Em Portugal médicos são acusados formalmente de receber propina de Indústria Farmacêutica.

Sindicato condena eventuais contrapartidas a troco de prescrição de medicamentos

20/07/2011 - 08:53

PORTUGAL

O presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC), Sérgio Esperança, “condena a atitude, caso venha a confirmar-se”, de três médicos que terão recebido contrapartidas de um laboratório a troco da prescrição de determinados medicamentos.

“Lamentamos esta prática sempre condenável, caso venha a confirmar-se”, disse à agência Lusa o presidente do SMZC, sublinhando que este tipo de casos, além de caírem sob alçada da Justiça, “são mais do foro da Ordem dos Médicos”.

No entanto, acrescentou, se os clínicos em causa forem associados do SMZC, esta organização “não deixará de assumir uma posição”, aplicando a sanção que, após a abertura do respectivo processo, vier a ser “decidida pela assembleia geral”, órgão a que compete pronunciar-se em “casos desta gravidade”.

De todo o modo, “o sindicato ainda não sabe se os três médicos acusados” de corrupção passiva são seus associados, adiantou Sérgio Esperança.

O semanário Sol revela hoje, na edição online, que “três médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram acusados do crime de corrupção passiva por receberem de um laboratório farmacêutico envelopes com dinheiro, bilhetes para jogos de futebol e até uma playstation, e, em troca, receitarem determinados medicamentos”.

O caso, relata o jornal, foi desencadeado por uma denúncia feita, em 2010, por um delegado de informação médica de um laboratório de Lisboa, cujo testemunho terá sido “essencial para a acusação” do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.

O denunciante, o seu chefe e o laboratório não foram acusados de corrupção activa, pois os factos que a eles respeitam já prescreverem, acrescenta o semanário Sol.

O DIAP de Coimbra investigou quatro outros clínicos denunciados pelo mesmo delegado de informação médica, mas estes não terão sido acusados por não trabalharem no SNS em regime de exclusividade, “subsistindo a dúvida sobre se o laboratório suspeito teria tido a intenção de propor aos clínicos a prescrição na sua actividade pública ou privada”, escreve o jornal.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/20-07-11/sindicato-condena-eventuais-contrapartidas-troco-de-pres