sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Leo Pharma cria base no Brasil

14/12/2012 - 07:40
O laboratório dinamarquês Leo Pharma decidiu mudar a sua estratégia para abocanhar um naco maior do mercado farmacêutico brasileiro, que tem registado um crescimento acima dos dois dígitos nos últimos anos. Especializado em doenças de pele, o grupo contratou o executivo alemão Thomas Weidauer para comandar os negócios da companhia no país e aumentar o portefólio de medicamentos, avança o Valor Econômico.

Até agora, os produtos da Leo Pharma eram vendidos no Brasil pela Roche desde o final de 2010, através de um contrato de distribuição feito com a farmacêutica dinamarquesa. Desde Julho à frente da empresa, Weidauer chegou ao Brasil com a meta de tornar os produtos do laboratório a marca preferencial na sua categoria até 2020.

Em entrevista ao Valor, o responsável avançou que a primeira estratégia da empresa será aumentar o portefólio de medicamentos.

Até ao momento, apenas dois produtos do grupo são negociados no Brasil – o Verutex®, indicado para eczema, doença auto-imune, e o Daivobet® (hidrato de calcipotriol + dipropionato de betametasona), nas apresentações creme e pomada, para o tratamento de psoríase. Essa doença atinge de 1% a 3% da população no mundo. A companhia chegou a fazer uma proposta para incluir esse medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) (equivalente brasileiro ao SNS), mas viu o seu pedido recusado.

A partir de 2013, a companhia vai comercializar o medicamento Picato® (mebutato de ingenol), de uso tópico para o tratamento da queratose actínica (ou queratose solar ou ceratose), um precursor potencial de cancro da pele não melanoma causado pela exposição ao sol sem protecção. A versão do Daivobet® em gel também teve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser vendida no Brasil em 2013.

Esta é a segunda passagem de Weidauer pelo Brasil. A primeira foi em 2002 e durou cinco anos, quando o executivo foi designado para coordenar os negócios farmacêuticos da companhia belga Solvay – vendidos posteriormente ao laboratório norte-americano Abbott.

Weidauer trabalha para que a companhia eleve em 60% a receita da Leo Pharma no Brasil até 2015. Actualmente, a subsidiária brasileira factura 21 milhões de reais, valor considerado baixo, se comparado às empresas médias instaladas no país, com vendas de 300 milhões de reais. O crescimento até 2015 dependerá do aumento do portefólio. A facturação global do grupo em 2011 foi de 1,4 mil milhões de dólares.

O executivo não descarta a aquisição de uma fábrica no Brasil a médio e longo prazo, mas, tal como boa parte das multinacionais, por enquanto pretende continuar com a importação de produtos. Neste momento, a companhia não está em negociação com nenhuma empresa. "Tem de ser uma companhia com produtos que façam sentido para o grupo", explicou. Se concluir a compra de uma unidade no país, será a primeira fora da Europa. A Leo Pharma tem cinco fábricas, todas em países europeus.

Biolab reduz em 99% as emissões de carbono de sua frota de veículos


12/12/2012 - 08:22
Primeira indústria farmacêutica a aderir ao projeto inédito de Crédito de Carbono da Ecofrotas.

A Biolab Farmacêutica deu um passo à frente e se destacou no segmento ao se tornar a primeira farmacêutica a implementar um Projeto de Crédito de Carbono na frota de sua força de vendas. Desenvolvido em parceria com a Ecofrotas, empresa especializada em gestão sustentável de frotas, o projeto deve permitir a redução em 99% das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) da frota da Biolab, que conta atualmente com cerca de mil veículos e atua em todo o território nacional. As reduções ocorrem pela substituição da gasolina pelo etanol.

“Antes do projeto, o abastecimento de gasolina era de 75%; conseguimos reverter esse quadro e, agora, 95% do abastecimento é feito com etanol”, conta Cristina Varela, diretora administrativo-financeira da Biolab. Segundo ela, após a implantação do projeto, a empresa reduziu as emissões de 170,00 toneladas para 1,05 tonelada por mês, de acordo com as estatísticas de emissões consideradas pela Ecofrotas. A redução das emissões se deve ao fato de que o gás carbônico emitido na queima do etanol é absorvido durante o crescimento da cana-de-açúcar.

