EMS derruba liminar da Astrazeneca e continua com a rosuvastatina
Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do Desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado.
A liminar concedida à Astrazeneca era única e, além disso, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias (Juízes e Desembargadores). Também era contrária a decisões da Justiça Federal de Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esta decisão harmoniza o entendimento do Poder Judiciário Nacional sobre o assunto nesta fase processual. Agora, com a suspensão desta decisão, todos os pedidos efetuados pela AstraZeneca ao Poder Judiciário sobre esta patente foram negados ou revogados.
A EMS interpôs o recurso no dia 8 passado, fundamentando seu direito legítimo de produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros. A decisão de suspensão da liminar beneficiará milhares de pacientes, já que no Brasil cerca de 30% da população registra grau elevado de colesterol, de acordo com dados do Ministério da saúde.
Os consumidores da rosuvastatina no Brasil estão comprando a versão genérica da EMS com pelo menos 35% de economia frente ao produto referência, desde abril. "O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio público e a patente que a Astrazeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas duas definições", ressalta Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS.
"Com o nosso produto, viabilizamos o acesso de cada vez mais pessoas ao tratamento do colesterol, o que demonstra o compromisso da empresa com a saúde do brasileiro e o empenho da companhia em continuar colocando no mercado as principais moléculas que caírem em domínio público", afirma o executivo.
De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da Rosuvastatina Cálcica é de R$ 255 milhões. O princípio ativo em questão integra a família das Estatinas, que são reguladores de colesterol, como a Atorvastatina e Sinvastatina. Juntas, essas moléculas formam um expressivo mercado de R$ 846 milhões.
Fonte: Barcelona Soluções Corporativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do Desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado.
A liminar concedida à Astrazeneca era única e, além disso, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias (Juízes e Desembargadores). Também era contrária a decisões da Justiça Federal de Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esta decisão harmoniza o entendimento do Poder Judiciário Nacional sobre o assunto nesta fase processual. Agora, com a suspensão desta decisão, todos os pedidos efetuados pela AstraZeneca ao Poder Judiciário sobre esta patente foram negados ou revogados.
A EMS interpôs o recurso no dia 8 passado, fundamentando seu direito legítimo de produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros. A decisão de suspensão da liminar beneficiará milhares de pacientes, já que no Brasil cerca de 30% da população registra grau elevado de colesterol, de acordo com dados do Ministério da saúde.
Os consumidores da rosuvastatina no Brasil estão comprando a versão genérica da EMS com pelo menos 35% de economia frente ao produto referência, desde abril. "O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio público e a patente que a Astrazeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas duas definições", ressalta Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS.
"Com o nosso produto, viabilizamos o acesso de cada vez mais pessoas ao tratamento do colesterol, o que demonstra o compromisso da empresa com a saúde do brasileiro e o empenho da companhia em continuar colocando no mercado as principais moléculas que caírem em domínio público", afirma o executivo.
De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da Rosuvastatina Cálcica é de R$ 255 milhões. O princípio ativo em questão integra a família das Estatinas, que são reguladores de colesterol, como a Atorvastatina e Sinvastatina. Juntas, essas moléculas formam um expressivo mercado de R$ 846 milhões.
Fonte: Barcelona Soluções Corporativa
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