Dirceu Barbano afirma que área técnica recomenda a manutenção do produto no mercado, com restrições.
BRASÍLIA - Em audiência pública nesta terça-feira na Câmara, o
presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu
Barbano, afirmou que, após proibição de três inibidores de apetite, no final de
2011, não houve uma migração considerável de consumidores desses produtos para
a sibutramina, que foi mantida no mercado. Naquela oportunidade, a Anvisa
determinou a retirada do femproporex, mazindol e anfepramona, que tiveram seus
registros cancelados. Barbano afirmou ainda que a área técnica da Anvisa
recomendou que a sibutramina permaneça sendo comercializada. Mas o dirigente da
Anvisa destacou que essa orientação ainda não foi submetida à diretoria da
agência.
Os três inibidores foram proibidos de serem comercializados em setembro
de 2011. A sibutramina foi mantida e passaria por uma reavaliação neste início
de 2013. A Anvisa não proibiu mas colocou limites e regras mais rígidas para
venda da sibutramina, como o esclarecimento ao paciente sobre os riscos do
medicamento.
- A aplicação da resolução levou à uma contenção do aumento de
prescrições da sibutramina. Isso nos leva a crer que as medidas foram eficazes
para a mitigação do risco relacionado ao uso da sibutramina - disse Dirceu
Barbano, que comentou a recomendação da área técnica. - E a indicação da área
para a diretoria da Anvisa é de manutenção desse controle e do produto no
mercado.
Na Comissão de Seguridade Social e Família, Barbano foi debater o
projeto de lei que retira da Anvisa o poder de vetar a produção e
comercialização desse tipo de remédio. Os deputados mais críticos a essas
proibições da Anvisa foram Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Henrique Mandetta
(DEM-MS). Eles argumentaram que é preciso também respeitar o poder do médico em
avaliar se o paciente pode se submeter tratamento com esse tipo de medicamento.
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