A redução das emissões permitirá ainda à Biolab gerar créditos e que podem ser vendidos em mercados voluntários de carbono. “Essa vantagem é possível graças à nossa metodologia, que é a única no mundo voltada para frotas de veículos leves com tecnologia flex e que abastecem majoritariamente com etanol”, afirma Amanda Kardosh, gerente de Relacionamento em Sustentabilidade da Ecofrotas. O projeto é aprovado pelo Verified Carbon Standard (VCS) e suas premissas são respeitadas graças ao sistema de controle de abastecimento de combustíveis da Ecofrotas.

Sobre a Biolab Sanus Farmacêutica (www.biolabfarma.com.br) - Indústria farmacêutica de capital privado e 100% nacional, a Biolab foi fundada em 1997 e consolida sua trajetória com base no compromisso de oferecer saúde e qualidade de vida à população brasileira. Líder no mercado de medicamentos sob prescrição na área de Cardiologia, a empresa também atua nas especialidades de Ginecologia, Clínica Médica, Pediatria, Dermatologia, Ortopedia e Reumatologia, e oferece um portfólio de mais de 100 produtos. A Biolab possui um dos centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) mais modernos do país, com um time de cerca de 100 profissionais dedicados exclusivamente a esta frente - entre eles mestres, doutores e especialistas -, índice sem precedentes no setor. Atualmente, a empresa conta com 118 moléculas em teste, das quais 3 são inovações radicais e 89 incrementais, e conta com 196 patentes depositadas. Está entre as 10 maiores empresas no ranking de medicamentos vendidos sob prescrição médica. Apresenta desempenho crescente, fruto de parcerias com universidades e laboratórios de pesquisa nacionais e internacionais, além do comprometimento com ações de responsabilidade social e apoio à cultura brasileira.

A Ecofrotas, especialista em gestão sustentável de frotas, é líder no mercado brasileiro de gestão de frotas, com uma carteira de 9 mil clientes corporativos. É responsável pela gestão de 520 mil veículos, que realizam mais de 22 milhões de transações por ano em rede nacional de postos e oficinas mecânicas.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Novartis e Bahiafarma anunciam parceria para transferência de tecnologia de medicamentos para pacientes transplantados

13/12/2012 - 06:46
Além de favorecer o desenvolvimento tecnológico da Bahia, a iniciativa permitirá que o laboratório público do estado produza remédios para o Sistema Único de Saúde.

São Paulo – A farmacêutica Novartis e a Fundação Bahiafarma, laboratório público vinculado à Secretaria Estadual da Saúde da Bahia, anunciam a concretização de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que será coordenada pelo Ministério da Saúde. A iniciativa resultará na transferência de tecnologia da Novartis para a Bahiafarma, visando a produção do micofenolato de sódio e everolimo, dois dos medicamentos mais utilizados para evitar a rejeição de rim e coração transplantados. O empreendimento é o primeiro da farmacêutica no país.

A iniciativa beneficiará aproximadamente 28 mil brasileiros e, como o país possui um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo, a expectativa é que mais pacientes sejam beneficiados a cada ano. Segundo anúncio recente da Associação Brasileira de Transplantes (ABTO), somente no primeiro semestre deste ano foram realizados 108 transplantes de coração e cerca de 2.700 transplantes de rim, categoria que mais cresceu no período, com 14% de aumento.

“A parceria possibilitará o desenvolvimento econômico e social do estado e envolverá a transferência de tecnologia para a Bahiafarma, além de contribuir com o acesso dos pacientes a esses medicamentos em âmbito nacional. Desenvolvimento e saúde estão em sintonia nessa parceria”, analisa a Dra. Julieta Palmeira, presidente da Bahiafarma.

"A parceria com a Bahiafarma, sob a coordenação do Ministério da Saúde, representa mais um importante passo em nosso investimento de longo prazo na Bahia e no Brasil. É uma grande satisfação para a Novartis fazer parte do Complexo Industrial da Saúde, especialmente na área de transplantes, tão relevante para o programa do SUS", revela Adib Jacob, presidente do Grupo Novartis no Brasil. “Nossos esforços estarão voltados para que a Bahiafarma comece a produzir os medicamentos já em 2013”, complementa Jacob.

A parceria tem duração prevista de três a cinco anos, tempo para que a transferência da tecnologia esteja finalizada. A Bahiafarma continuará produzindo esses medicamentos para o SUS.

