quinta-feira, 6 de junho de 2013

Bruxelas multa farmacêuticas por atrasarem comercialização de genéricos

04/06/2013 - 08:48
A Comissão Europeia prepara-se para multar nove fabricantes de medicamentos genéricos por atrasarem, de forma deliberada, a chegada dos seus produtos ao mercado, avança a RTP, citando a agência Reuters. O caso envolve acordos em que as farmacêuticas que comercializam os medicamentos de marca pagam aos fabricantes de genéricos para retardarem a comercialização dos equivalentes mais baratos, num processo que acaba por prejudicar os consumidores.
Segundo os reguladores europeus, em alguns casos os consumidores estão a pagar mais vinte por cento pelos medicamentos devido a esta prática que em inglês se denomina pay for delay (pagar para atrasar).
Na mira de Bruxelas estão a farmacêutica dinamarquesa Lundebeck e a alemã Merck KGaA. Outras companhias que vão ser multadas incluem a Generics UK, Arrow, Resolution Chemicals, Xellia Pharmaceuticals , Alpharma , A.L Industrier e a principal companhia farmacêutica da Índia, Ranbaxy, todas elas fabricantes de medicamentos genéricos.
De todos os envolvidos, é a dinamarquesa Lundbeck que se arrisca a receber a penalização mais pesada. A Comissão Europeia pode multar uma companhia no equivalente a dez por cento dos seus lucros globais por violar as leis antitrust o que, no caso da Lundbeck, representaria um valor de 240 milhões de euros.
“A multa para a Lundbeck deve ser significativa; de valor menor para as outras”, disse à Reuters uma fonte europeia que não quis ser identificada, devido à delicadeza do assunto.
Um porta-voz da farmacêutica dinamarquesa disse à Reuters que a Lundbeck não foi notificada de qualquer multa e que a empresa considera não nada ter feito de ilegal. Entretanto, as acções desta companhia caíram 1,9 por cento depois de terem sido noticiadas as sanções de Bruxelas.
Interrogada pela Reuters, uma porta-voz da Merck KGaA respondeu que a companhia não faz comentários sobre questões legais pendentes. O responsável pela política da concorrência da Comissão Europeia, Antoine Colombani, recusou-se também a comentar o assunto.

 

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