Atualmente, são
disponibilizados 10 medicamentos para o tratamento da doença, em 15 diferentes
apresentações
O Ministério da Saúde (MS) vai
incorporar ao Sistema Único da Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para o
tratamento de pessoas portadoras de artrite reumatóide. Com a novidade, os
portadores da doença terão acesso a todos os medicamentos biológicos para a
artrite disponíveis no mercado e registrados na Agência Nacional de Saúde
(Anvisa).
Os novos medicamentos que
passam a ser oferecidos no SUS são: abatacepte, certolizumabe pegol,
golimumabe, tocilizumabe e rituximabe. A incorporação amplia a oferta de
tratamento para os pacientes que não respondem aos medicamentos convencionais
ou que apresentam intolerância às demais terapias. “A expectativa é ampliar o
acesso e garantir medicamentos de mais alta tecnologia para os pacientes,
melhorando a qualidade do tratamento e reduzindo as complicações da doença. A
partir da decisão, esperamos ainda uma redução significativa dos gastos do
Ministério com esses medicamentos”, afirma o ministro da saúde, Alexandre
Padilha.
Atualmente, o SUS
disponibiliza 10 medicamentos para o tratamento da doença, em 15 diferentes
apresentações. Destes, três são biológicos (adalimumabe, etanercepte,
infliximabe), que atendem cerca de 30 mil pessoas. Os medicamentos diminuem a
atividade da doença, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas
articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.
A escolha entre o tipo de
tratamento deve ser baseada nos seguintes critérios: características do
paciente, segurança, comodidade posológica, tratamentos prévios e
concomitantes, conforme definição em protocolo clínico do Ministério da Saúde.
O protocolo será revisto e atualizado a partir dessas incorporações.
O secretário de Ciências,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, considera a medida um
avanço na política tecnológica de saúde. “O Ministério da Saúde está tomando a
dianteira na incorporação de produtos de alto impacto para o cidadão. Estamos
colocando a tecnologia a serviço do SUS, gerando alternativas de tratamento,
reduzindo custos e ampliando o acesso”, afirma o secretário.
Atualmente, o Ministério da
Saúde gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza
medicamentos biológicos. Com esta inclusão, e a partir das negociações com os
laboratórios envolvidos, o custo do tratamento por paciente pode cair para,
até, R$ 13 mil por ano. Apenas em 2011, o Ministério da Saúde investiu R$ 1
bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença. O SUS tem o prazo de
até 180 dias, a partir da publicação da portaria, para efetivar a ofertar dos
medicamentos.
MEDICAMENTOS – De 2010 até o
momento, o número de medicamentos ofertados pelo SUS, cresceu 47%, saltando de
550 para 810, conforme itens contidos na Relação Nacional de Medicamentos
(Rename). A relação é atualizada a cada dois anos e inclui medicamentos da
atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas.
Desde ano passado até agora,
11 medicamentos já foram aprovados para incorporação no SUS. Três foram
avaliados pela nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)
no primeiro semestre deste ano: boceprevir (hepatite tipo C), telaprevir
(hepatite tipo C) e trastuzumabe (oncológico - câncer de mama).
Por Rhaiana Rondon e Tatiana
Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315 2918/ 3580
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