Os medicamentos-Everolimo é indicado para evitar a rejeição de órgãos em pacientes adultos, que receberam transplantes de rim ou coração, e micofenolato de sódio é aprovado para evitar a rejeição aguda de órgãos em pacientes que receberam transplantes de rim.

Fundação Bahiafarma (bahiafarma@bahiafarma.far.br)-A Bahiafarma é o laboratório público de medicamentos do Estado da Bahia e integra a administração indireta da Secretaria Estadual de Saúde. O governador Jaques Wagner com o apoio do secretário de Saúde, Jorge Solla, recriou a fábrica de medicamentos fechada em 2009. A Bahiafarma se inclui na política do plano Brasil Maior, que envolve o desenvolvimento industrial do país, e impulsiona os seus empreendimentos com as parcerias de desenvolvimento produtivo que envolvem o fornecimento de medicamentos para o SUS e parcerias com empresas, envolvendo transferência de tecnologia.

Novartis (www.novartis.com)-A Novartis oferece soluções de saúde inovadoras que atendem às necessidades em constante mudança de pacientes e da população. Com sede na Basileia, Suíça, a Novartis oferece um diversificado portfólio para melhor atender essas necessidades: medicamentos inovadores; cuidados com os olhos; medicamentos genéricos de baixo custo; vacinas preventivas e ferramentas de diagnóstico; e produtos de consumo em saúde e saúde animal. A Novartis é a única empresa global com posição de liderança em todas essas áreas. Em 2011, as operações do Grupo atingiram vendas líquidas de US$ 58,6 bilhões, enquanto cerca de US$ 9,6 bilhões (US$ 9,2 bilhões excluindo encargos de depreciação e amortização) foram investidos em pesquisa & desenvolvimento em todo o Grupo. As empresas do Grupo Novartis empregam aproximadamente 124.000 pessoas e operam em mais de 140 países ao redor do mundo. A Novartis investe mais de US$ 1,5 bilhão ao ano em programas de saúde pública, por meio de seus institutos e fundações

Teva ganha direitos globais exclusivos para desenvolver fármaco experimental da Xenon

13/12/2012 - 13:16

A Teva ganhou os direitos globais exclusivos para desenvolver o fármaco experimental da Xenon Pharmaceuticals XEN402, sob um acordo que pode valer até 376 milhões de dólares, anunciaram as empresas na passada terça-feira, de acordo com o site FirstWord.

O CEO da teva, Jeremy Levin, comentou que o XEN402, que está actualmente em desenvolvimento clínico para uma variedade de patologias relacionadas com dor, encaixa-se na estratégia da empresa de "construção de um pipeline focado em novos medicamentos em determinadas áreas de necessidade médica".

Sob os termos do acordo, a Teva vai pagar à Xenon uma taxa inicial de 41 milhões de dólares e até 335 milhões de dólares em objectivos relacionados com desenvolvimento, marcos regulamentares e vendas. A Xénon também é elegível para receber royalties com base nas vendas e ainda terá a opção de participar na comercialização nos EUA, se o composto receber aprovação regulamentar.

De acordo com as empresas, o XEN402 funciona bloqueando os canais de sódio Nav1.7 e Nav1.8 e tem sido estudado em seres humanos com formulações orais e tópicas. Um estudo publicado revelou que o composto é eficaz a aliviar a dor associada com eritromelalgia, e num estudo de fase intermédia na neuralgia pós-herpética uma proporção significativamente maior de doentes no grupo de tratamento relataram reduções clinicamente significativas da dor do que no grupo placebo

Indústria farmacêutica alerta para perigo de medicamentos falsificados

13/12/2012 - 11:07

As vendas de medicamentos falsificados representam cerca de 1% das vendas globais, mas, nalguns casos, como os medicamentos contra a malária, essa proporção pode alcançar entre 15% e 50% das vendas na Ásia e na África, indica um estudo publicado esta terça-feira pela indústria farmacêutica, avança a AFP.

Nos países desenvolvidos, os medicamentos falsificados costumam ser vendidos pela Internet, mas na Europa ou na América do Norte também entram nos circuitos legais de comercialização, segundo este estudo da University College de Londres, uma faculdade de farmácia que trabalha para a Federação Internacional de Medicamentos.

