Entidades
analisam competência para fazer pedido à justiça
A classe médica e os
enfermeiros, representados por seus respectivos sindicatos e conselhos de
classe, defendem a intervenção do Governo Federal e do Poder Judiciário no
sistema de saúde pública de Sergipe. Os representantes das entidades médicas e
de enfermagem se reuniram na manhã desta sexta-feira, 23, no Conselho Regional
de Medicina para avaliar o pedido de intervenção ética no Hospital de Urgência
de Sergipe (Huse) oficializado pela superintendente do hospital, Madeleine
Ramos.
Na reunião, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CRM), Júlio Seabra, explicou que o conselho [tanto em âmbito regional quanto em âmbito federal] não tem competência para intervir na gestão administrativa do hospital e que a atuação do conselho se restringe a fiscalizar as condições de trabalho da classe médica nas unidades de saúde. O CRM poderia agir, de forma limitada, conforme explica o presidente, em casos de interdição ética atendendo pedido do corpo clínico da unidade de saúde. O que ainda não ocorrer.
A classe médica e os
enfermeiros, representados por seus respectivos sindicatos e conselhos de
classe, defendem a intervenção do Governo Federal e do Poder Judiciário no
sistema de saúde pública de Sergipe. Os representantes das entidades médicas e
de enfermagem se reuniram na manhã desta sexta-feira, 23, no Conselho Regional
de Medicina para avaliar o pedido de intervenção ética no Hospital de Urgência
de Sergipe (Huse) oficializado pela superintendente do hospital, Madeleine
Ramos.Na reunião, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CRM), Júlio Seabra, explicou que o conselho [tanto em âmbito regional quanto em âmbito federal] não tem competência para intervir na gestão administrativa do hospital e que a atuação do conselho se restringe a fiscalizar as condições de trabalho da classe médica nas unidades de saúde. O CRM poderia agir, de forma limitada, conforme explica o presidente, em casos de interdição ética atendendo pedido do corpo clínico da unidade de saúde. O que ainda não ocorrer.
Na reunião, as entidades
médicas e também representantes dos enfermeiros deixaram clara a posição
unânime em defender uma intervenção do Ministério da Saúde e até do Poder
Judiciário no sistema de saúde pública de Sergipe, semelhante ao que aconteceu
no Rio de Janeiro, onde o Governo Federal assumiu a administração de hospitais
administrados pelo Estado.
Segundo João Augusto, representantes da classe médica vão avaliar a questão para identificar qual a entidade que teria legitimidade e competência para solicitar a intervenção federal em todo o sistema de saúde em Sergipe. “Se não tivermos competência para oficializar o pedido, vamos pressionar a entidade que tiver a competência. Acreditamos que o Ministério Público tem a competência”, considerou o presidente do Sindimed.
O promotor de justiça Nilzir Soares Vieira prefere não emitir opinião sobre uma intervenção federal no sistema de saúde pública de Sergipe. Ele acredita que os problemas serão resolvidos a partir do momento em que o Estado a reassumir a administração da saúde pública em Sergipe. Para o promotor, falar em intervenção federal seria precipitação, uma vez que o Ministério Público pretende ajuizar novas ações judiciais para obrigar o estado a reassumir a administração dos hospitais públicos, que atualmente está sob responsabilidade da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS). “A maioria dos problemas passa pela gestão”, considera o promotor. “Analisar a possibilidade de intervenção federal neste momento, seria acreditar que a medida que postulamos não surtiria efeito, fragilizaria o argumento que o Ministério Público apontou na ação cível pública”, considerou.
Segundo João Augusto, representantes da classe médica vão avaliar a questão para identificar qual a entidade que teria legitimidade e competência para solicitar a intervenção federal em todo o sistema de saúde em Sergipe. “Se não tivermos competência para oficializar o pedido, vamos pressionar a entidade que tiver a competência. Acreditamos que o Ministério Público tem a competência”, considerou o presidente do Sindimed.
O promotor de justiça Nilzir Soares Vieira prefere não emitir opinião sobre uma intervenção federal no sistema de saúde pública de Sergipe. Ele acredita que os problemas serão resolvidos a partir do momento em que o Estado a reassumir a administração da saúde pública em Sergipe. Para o promotor, falar em intervenção federal seria precipitação, uma vez que o Ministério Público pretende ajuizar novas ações judiciais para obrigar o estado a reassumir a administração dos hospitais públicos, que atualmente está sob responsabilidade da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS). “A maioria dos problemas passa pela gestão”, considera o promotor. “Analisar a possibilidade de intervenção federal neste momento, seria acreditar que a medida que postulamos não surtiria efeito, fragilizaria o argumento que o Ministério Público apontou na ação cível pública”, considerou.
Por determinação
judicial, o Estado tem prazo de 30 dias para reassumir a administração do
Hospital de Urgência de Sergipe e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e
prazo de 60 dias para concluir uma interdição fiscalizatória na Fundação
Hospitalar de Sergipe (FHS), entidade que atualmente administra os hospitais
públicos controlados pelo Estado.
Crise
O diretor clínico do Huse, Marcos Kröger, estava presente na reunião convocada pelo CRM e explicou que o corpo clínico do hospital ainda não se manifestou sobre a questão. O diretor, eleito pelo corpo clínico para assumir o cargo por um mandato de dois anos, ficou surpreso com a postura da superintendente do Huse em formalizar pedido de “intervenção ética” ao Conselho Federal de Medicina.
Crise
O diretor clínico do Huse, Marcos Kröger, estava presente na reunião convocada pelo CRM e explicou que o corpo clínico do hospital ainda não se manifestou sobre a questão. O diretor, eleito pelo corpo clínico para assumir o cargo por um mandato de dois anos, ficou surpreso com a postura da superintendente do Huse em formalizar pedido de “intervenção ética” ao Conselho Federal de Medicina.
Kröger informa que levará o
assunto para análise do corpo clínico para, posteriormente, anunciar as
decisões que deverão ser tomadas a respeito da questão. Mas deixou claro que
todos os profissionais estão desenvolvendo as atividades regularmente, apesar de
enfrentar dificuldades com a precariedade das condições de trabalho. Para o
diretor clínico, os gestores estão buscando meios para responsabilizar,
indevidamente, a classe médica pelos desmandos administrativos existentes no
Huse.
O diretor clínico fez um desabafo emocionado e denunciou que os próprios profissionais de saúde estão contraindo infecção hospitalar no Huse por falta de condições de trabalho. Ele garante que não há, sequer, água disponível para os profissionais de plantão tomar banho. “Mas o corpo clínico mantém o dever cívico, prestando o melhor atendimento possível e mantém a lutando por melhores condições de trabalho”, considera o diretor clínico.
Por Cássia Santana
O diretor clínico fez um desabafo emocionado e denunciou que os próprios profissionais de saúde estão contraindo infecção hospitalar no Huse por falta de condições de trabalho. Ele garante que não há, sequer, água disponível para os profissionais de plantão tomar banho. “Mas o corpo clínico mantém o dever cívico, prestando o melhor atendimento possível e mantém a lutando por melhores condições de trabalho”, considera o diretor clínico.
Por Cássia Santana
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