Nota de C&T:
São
estes e milhares de outros fatos que nos oferecem a certeza de que nossa Nação
doente e é irrecuperável seu estado, estamos contaminados por um vírus sem
perspectiva nenhuma, mesmo a longo prazo, para ser encontrada a vacina única,
na verdade ela existe, mas a nação luta utilizando-se de todos os meios
prováveis e não prováveis para não termos a menor aproximação dela, é a
VERGONHA o nome dessa vacina.
Será
que a maioria daqueles que elegem os seus representantes para os poderes
Executivo e Legislativo têm consciência do que o conteúdo do artigo abaixo representa
para o presente e futuro do Brasil? Claro que não, seria se esperar muito de um
portador de um cartão de bolsa família consciência o suficiente para entender a
gravidade desse crime lesa pátria. Quando um jovem brasileiro filho de uma
família privilegiada que o oferece o melhor colégio da rede privada, moradia de
primeira, carros valiosos, vida social caríssima, mas que esses mesmos pais não
tem educação suficiente para respeitar uma sinalização de trânsito irá entender
o tamanho da gravidade do abuso de influência, poder e nepotismo cruzado?
Nunca.
Nosso
Brasil é portador de uma doença tríplice devastadora: falta de Educação
doméstica, Cultura e Vergonha.
Sexta-feira,
01/08/2014 - 11:38 - Atualizado em 02/08/2014 - 09:44
Está nas mãos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados
do Brasil, seccional do Rio de Janeiro) a oportunidade de fazer história,
moralizando de vez o Quinto Constitucional.
O Quinto é a possibilidade das OABs, nacional
e estaduais, indicarem um quinto dos integrantes em cargos vitalícios dos
tribunais superiores. Em geral, é uma ação entre amigos. Em cada indicação,
colocam-se quatro candidatos fantasmas e o candidato preferido da cúpula. E aí
entram as influências dos grandes escritórios de advocacia.
Nas últimas indicações, a OAB do Rio procurou
recuperar a tradição do Quinto, indicando advogados com obras reconhecidas. No
caso da Justiça do Trabalho, indicou a advogada Sayonara Grillo Coutinho, com
obra respeitável. Para o Tribunal de Justiça do Estado indicou o Defensor
Público Alexandre Câmara, um dos maiores especialistas em direito de
propriedade do solo.
Mas agora encontra-se em uma sinuca de bico,
com a indicação da advogada Marianna Fux, filha do Ministro Luiz Fux, do
Supremo Tribunal Federal (STF). Pela idade e pelo currículo, a indicação de
Marianna será um desprestígio para a classe e para a causa de reabilitação do
Quinto Constitucional.
Ocorre que existe uma legislação falha, para
a indicação, mas que foi seguida no caso de Marianna.
Tempos atrás, a OAB nacional alterou as
exigências de documentos mínimos para a candidatura do advogado ao Quinto.
Deveria haver condições objetivas - como, por exemplo, idade mínima, dez anos
de inscrição na Ordem, histórico de ações defendidas.
Mas não há. As exigências atuais são uma
mistura de comprovações. Basta ter um número mínimo de petições ou consultorias
ou advocacia consultiva. E os escritórios que enviam os certificados podem
alegar que a consultoria é sigilosa para não serem obrigados a comprovar o
trabalho que foi informado.
Além disso, há muita controvérsia sobre a
quantidade de petições. Os criminalistas argumentam que uma grande ação
criminal pode consumir mais que um ano e não pode ser comparada a ações
menores.
A indicação de Marianna foi do escritório de
Sérgio Bermudes - maior escritório de advocacia do país e conhecido pelo
relacionamento estreito com autoridades do Judiciário. Bermudes mantém um
apartamento enorme no Rio apenas para acolher convidados, que são
buscados no aeroporto por seu motorista particular. Entre as visitas ilustres e
frequentes, está o casal Gilmar Mendes (cuja esposa é sócia de Bermudes), a
ex-Ministra do STF Ellen Gracie entre outros.
A indicação causou enorme mal-estar entre os
advogados do Rio, mas não houve como recusar.
Para dar um mínimo de legitimidade à questão,
o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, adiou o processo, abriu um longo
prazo para impugnação e decidiu transferir a decisão da diretoria para os 180
conselheiros da Ordem. Irá se exigir uma comprovação mais detalhada do
currículo da advogada.
Ocorre que os votos são em aberto. E há o
evidente constrangimento dos conselheiros - todos eles com bancas importantes e
ações nos tribunais superiores - de se indispor com o poder articulado que
bancou a indicação de Fux e banca a de Marianna.
A solução seria eleição direta. Teme-se que
possa ser alvo de poder econômico, em função do enorme número de advogados do
estado.
Bobagem! Apesar da grande quantidade,
trata-se de um universo profissional restrito, ao alcance das informações e da
fiscalização. Basta um regulamento rígido e um conselho de ética
ativo para impedir exageros de campanha.
Mesmo que ocorra alguma deformação do
processo, será imensamente menor do que as deformações atuais, que permitem a
apenas um grande escritório de advocacia acumular tal poder, e a um Ministro do
STF dar como presente à jovem filha um cargo vitalício em Tribunal superior.
É uma desmoralização. A herança dos pobres
aos filhos é a educação; dos ricos, a propriedade; do Fux, um cargo vitalício
no Tribunal.
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