O relatório evidencia a falta de dados sobre a questão e revela, por exemplo, que não existem estatísticas globais sobre o número de mortos ou deficiências que provocam. O estudo dá somente uma indicação do número de casos por regiões em 2011, e revela que este ano houve 40% de casos na Ásia, 16% na América Latina, 15% na Europa e 10% na América do Norte.

"O alcance global do comércio de medicamentos falsificados e os males que provoca não são avaliados correctamente. Seria necessário mais investimentos de agências como a Organização Mundial da Saúde", diz o estudo.

O relatório também comemora os "avanços positivos" da China, um dos principais produtores mundiais de produtos farmacêuticos, na luta contra os medicamentos falsificados.

PRF 1ª Região e PF/ANVISA: Procuradorias reformam sentença que impedia a concessão de registro de medicamentos genéricos ao Lexapro usados para combate à depressão


A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal junto à ANVISA (PF/ANVISA), reverteu no TRF da 1ª Região, por meio de apelação, sentença que proibiu a ANVISA de conceder registro sanitário a terceiros para medicamentos genéricos baseados no mesmo princípio ativo do Lexapro (Oxalato de Escitalopram).

Segundo o autor da ação ordinária nº 2008.34.00.016643-4, o Laboratório Lundbeck Brasil Ltda., os fabricantes de medicamentos genéricos estariam fazendo uso não autorizado dos resultados dos testes e dados contidos no dossiê submetido por aquela empresa para obtenção do registro sanitário do medicamento de referência.

Na apelação, os procuradores federais suscitaram que não há uso por terceiros dos dados dos testes feitos para elaboração do medicamento referência, uma vez que a legislação brasileira exige, para registro de medicamentos genéricos, apenas a apresentação de testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade relativa para comprovar a segurança e eficácia, para os quais basta que a empresa postulante adquira no mercado o medicamento referência para que possa fazer os testes comparativos.

Assim, sustentaram que os fabricantes de medicamentos genéricos não precisam fazer novos testes para provar a eficácia do princípio ativo, bastando provar que o medicamento genérico é equivalente e tão eficaz quanto o medicamento de referência, o que permite que o medicamento genérico esteja disponível em um tempo mais curto, evitando testes clínicos desnecessários, mas mantendo a mesma confiança e eficácia do medicamento de referência.

Defenderam, ainda, que não tem cabimento a aplicação analógica aos medicamentos de uso humano da proteção de dados prevista na Lei 10.603/02 para produtos de uso veterinário, agrotóxicos, fertilizantes e afins, pois não há lacuna a ser preenchida no ordenamento jurídico. A aprovação da referida lei federal no Congresso Nacional excluiu, propositadamente, os medicamento de uso humano da referida proteção para viabilizar a política pública dos medicamentos genéricos, estabelecida pela Lei nº 9.787/99.

Por fim, argumentaram que o autor pretendeu, na realidade, obstar a concretização da referida política pública, sob um pretenso e inexistente direito de exclusividade sobre informações constantes do processo de registro do Lexapro e, desta forma, ao arrepio da lei, fez com que o Poder Judiciário lhe concedesse um privilégio de exclusividade de comercialização do referido medicamento, monopólio que causa prejuízos aos consumidores, razão pela qual a sentença recorrida deveria ser reformada.

Na última quarta-feira, 05.12, a Quinta Turma do TRF da 1ª Região julgou assistir razão à ANVISA e deu provimento às apelações da Autarquia e das empresas Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A e da Biosintética Farmacêutica Ltda., que possuem registros sanitários de medicamentos genéricos com o mesmo princípio ativo do Lexapro, permitindo a continuidade da fabricação desses medicamentos usados no combate à depressão, transtorno do pânico, agorafobia e transtornos de ansiedade.

A AGU já tinha obtido duas vitórias, uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Suspensão de Liminar nº 1425, e outra no Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação 13.882/DF, assegurando a validade dos registros dos medicamentos genéricos dados pela Anvisa.

A PRF 1ª Região e a PF/ANVISA são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
 
Fonte: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=220380&id_site=838

Automedicação causa danos ao fígado e pode levar à morte

12/12/2012 - 08:22
Bastar uma dor de cabeça, que a farmácia é logo acionada. Seja ela a drogaria do bairro ou a caixinha de remédios em casa. Estudo recente divulgado pelo Centro Multidisciplinar da Dor, no Rio de Janeiro, constatou que pelo menos metade dos pacientes fazem consultas informais na hora de tomar um medicamento e que 40% repetem a mesma medicação prescrita em outras ocorrências. O hábito não só prejudica o nosso organismo, como também pode levar a sérias complicações no fígado e reações alérgicas graves, inclusive induzindo à morte.

