02/01/2013 - 09:49
A Securities and Exchange Commission (SEC),
órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, acusou a farmacêutica Eli Lilly
de ter violado a legislação norte-americana contra práticas de corrupção no
exterior (FCPA, na sigla em inglês), avança o Valor Econômico.
Segundo a SEC, para “ganhar milhões de dólares”,
subsidiárias da empresa fizeram pagamentos “impróprios” a funcionários de
governos na Rússia, Brasil, China e Polónia.
Para fechar um acordo e pôr fim à investigação,
a Eli Lilly aceitou pagar 29 milhões de dólares à SEC. Para tanto, não admite
nem nega as acusações. O acordo precisa de ser aprovado pela Justiça.
No Brasil, segundo a SEC, uma subsidiária da
farmacêutica teria permitido que distribuidores pagassem uma propina a
funcionários da área de saúde do governo - sem especificar qual - para
facilitar vendas de 1,2 milhões de dólares em medicamentos.
O caso principal, segundo a SEC, teria ocorrido
na Rússia. A subsidiária da Eli Lilly naquele país teria pago a entidades
offshore por “serviços de marketing” para induzir distribuidores de fármacos e
entidades governamentais a comprar produtos da empresa.
Segundo a SEC, 2 milhões de dólares teriam sido
pagos a uma empresa offshore controlada por um funcionário do governo e outros
5,2 milhões a empresas cujos donos eram próximos de membros do parlamento da
Rússia.
A SEC diz que a companhia tinha conhecimento
sobre os pagamentos, mas não teria levado a fundo investigações para
identificar se eles violavam as leis americanas contra corrupção no exterior.
“Quando uma controladora percebe sinais de um
esquema de suborno envolvendo uma subsidiária, deve tomar medidas imediatas
para assegurar que a FCPA não está sendo violada”, disse Antonia Chion,
directora-adjunta da divisão de fiscalização da SEC
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