Com informações da Agência USP
Falsificação de
remédios
Pesquisa internacional coordenada pela
Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, com participação da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas da USP, alerta para o elevado número de medicamentos falsificados
em circulação no mundo, que chega a 50% na África.
A falta de fiscalização na circulação de
medicamentos e dos seus princípios ativos (cadeia de suprimentos) favorecem a
falsificação, principalmente em países subdesenvolvidos.
No Brasil, o estudo revela que o principal
problema é a deficiência no controle de fronteiras, que facilita a entrada de
medicamentos falsificados.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde
(OMS), cerca de 20% a 25% dos medicamentos comercializados em todo o mundo são falsificados.
O professor Marco Antonio Stephano, que representou o Brasil na pesquisa,
afirma que o índice de falsificação no país é baixo, oscilando entre 5% e 8%.
"Em todo o mundo, os principais alvos de
fraudes são os chamados medicamentos blockbusters, com faturamento de
vendas superior a U$ 1 bilhão por ano, como os utilizados no tratamento de
câncer, doenças crônicas como diabetes,
Alzheimer, disfunção erétil, malária e doenças autoimunes", explica.
Remédios falsificados
no Brasil
"No Brasil a maior parte desses
medicamentos é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou seu consumo não é
o mesmo encontrado em outros países," diz o pesquisador.
As falsificações mais encontradas no mercado
brasileiro são de medicamentos sociais ou de entretenimento, como os usados no
tratamento de disfunção erétil, e de anabolizantes para fortalecimento físico.
O professor alerta que os medicamentos
provenientes de cargas roubadas também são considerados falsificações.
"Normalmente, esses produtos são submetidos a um processo inadequado de
armazenamento e alterações de embalagem, o que pode levar a perda de sua
atividade terapêutica", diz. "Os fabricantes são obrigados a investir
em segurança no transporte, o que encarece o preço para os consumidores".
Embora não tenham sido localizadas fábricas
de medicamentos falsos no Brasil, eles entram no País ilegalmente pelas
fronteiras, por meio das mesmas rotas do tráfico de drogas. "A maioria dos
produtos é fabricada na China, Índia, Paraguai e Bolívia, sendo que nos dois
países sul-americanos existem empresas com equipamentos antigos que produzem as
falsificações", ressalta Stephano. "É possível encontrar medicamentos
falsos contra disfunção erétil ou colesterol no comércio ambulante das grandes
cidades".
Fiscalização de medicamentos
De acordo com o professor, a legislação
brasileira contra falsificações de medicamentos é rigorosa, mas falta
fiscalização.
"As penas são muito severas, os
falsificadores podem receber penas de três a 15 anos de prisão, conforme a
gravidade do caso, e as empresas multadas em R$ 75 mil", aponta.
"Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem uma
carência de pessoal para fiscalizar os mais de 300 mil medicamentos registrados
no País".
A Agência, que também controla produtos médicos
e alimentos industrializados, deverá realizar concurso público neste ano para
contatar 340 novos funcionários.
Falsificação
Em 2011, a OMS publicou documento sobre a
falsificação e subpadrões de medicamentos. "Na África, o índice de
produtos falsos chega a 50%, principalmente medicamentos contra a malária, o
que aumenta os custos hospitalares e o número de mortes", conta Stephano.
Com base nesse documento, a FDA (Food and
Drug Administration), órgão do governo dos Estados Unidos que realiza a
vigilância sanitária, encomendou um novo estudo em 2012 ao Instituto de
Medicina da Academia Nacional de Ciências, para estabelecer formas de combate à
falsificação.
"A OMS publicou uma convenção
internacional que adota o critério do 'contrafeito' (counterfeit), termo
jurídico que implica que todo medicamento fora das regras legais, isto é,
produzido a partir de princípio ativo com proteção patentária, é considerado
falsificação," disse
Segundo o professor, em muitos países, como
no Brasil, a legislação não considera que o princípio ativo isolado de uma
planta ou de materiais biológicos encontrados na natureza deva ser patenteado,
por isso não adotam o "counterfeit", dificultando a fiscalização do
processo produtivo.
Rastreabilidade dos
medicamentos
A pesquisa recomenda o aumento da rastreabilidade dos medicamentos, além da ampliação dos
mecanismos de controle de qualidade e atendimento ao consumidor. "Também é
necessário criar uma cultura nos cursos de Medicina e Farmácia para que haja
uma maior identificação das fraudes".
Stephano lembra que, nos países
desenvolvidos, a entrada de medicamentos falsificados se dá pela compra direta
via internet, muitas vezes sem precisar de prescrição médica.
"A maioria dos sites de medicamentos são
fora do Brasil, pois empresas virtuais brasileiras devem seguir os mesmos
trâmites de registro de empreendedorismo que as empresas físicas", afirma.
"Neste caso, uma das recomendações é que se controlem as empresas de venda
de medicamentos pela internet com inspeções e aquisições de medicamentos, de
modo a coibir a venda de medicamentos falsos".
O estudo teve a participação das
universidades de Harvard, George Washington State e Iowa (Estados Unidos), além
de pesquisadores da Índia e África do Sul. O Brasil foi representado pela FCF.
As conclusões e as recomendações da pesquisa foram reunidas em livro, que pode
ser acessado no link www.iom.edu.
