PIS/COFINS,
cobrado pelo governo federal, a somatória é 30%, três vezes maior do que a
média mundial.
A Interfarma
simulou qual seria o preço final para o consumidor se o governo concedesse a
isenção de PIS Cofins e ICMS sobre três tipos de medicamentos, a fim de
mensurar o quanto isso poderia melhorar o acesso ao tratamento. Foram
escolhidas duas drogas de altíssima essencialidade, utilizadas para os
tratamentos da AIDS e leucemia, e outra isenta de prescrição para tratamento da
dor e febre.
Para exemplificar
quanto se economizaria com a isenção, utilizou-se o ICMS de 18%, que é a
alíquota aplicada em São Paulo. Os preços listados na tabela são os máximos
permitidos, vigentes e com as cargas tributárias. Retirando-se os tributos
estadual e federal de um medicamento indicado usado para tratar adultos com
Leucemia Mielóide Crônica com preço atual de R$ 14.398,25, o paciente poderia
ter uma economia mensal de R$ 3.922,39.
Em um segundo
exemplo, a isenção dos tributos leva a uma economia mensal no tratamento da
AIDS de R$ 598,12. Um dos medicamentos anti-HIV no mercado, que custa R$
2.195,55, passaria para R$ 1.597,43. Finalmente, um último exemplo mostra que,
mesmo para medicamentos mais simples isentos de prescrição como um dos
analgésicos mais vendidos do mercado, a economia é significativa. A embalagem
do medicamento custaria R$ 32,86 a menos sem os referidos tributos.
Desde abril de
2010 existe um pleito de isenção da contribuição federal PIS/Cofins,
relacionando mais de 170 medicamentos – entre eles os medicamentos para
Leucemia e Aids que foram utilizados nesse estudo. O pleito foi requerido pelo
setor farmacêutico e encaminhado pelo Ministério da Saúde ao Ministério da
Fazenda, mas já se passaram três anos e a lista continua aguardando
posicionamento da Fazenda quanto à desoneração.
“O governo anunciou
que vai reajustar o preço dos medicamentos ainda esse mês, porém nós sabemos
que num cenário sem tantos impostos, em vez de termos um reajuste de 2% a 6%,
teríamos sim uma redução muito importante nos preços”, enfatiza Britto.
“Enquanto o a desoneração de alimentos está sendo pouco sentida nos
supermercados e, por outro lado, vai tornar mais barato um alimento como o foie
gras, o medicamento, que é um produto essencial para a saúde, continua mais
caro por causa dos impostos”, afirma.
Perfil - A
Interfarma é uma entidade setorial, sem fins lucrativos, que representa
empresas e pesquisadores nacionais ou estrangeiros responsáveis por promover e
incentivar o desenvolvimento da indústria de pesquisa científica e tecnológica
no Brasil voltada para a produção de insumos farmacêuticos, matérias-primas,
medicamentos e produtos para a saúde.
Fundada em 1990, a
Interfarma possui atualmente 44 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios
são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 80% dos medicamentos de referência
do mercado e também por 39% dos genéricos produzidos por empresas que passaram
a ser controladas pelos laboratórios associados. [www.interfarma.org.br].
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