“A automedicação é a primeira opção de boa parte das pessoas. Muitos não procuram qualquer auxílio médico. É preciso entender que quase todos os fármacos fazem algum mal à saúde, por isso o médico prescreve a dose e a duração do tratamento”, esclarece Ana Carolina Cardoso, hepatologista da clínica HepatoScan. A especialista explica ainda que, como a maior parte dos remédios é processada pelo fígado, há casos recorrentes em que o paciente desenvolve um grave processo inflamatório (hepatite) e até lesões avançadas, com o passar do tempo.

As “farmácias em casa” constituem o mais preocupante fator do automedicamento. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cerca de 23% dos casos de intoxicações infantis são causadas pelo armazenamento incorreto de medicamentos pelos pacientes. Os números alarmantes não são características apenas do Brasil. A Universidade do Algarve, em Portugal, observou que a prevalência no uso da automedicação de sua população adulta se situa de 21,5% a 31,6%, de 17,7% a 35,5% entre a população idosa e de até 77,5% entre as crianças medicadas apenas pelos responsáveis.

Para Ana Carolina Cardoso, o uso de medicamentos como analgésicos, anti-inflamatórios e antibióticos por conta própria deve ser suspenso imediatamente. “O uso indiscriminado de anti-inflamatórios, por exemplo, pode causar lesões hepáticas graves e hemorragias digestivas seriíssimas, enquanto o excesso de analgésicos pode acabar transformando dores pontuais, em crônicas”, alerta a hepatologista, ressaltando que o ideal é que as pessoas que tem se automedicado com regularidade façam exames de rotina para verificação do fígado e órgãos como o intestino, o estômago e o coração.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Falta de Lantus (insulina específica) no CASE deixa muitos diabéticos sob risco, inclusive de morte.

Não é nenhuma novidade comentarmos neste blog e replicarmos matérias diversas publicadas nos canais de comunicação sobre a falta de medicamentos nos serviços públicos, serviços estes que entendemos como de fundamental importância, pois na sua grande maioria os beneficiados são pessoas menos favorecidas economicamente, muito embora seja um direito de todos os cidadãos, sejam eles pobres ou ricos.


Tem pontos que precisam ser mais explorados e divulgados para sociedade sobre o direito à saúde inserido na Constituição Federal, assim como as obrigações dos Governos em promovê-la. Muitos cidadãos deixam de ir às farmácias populares e outros pontos de dispensa de medicamentos por entenderem que não são detentores desse direito. Todo brasileiro deve ir sim à busca do seu direito que é garantido constitucionalmente. Não só garantindo medicamentos, outros produtos também são só precisam estar relacionados à promoção da saúde, um exemplo são os alimentos especiais que normalmente são muito caros. A sociedade também tem o Ministério Público (pelo menos enquanto ele for independente) que poderá ser acionado caso o poder público se negue a assistir o cidadão.

Mesmo sabendo que toda sociedade tem direto à saúde, é lamentável saber que o poder público negligencia na hora de cumprir sua obrigação. Recentemente tomei conhecimento que um produto fundamental no controle do Diabetes (uma insulina diferenciada) que é prescrita para milhares de brasileiros portadores deste mal crônico – o Diabetes -  está faltando no CASE - Centro de Atenção à Saúde de Sergipe. Este não é um privilégio de Aracaju – SE, outros Estados cometem a mesma falha, e o pior, normalmente pelo mesmo motivo, falta de pagamentos aos fornecedores. Pasmem, a referida insulina especial, está faltando para pacientes que dependem dela por falta de pagamento ao fabricante. Fonte ligada ao fabricante, garante que tem o produto na fábrica, mas suspenderam o fornecimento por ainda não ter recebido valores acumulados de fornecimentos anteriores há meses.

A deficiência na gestão pública é normal, não podemos esperar muito de um sistema que politiza a administração, ou seja, a competência administrativa de um profissional é suprimida por uma indicação política ou até mesmo uma exigência de um partido político em troca da famigerada governabilidade.

