Proprietários de farmácias são condenados por vender medicamentos falsificados e contrabandeados
O pedido foi solicitado pelo MPF após uma fiscalização da Anvisa
24/06/2011 10:26
Railton Teixeira
Donos de farmácia em Coruripe (90 km de Maceió) que vendiam remédios contrabandeados são condenados por tráfico ilícito de drogas, falsificação/adulteração, contrabando ou descaminho e cumprirão 12 anos e 8 meses de reclusão, além de pagar multa. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da 3ª Vara Federal de Alagoas, Gustavo de Mendonça Gomes.
O pedido foi solicitado pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), após constatarem que Umbelino Santos da Silva e Girlânia Lisboa de Vasconcelos vendiam remédios na farmácia Drogafam, tipo Pramyl e Cytitec, além de drogas com a validade vencida e medicamentos controlados, de tarja preta, sem autorização.
Eles foram flagrados em uma inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009. Os proprietários confirmaram que comercializavam, clandestinamente, os medicamentos Pramyl e Cytotec, além de induzirem os clientes a comprá-los, deixando as caixas em locais estratégicos.
Os acusados ainda poderão apelar pela liberdade à justiça.
Este caso espero que esteja sendo tratado com justiça, assim como também espero que não leve décadas para que os recursos sejam julgados e se condenados os envolvidos, sejam eles realmente punidos de forma exemplar.
ResponderExcluirA comercialização do Plamyl e do Cytotec em farmácias independentes é comum, assim como está sendo comum vender Plamyl em tudo que é esquina, trata-se da venda direta do contrabandeador ao consumidor final. Tem sido muito comum em pequenos bares este tipo de venda. Nestes casos fica difícil a fiscalização na ponta.
Enquanto as autoridades não tomarem uma atitude com relação às autorizações de funcionamentos de farmácias mais problemas irão ocorrer. No Brasil já se afirma a existência de 80.000 farmácias. Uma fiscalização feita com rigor nos 5.565 municípios brasileiros fecharia muitas farmácias, pois se que temos número de farmacêuticos suficientes para que a lei seja cumprida que determina a presença de um farmacêutico em cada farmácia durante seu funcionamento. Não entendo porque as autoridades permitem farmácias funcionarem sem um farmacêutico. Basta fechar os pontos que não tem um farmacêutico presente que o número cairia para menos da metade e a partir daí poderia se fazer fiscalizações mais eficazes e se eliminava do mercado os piores infratores.