Nota de C&T: Não
importa o tamanho do planeta, são mentes com limitações que determinam como as
coisas acontecem dentro dele.
Portugal
O artigo abaixo chega
a ser cômico. Não sei explicar, talvez por minhas limitações, mas tenho uma rápida
impressão que algo semelhante acontece com uma outra nação que conheço bem.
19/05/2014
O Ministério da Saúde “vai instituir um sistema nacional de recolha de livros, de esferográficas, de galinhas, de ovos e de couves?!”, pergunta o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, numa reacção agastada ao novo Código de Ética que está a ser preparado pela tutela. Numa nota publicada no site da da OM, o bastonário considera que o ministério "não sabe o que é Ética", avança o jornal Público.
O Ministério da Saúde “vai instituir um sistema nacional de recolha de livros, de esferográficas, de galinhas, de ovos e de couves?!”, pergunta o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, numa reacção agastada ao novo Código de Ética que está a ser preparado pela tutela. Numa nota publicada no site da da OM, o bastonário considera que o ministério "não sabe o que é Ética", avança o jornal Público.
O
novo código prevê que os funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem
a encaminhar qualquer presente que recebam para a Secretaria-Geral do
ministério, ofertas que depois serão doadas a instituições de solidariedade.
Esta medida está prevista num projecto de despacho sobre a obrigatoriedade de
códigos de ética em todas as instituições do SNS que deu entretanto origem a um
parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
As
notícias sobre o projecto de novo código provocaram reacções de indignação em
bloco. Além do bastonário, também os responsáveis das secções regionais do Norte
e do Centro da da Ordem dos Médicos contestaram o projecto com veemência.
“Combater a corrupção e os conflitos de interesse e defender os direitos dos
doentes não passa por montar um sistema nacional de recolha de livros, vinhos,
esferográficas, presuntos, galinhas, chocolates, ovos, tomates, batatas,
couves, chouriços, azeite, azeitonas, cerejas….. Ridículo, patético e
esclarecedor”, classificou o Conselho Regional do Norte da OM num comunicado em
que questiona a razão de ser de um “código de ética apenas para a saúde”.
Já
o presidente da Secção regional do Centro da OM, Carlos Cortes, acusou o
ministro da Saúde de “falta de ética”, por ter elaborado uma proposta “que diz
respeito a todos os profissionais do sector sem que os mesmos tenham sido
ouvidos”.
Defendendo
que "o Ministério da Saúde não sabe o que é Ética”, José Manuel Silva
pergunta ainda se este “código” “vai ser extensível aos partidos políticos e
aos seu obscuro financiamento e claros conflitos de interesses, aos autarcas, a
todo o serviço público”.
Regresso
da lei da rolha
Os
responsáveis da Ordem dos Médicos põem também em causa outro ponto previsto na
proposta - o de que os colaboradores cumpram “sigilo absoluto” sempre que uma
informação possa “afectar ou colocar em causa” o interesse da organização em
que trabalham. A proposta estipula que, à excepção dos casos autorizados, “os
colaboradores e demais agentes devem abster-se de emitir declarações públicas,
por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando
possa pôr em causa a imagem do serviço ou organismo, em especial fazendo uso
dos meios da comunicação social”.
“Os
Códigos de Ética não podem ser impostos de cima para baixo nem
governamentalizados”, defende, a propósito, o bastonário José Manuel Silva,
para quem este projecto “mistura a defesa da transparência com a lei da rolha”.
Também
Carlos Cortes critica o “retomar da lei da rolha”, à semelhança da OM/Norte,
que manifesta o seu “direito à indignação e revolta contra aquilo que aparenta
ser mais um atentado à dignidade dos médicos e restantes profissionais do SNS”.
O
ministério de Paulo Macedo já tinha limitado os bens que os médicos e
organizações podiam receber por parte da indústria farmacêutica, obrigando a
que a partir de determinado valor fossem declarados numa base de dados alojada
no site da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
Agora,
a ideia é vedar a possibilidade de qualquer funcionário ficar com um presente,
“independentemente do vínculo ou posição hierárquica” que ocupe. “Os
colaboradores não podem solicitar ou aceitar, directa ou indirectamente,
dádivas e gratificações, em virtude do exercício das suas funções, nos termos
legalmente previstos”, lê-se no projecto, que acrescenta que “todas as ofertas
de bens recebidas em virtude das funções desempenhadas devem ser registadas e
entregues à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”. O bem deverá, depois,
reverter para instituições de solidariedade com o objectivo de combater a
“corrupção, informalidade e posições dominantes”.
Notícias
relacionadas
Extraído e republicado na íntegra de: http://www.rcmpharma.com/actualidade/politica-de-saude/19-05-14/ordem-quer-saber-se-ministerio-vai-recolher-galinhas-ovos-e-c
Nenhum comentário:
Postar um comentário