Recentemente nas redes sociais explodiu uma campanha contra o pagamento de estacionamentos nos shoppings da cidade de Aracaju, foi um sucesso segundo os defensores da ideia. O movimento de pessoas nestes estacionamentos foi reduzido drasticamente. Não estaria na hora de fazermos um movimento contra tanta falta de respeito com o direito do cidadão? Como pode um fornecedor que ganhou o direito de fornecer determinado produto ou serviço ter que pagar para receber por um serviço ou produto que seguiu todos os trâmites legais? Isto mesmo, se pagar para alguém influente no poder ele recebe o que lhe é de direito.

Uma coisa é certa, aonde tem gente e dinheiro tem corrupção, mas a sociedade precisa assumir seu papel e repudiar tantos desmandos. A cada dia que passa os gestores públicos ficam piores, ninguém tem medo de cadeia, se tivessem não cometiam tantos abusos, mas os poderosos têm medo de perderem o poder e isso a sociedade pode fazer nas urnas. Será que a sociedade sergipana, assim como as demais, não está percebendo que o palanque da campanha para Governo, Senado e Assembleias está montado? As articulações e campanhas estão em pleno vapor nos bastidores?
Nota postada por Teófilo Fernandes.



terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Anvisa suspende a importação de insumos farmacêuticos

10 de dezembro de 2012

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (10/12), no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da importação dos insumos farmacêuticos fenitoína base e fenitoína sódica, fabricados pela empresa Alcon Biosciences Private Limited. Em outubro deste ano, foi realizada uma inspeção na empresa e foram encontradas irregularidades nas Boas Práticas de Fabricação.

Já o medicamento Passaneuro, em comprimido e solução oral, produzido pela empresa Bunker Indústria Farmacêutica Ltda., não pode ser fabricado, vendido ou utilizado. O produto está com o registro cancelado e, por isso, não pode ser comercializado.

Também foram suspensos todos os medicamentos fabricados pela empresa Oito Produtos Naturais Ltda. A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e seus produtos não possuem registro.

A suspensão dura o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no DOU. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos devem interromper o uso.


Falsificação

Os lotes 091194831 e CC92367 do produto Hormotrop, na apresentação de 12 UI Pó Liofilizado injetável, foram apreendidos e não podem ser comercializados no país. Os lotes citados são falsificações do produto original
Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2012+noticias/anvisa+suspende+a+importacao+de+insumos+farmaceuticos

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Os perigosos laços da medicina com a indústria farmacêutica.


Nos últimos meses, um tema polêmico tem aparecido mais frequentemente na mídia: o potencial prejuízo que o “inevitável” laço entre medicina e indústria farmacêutica pode causar nos pacientes.
Muitos artigos e estudos têm argumentado que a indústria farmacêutica se utiliza de táticas e estratégias imorais e nada éticas para vender remédios que absolutamente não ajudam os doentes.

Pior: um novo estudo publicado no respeitado periódico Proceedings of the National Academy of Sciences revelou que a fraude é um verdadeiro problema em publicações científicas, problema que tem aumentado no decorrer das décadas.

O estudo analisou 2.047 artigos sobre pesquisas biomédicas desacreditadas e retraídas de publicações científicas, e constatou que a maior razão para a sua retração não foram erros honestos (não propositais), mas sim pura fraude.

Enquanto isso, um médico inglês, Benjamin Goldcare, denunciou um comportamento condenável da indústria farmacêutica: em busca de proteger os próprios interesses econômicos, os laboratórios farmacêuticos nem sempre liberam os remédios ao mercado com a garantia de que farão bem aos pacientes.

Para vender esses remédios ineficazes, as empresas forjam ou só publicam estudos acadêmicos e resultados de testes favoráveis sobre eles, escondendo totalmente o fato de que alguns apresentam efeitos colaterais perigosos.

Se você acha que já ouviu o suficiente, prepare-se para conhecer a pior parte de tudo isso: tal comportamento não é ilegal.

No Brasil, a entidade que libera remédios para uso comercial é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um órgão ligado ao Ministério da Saúde. Existem 23 laboratórios oficiais ligados à Anvisa que fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor (para não dizer sem observação): o único controle rigoroso acontece no momento de permitir que a empresa abra.

Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes, ou seja, os próprios laboratórios atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricam. O sistema de teste e aprovação dos remédios coloca controle excessivo nas mãos dos fabricantes, de forma que eles quase sempre podem definir qual o veredicto sobre qualquer medicamento em fase de experimentos.

