Quatro empresas estão sob investigação. Proprietários
estão proibidos de sair do país. Desvio é de R$ 7 milhões
O delegado Regional de
Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wellington
Santiago, confirmou em coletiva que investiga fraudes nos contratos de
licitações do pregão 096/2009, que foram utilizados nas administrações dos
ex-secretários Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins, que levou a um
desvio de cerca de R$ 7 milhões. Na operação Gangrena deflagrada nesta manhã 18
pessoas – entre advogado, empresários e servidores – foram levados à sede da PF
para prestarem depoimento.
Entre eles está Mário Dias,
filho do diretor geral do Dnit, Sebastião Ribeiro, que foi levado a sede da PF.
A Polícia Federal informou que
os sete empresários donos de quatro empresas do ramo farmacêutico tiveram suas
contas bancárias bloqueadas, veículos apreendidos e estão proibidos de sair do
país enquanto a investigação continuar.
Estavam prestando as
informações o superintendente da PF, Nivaldo Farias, o procurador da República,
Carlos Wagner, o controlador Geral da União, Orlando Vieira de Castro Júnior, o
delegado regional de Repressão e Combate ao Crime Organizado, Wellington
Santiago, e o delegado Josélio Azevedo, que ajudou nas investigações.
Foram levadas coercitivamente
para prestar depoimento 18 envolvidos com o pregão 096/2009 de licitação de
medicamentos na área de atenção básica da Secretaria de Saúde.
Entre eles está o advogado
Alexandre Nogueira, que, segundo o procurador Carlos Wagner, foi chamado não
como advogado mas como gestor público, já que ele era diretor da Central de
Licitações do Estado, na época em que o pregão ocorreu.
As investigações começaram em
2011, mas o período investigado é de novembro de 2009 ao primeiro semestre de
2011.
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EMPRESA
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Valor pago
indevidamente (OB-SRP) – R$
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G.D.R.L. (Gerafarma)
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1.597.963,80
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S.D.M.L. (Serrafarma)
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2.765.613,80
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E.M.M.M.D.M. (Multimed)
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1.492.532,44
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D.C.R.L. (Distrimed)
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1.001.252,54
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Total
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6.857.362,58
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"A investigação começou
com a Controladoria Geral do Estado, que detectou irregularidades no pregão
096/2009, quando verificou que quatro empresas ganhavam constantemente as
licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por item
com um preço muito maior. Inicialmente, foi detectado um desvio de R$ 1,7
milhão. A partir daí, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal entraram
no caso", explicou o delegado Wellington Santiago, que comandou a
investigações.
Funcionários
públicos
De acordo com o delegado,
cinco funcionários da Secretaria de Saúde, que ocupam cargos estratégicos,
estão afastados.
Wellington não confirmou a
participação de gestores públicos no esquema. "Esse desvio transcende
gestões. Tem início na do Assis [Carvalho], passando pela de Telmo Mesquita e
adentrando a de Lílian Martins. Apreendemos documentos e vamos investigar. Mas,
até o momento, não detectamos participação efetiva de gestores. Porém, se
houver, serão trazidos à responsabilidade", disse o delegado.
Restituição de
valores
O procurador Carlos Wagner
informou que foi pedido o bloqueio de bens e de contas bancárias dos
empresários e das empresas envolvidas para que, caso haja necessidade, no final
das investigações, o Ministério Público possa garantir o ressarcimento dos
valores desviados ao erário público.
Os mandados de busca e
apreensão e condução coercitiva foram emitidos pela 5ª Vara da Justiça Federal.
O superintendente Nivaldo
Farias informou que, a princípio, "não se enxerga relação com incêndio
ocorrido no prédio da Sesapi no ano passado". "Mas as investigações
sobre o incêndio continuam e também desta operação", pontuou.
Nivaldo revelou que houve um
atraso no desencadeamento da operação devido a um conflito de competências. A dúvida
é se o processo iria direto para o Supremo Tribunal Federal ou se ficaria na
Polícia Federal. Isso gerou um atraso no início das investigações. "Mas
não se comprovou necessidade e por isso voltou para a Polícia Federal",
explicou.
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