· UniRio
já decidiu que não vai colaborar; UFRJ e UFF ainda tentam quebrar resistências
internas
· Das
53 instituições federais de ensino superior que possuem curso de Medicina, 11
já disseram não ao governo federal e 13 ainda não responderam se participarão
do Mais Médicos
RIO
- Em meio à troca de farpas entre Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e a
Advocacia Geral da União (AGU), que pressiona os CRMs para concederem os
registros provisórios, sem os quais os médicos estrangeiros ficam impedidos de
começar a trabalhar, surge mais um entrave: a resistência interna de parte das
universidades federais em liberar professores para trabalhar como tutores do
Mais Médicos.
Sem
os nomes dos tutores, alguns conselhos de Medicina, como o do Rio de Janeiro,
dizem que não liberarão os registros. O governo, por sua vez, diz que precisa
dos registros profissionais para decidir quem serão os tutores e supervisores.
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Das
53 instituições federais de ensino superior do país filiadas à Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
que possuem curso de Medicina, 13 ainda não responderam se participarão do Mais
Médicos, 29 aceitaram participar e 11 já disseram não ao governo federal.
No
Sudeste, das 16 federais com curso de Medicina, apenas oito aderiram ao
programa. Três universidades já avisaram que não participarão: a Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em
Uberaba, Minas Gerais.
No
Rio, ainda não se sabe de que universidade sairá o nome do tutor e dos
supervisores. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade
Federal Fluminense (UFF) disseram que ainda discutem o assunto, mas que a
demora na resposta se deve à falta de consenso interno.
A
UFRJ se posicionou, em agosto, de forma contrária a pontos da medida provisória
do Mais Médicos. Desde então, não houve novo posicionamento. Fontes da
universidade, no entanto, confirmam que a discussão sobre a possibilidade de
adesão continua, por conta de divergência interna.
Para
Aluisio Gomes Junior, diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF, o
debate interno está acalorado, e a decisão final é imprevisível.
—
O nosso núcleo aderiria a esse tipo de programa, não seria um problema. Já para
o resto da faculdade de Medicina, é um problema, é uma situação nova que tem
que ser discutida. Há resistência, claro que há. O prazo (dado pelo Ministério
da Saúde) era de uma semana para a adesão, mas já se passou quase um mês, acho
que era mais para forçar uma decisão do que uma adesão propriamente dita. O
debate está muito acalorado, a forma com que o governo fez isso gerou muito
atrito dentro da universidade, a corporação médica está toda exacerbada. (A
decisão) é loteria — disse ele.
A
resistência mais evidente é de universidades da região Sul do país: de 7
instituições federais filiadas à Andifes, apenas duas aderiram, uma em Pelotas
(RS), e outra em Curitiba (PR). Enquanto a reitoria da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) confirmou ao GLOBO a participação no programa — a
despeito da posição contrária da coordenação do curso de Medicina da faculdade
—, o próprio tutor pré-selecionado para atuar no estado ainda não havia sido
cadastrado no sistema do governo e tinha dúvidas sobre a adesão da instituição:
—
Até ontem (anteontem), meu nome não tinha sido confirmado no site do Ministério
da Saúde. Acho que ainda está em discussão a adesão da universidade, talvez por
isso eu não tenha sido cadastrado. Houve resistência da coordenação do curso,
mas fui convidado pela reitoria, e, diante de uma série de contrapropostas, eu
aceitei. Eles (os estrangeiros) serão responsáveis pelos seus atos, eu vou
orientá-los junto aos gestores municipais, tentar articular o melhor possível
esses profissionais, mas a responsabilidade ética, técnica e profissional é
deles, é de cada um — disse Charles Dalcanale Tesser, professor da UFSC.
No
Nordeste, pelo menos 9 de 16 universidades já aderiram ao programa. Duas não
aderiram: a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN). Até agora, a maior adesão foi na Região Norte, onde
pelo menos 5 de 8 universidades federais já confirmaram participação. Uma instituição
não aderiu, a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
De
acordo com o Ministério da Educação, o número de tutores e supervisores ainda
não está definido, já que o governo estaria aguardando a emissão dos registros
de trabalho junto aos conselhos para fechar a lista. Alguns CRMs, no entanto,
seguem condicionando a emissão dos registros à entrega do nome de tutores e
supervisores pelo Ministério da Saúde.
O
MEC informou que o programa já conta com 36 tutores e 492 médicos declararam
interesse em ser supervisores, mas que esse número não está fechado. Participam
do programa 28 universidades federais em 24 estados brasileiros.
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