“Suicídio profissional”

O psiquiatra britânico David Healy, odiado por colegas que até tentaram revogar sua licença médica, argumenta que seus semelhantes estão cometendo “suicídio profissional” ao não abordar sua relação perigosamente íntima com a indústria farmacêutica.

Os conflitos entre medicina e indústria são conhecidos há muito tempo. Um deles são os “presentes” que médicos ganham de fabricantes de remédio, que alguns consideram ser uma tentativa clara de “comprar” o profissional para que ele passe a receitar a medicação.

Nos EUA, por exemplo, só em 2004 as empresas farmacêuticas gastaram cerca de US$ 58 bilhões (cerca de R$ 116 bi) em marketing, 87% dos quais foram destinados diretamente a cerca de 800 mil norte-americanos com o poder de prescrever medicamentos.

O dinheiro foi gasto principalmente em amostras de medicamentos gratuitos e visitas a consultórios médicos, que estudos confirmam que aumentam a prescrição de medicamentos de marca e os custos médicos sem melhorar o atendimento.

Nos EUA, a legislação diz que as empresas farmacêuticas devem revelar quais médicos aceitaram qualquer pagamento ou presente com valor maior de US$ 10, e descrever as quantidades exatas aceitas e seu propósito em um site público. Porém, esse site só vai estar em funcionamento em 2014, talvez.

Healy nem acha que aceitar dinheiro dos fabricantes seja o pior problema (embora já tenha ficado demonstrado que pode ser prejudicial). Para ele, o fato das empresas repetidamente esconderem informações importantes sobre os riscos de seus medicamentos é que é o verdadeiro problema.

Nesse ponto, Healy acha que as publicações científicas têm um pouco de culpa também. Ele disse, por exemplo, que já teve dificuldade em publicar dados anteriormente ocultos: a publicação foi rejeitada.

Embora as revistas médicas obriguem empresas farmacêuticas a registrarem todos os seus ensaios clínicos com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA se quiserem publicá-los, essa não é uma exigência legal. Eles ainda podem esconder dados relevantes da Administração de Drogas e Alimentos americana ao não divulgar testes clínicos que eles nunca tentaram submeter a publicação.

“A questão-chave a curto prazo é o acesso aos dados. Temos que insistir nisso”, afirma Healy. “Médicos recebem a indústria e ouvem sobre seus remédios. Eu não acho que seja um problema enorme que sejam pagos para isso. O grande problema é que se você perguntar pelos dados, eles não podem mostrar a você. Isso é não é ciência, isso é marketing”.

No Brasil, o Código de Ética Médica e a Resolução nº 1.595/00 do Conselho Federal de Medicina proíbem aos médicos a comercialização da medicina e a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente. Também é proibida a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais. A RDC 102/00 da Anvisa ainda proíbe a indústria farmacêutica de oferecer prêmios ou vantagens aos profissionais de saúde envolvidos com a prescrição ou dispensação de medicamentos.

A questão é: em até que ponto essas resoluções são fiscalizadas?

Recentemente, em fevereiro desse ano, um acordo inédito foi firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), estabelecendo parâmetros para a relação entre médicos e indústrias.

Entre outras resoluções, ficou decidido que a presença de médicos em eventos a convite da indústria deve ter como objetivo a disseminação do conhecimento técnico-científico, e não pode ser condicionada a qualquer forma de compensação. Também, somente despesas relacionadas ao evento podem ser cobridas pela indústria.

Quanto a brindes e presentes, eles devem estar de acordo com os padrões definidos pela legislação sanitária em vigor, devem estar relacionados à prática médica, e devem expressar valor simbólico (que não ultrapasse um terço do salário mínimo nacional vigente).

Além disso, foram estabelecidas regras para visitação comercial a médicos, que dizem que o objetivo das visitas deve ser contribuir para que pacientes tenham acesso a terapias eficientes e seguras, e que os empresários devem informar os médicos sobre as vantagens e riscos dos remédios.

Esse acordo inédito parece mostrar bastante boa vontade de ambas as partes de agir no melhor interesse do paciente. Mas, como diria o ditado, “de boas intenções o inferno está cheio”. A dúvida que permanece é: o quão a sério profissionais de saúde e empresários estão levando esses parâmetros?

Nós, os pacientes, estamos seguros, ou somos duplamente vítimas: das doenças e dos remédios?[CNN, CFM, CREMESP]