Associação com
Labogen serviria de fachada para pagamento de propinas e obtenção do contrato
Após tomar conhecimento de uma investigação da
Polícia Federal sobre uma PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) com o
Laboratório da Marinha e as farmacêuticas Labogen e EMS, o Ministério da Saúde
informou a suspensão do acordo e a instauração de procedimento interno de
apuração. A Operação Lava-Jato investiga se a Labogen não faz parte de um
esquema de pagamento de propina para produção, sem autorização da Anvisa, do
cloridrato de sildenafila, indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar.
O Ministério tomou conhecimento da investigação
após ser procurada pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que
detalhou a investigação da PF em texto publicado nesta quinta-feira (27). A
pasta alega que nenhum pagamento foi realizado, e que a PDP ainda se encontrava
em na primeira fase, em que os produtores se associam e assinam um termo de
compromisso. A produção propriamente dita começaria apenas em 2015.
Em comunicado distribuído à imprensa, o Ministério
explica que as PDPs servem para transferir a um laboratório público brasileiro
– no caso da denúncia, o Laboratório da Marinha – capacidade tecnológica para
produzir insumos, medicamentos e equipamentos estratégicos para o SUS. Em tese,
o modelo serve para reduzir preços de remédios feitos no Brasil, além de
ampliar o parque fabril.
Entenda a denúncia
Eduardo Jorge Oliveira, diretor de produção industrial e inovação do MS, teve e-mails apreendidos pela PF em que teria ordenado que a Labogen se associasse com a EMS para produção do medicamento. No entanto, a Labogen é um pequeno laboratório do interior de SP com 20 funcionários, enquanto a EMS é uma gigante do setor.
Eduardo Jorge Oliveira, diretor de produção industrial e inovação do MS, teve e-mails apreendidos pela PF em que teria ordenado que a Labogen se associasse com a EMS para produção do medicamento. No entanto, a Labogen é um pequeno laboratório do interior de SP com 20 funcionários, enquanto a EMS é uma gigante do setor.
Para os investigadores, o acordo assinado em
dezembro de 2013 é uma fachada para um esquema em que a Labogen era usada para
pagamento de propinas e obtenção do acordo de R$ 31 milhões. Segundo a PF, a
empresa já foi usada para remessas ilegais de um doleiro, o que levantou
suspeitas.
Ao jornal, a EMS alegou que a parceria obedece
“critérios técnicos”.
* com informações do jornal Folha de S. Paulo
Fonte: http://saudeweb.com.br/42580/ministerio-suspende-pdp-com-ems-e-laboratorio-da-marinha/
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